Guarujá
14/03/2019
SOLENIDADE HOMENAGEIA MULHERES DE GUARUJÁClique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos! Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Gu...
22/11/2018
JOVENS EMPREENDEDORES SÃO HOMENAGEADOSA Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentad...
21/11/2018
ORÇAMENTO DE 2019 É APROVADO EM DEFINITIVOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve...
23/10/2018
SERVIDORES DE DESTAQUE SERÃO CONDECORADOSEm cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'. O event...
17/10/2018
EDUCADORES DE DESTAQUE SERÃO CONDECORADOSEm cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158/17, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento o...
13/09/2018
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEISFoi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (13) a Lei Municipal 4.562 - originária do Projeto de Lei 94/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) - que flexibiliza prazo para cadastramento de edificações ainda nã...
11/09/2018
REGULAMENTAÇÃO DE HORAS EXTRAS É TEMA DE REUNIÃOVereadores e representantes da Administração Municipal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11), no Paço Moacyr dos Santos Filho, para discutir a regulamentação da Lei Municipal 236/18, que trata das cargas horárias d...
31/08/2018
ARTISTAS DE DESTAQUE SÃO HOMENAGEADOSAtendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (31) mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que at...
30/08/2018
ARTISTAS DE DESTAQUE SERÃO HOMENAGEADOS NESTA SEXTA-FEIRA (31)Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos a...
02/08/2018
NOTA OFICIAL - SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem au...
28/06/2018
PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PODERÁ SER AMPLIADOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Lei 023/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que flexibiliza prazo para cadastramento de obras que ainda...
04/05/2018
TRABALHADORES QUE SE DESTACAM EM SUAS ATIVIDADES SÃO CONDECORADOS E...Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQU...
19/04/2018
LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA 'MEDALHA DO MÉRITO...Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de m...
07/03/2018
MULHERES DE DESTAQUE SERÃO HOMENAGEADAS NESTA 5ª FEIRA (8)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacio...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre S...