Notícias

04/09/2019

Como forma de garantir a devida manutenção e, sobretudo, o funcionamento do Estádio Municipal Antonio Fernandes, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou proposta, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), que prevê a concessão do equipamento público à iniciativa privada. O assunto deve ser discutido pelos vereadores ao longo das próximas semanas e, também, analisado pelo prefeito Válter Suman (PSB).   PAC...

14/03/2019

Clique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos!   Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Guarujá. A iniciativa se deu em alusão ao 'Dia Internacional das Mulheres', comemorado no último dia 8.   Neste ano, vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho...

22/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017.    Para ter acesso às fotos do evento, clique: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja/ SAIBA MAIS - Na edição deste ano, vereadores indicaram 13 jovens que se d...

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...

23/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.   O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades....

17/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158/17, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 15 profi...

13/09/2018

Foi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (13) a Lei Municipal 4.562 - originária do Projeto de Lei 94/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) - que flexibiliza prazo para cadastramento de edificações ainda não regularizadas junto à Administração Municipal. A medida vale para construções de uso residencial, comercial, de serviços, industriais e institucionais. De acordo com o texto sancionado, proprietári...

11/09/2018

Vereadores e representantes da Administração Municipal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11), no Paço Moacyr dos Santos Filho, para discutir a regulamentação da Lei Municipal 236/18, que trata das cargas horárias dos servidores públicos da Prefeitura - especialmente no que se refere à compensação semanal das jornadas 12x36, realizadas por profissionais da Saúde e da Guarda Civil Municipal. A questão será alvo...

31/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (31) mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, foram homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas atividades em 20...

30/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, serão homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas at...

02/08/2018

- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos proven...

28/06/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Lei 023/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que flexibiliza prazo para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração Municipal. De acordo com o texto aprovado, proprietários terão 60 dias, contados a partir da data de publicação da medida (mais detalhes abaixo), para s...

04/05/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQUI. O evento é realizado anualmente, em comemoração ao 'Dia do Trabalhador'. O objetivo é justamente homenagear os profissionais que se destacam no desempenho de suas atividades e, consequentemente, s...

19/04/2018

Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de mérito 'O Itapemense'. Para ter acesso às fotos do evento, clique aqui. A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no qu...

07/03/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...