Notícias
08/03/2017
VEREADORES APROVAM LEI QUE PERMITE VERSÃO ONLINE DO DIÁRIO OFICIALO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (7), em votação unânime, o Projeto de Lei 2812/2001, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que desobriga a impressão, em papel, do Diário Oficial do Município (DOM), possibilitano apenas a publicação digital de suas edições. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito Válter Suman (PSB), na semana passada. Mas, para garantir sua legalida...
23/02/2017
COMISSÃO VAI ACOMPANHAR PRODUÇÃO DE NOVO EDITAL DO TRANSPORTE PÚBLICOO Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (21) a formação de mais uma comissão de vereadores para fiscalizar o sistema de transporte público do Município. O objetivo, dessa vez, é acompanhar os trabalhos realizados pelo Poder Executivo no que refere à produção do edital que definirá novo contrato de concessão e exploração do transporte coletivo. No último dia 14, os vereadores já tinham aprovado a...
22/02/2017
PLENÁRIO DA CÂMARA ANALISA 12 MATÉRIAS VETADAS PELO CHEFE DO EXECUT...Na sessão legislativa desta terça-feira (21), os vereadores de Guarujá analisaram 12 vetos do Executivo a projetos de lei aprovados ainda em 2016. Desse total, nove foram acatados, dois foram derrubados e um teve a deliberação adiada por duas sessões. ABONO A AGENTES DE SAÚDEA matéria adiada refere-se ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, aprovado em dezembro, que previ...
20/02/2017
RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. CO...2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANOLEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA,REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017INÍCIO: 15:20 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinhode Jesus.1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordiná-rias do 3º ano Legislativo da 16ª Legislatura.Ofício nº 0998/2016/GIGOV/ST, da Caixa EconômicaFederal, notificando crédito d...
16/02/2017
VEREADORES DERRUBAM VETO A PROJETO QUE INSTITUI O 'SAMU VETERINÁRIO'Por 14 votos a 2, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá derrubou, nesta terça-feira (14), o veto do Executivo ao PL 113/2016, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que cria o 'SamuVet'- serviço gratuito de transporte e suporte clínico a animais abandonados que precisam de socorro médico. Aprovado pelo legislativo ainda em 2016, o projeto tem como principal objetivo assegurar a castração, vacinação, acol...
16/02/2017
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (21) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. C...Já está disponível a Ordem do Dia da 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que ocorre a partir das 15 horas desta terça-feira, dia 21 de Fevereiro de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nos...
15/02/2017
LEGISLATIVO DEFINE OS MEMBROS DE SUAS COMISSÕES PERMANENTESJá estão definidos os membros que vão compor as 17 comissões permanentes da Câmara Municipal de Guarujá (segue abaixo a lista). A divisão foi feita por meio de votação entre os próprios vereadores, ainda na semana passada, e valerá para todo este biênio (2017 e 2018). ATRIBUIÇÕESJuntamente com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes, as comissões permanentes parlamentares formam as principais instâncias decisórias do Legisl...
26/01/2017
MÁRIO LÚCIO DA CONCEIÇÃO E CARLOS EDUARDO VARGAS TOMAM POSSEM COMO...A Câmara Municipal de Guarujá realizou nesta quinta-feira (26), sessão extraordinária para homologação da posse dos vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR) e Carlos Eduardo Vargas (PSB), suplentes dos vereadores Toninho Salgado (PSD) e Nego Walter (PSB) - que assumiram funções no Executivo Municipal. MÁRIO LUCIOPrimeiro suplente da Coligação PSD/DEM/PT/PR/PTN, Mário Lúcio da Conceição (PR) obteve 2.470 votos no pleito do...
24/01/2017
LEGISLATIVO OFICIALIZA POSSE DE SUPLENTES NESTA QUINTA-FEIRA (26),...A Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), às 10 horas, sessão extraordinária para homologação da posse dos vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR) e Carlos Eduardo Vargas (PSB), suplentes dos vereadores Toninho Salgado e Nego Walter (PSB), que assumiram funções no Executivo Municipal. MÁRIO LUCIOPrimeiro suplente da Coligação PSD/DEM/PT/PR/PTN, Mário Lúcio da Conceição (PR) obteve 2.470 votos no pleit...
16/01/2017
TONINHO SALGADO (PSD) E NEGO WALTER (PSB) ASSUMEM FUNÇÕES NO PRIMEI...Os vereadores Antonio Fidalgo Salgado, o Toninho Salgado (PSD), e Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB), foram nomeados, nesta segunda-feira (16), pelo prefeito Valter Suman (PSB), para assumirem o comando das secretarias de 'Esportes e Lazer' e 'Desenvolvimento e Assistência Social', respectivamente. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município, e os dois secretários já assumiram suas novas funções, no Ex...
26/02/2016
VEREADORES DERRUBAM VETOS DO EXECUTIVO E REVALIDAM LEIS DE INTERESS...A Câmara Municipal de Guarujá revalidou, na última terça-feira (23), seis autógrafos de lei que foram aprovados pela Casa em meses anteriores, mas sofreram vetos por parte da prefeita Maria Antonieta de Brito. Todas as matérias são consideradas de grande interesse da população e devem ser promulgadas nos próximos dias pelo presidente do legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti - mesmo à revelia da chefe do Executivo, que agora...
14/12/2015
CÂMARA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO REFIS POR MAIS 90...Previsto inicialmente para expirar no próximo dia 31, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Guarujá, será prorrogado por mais 90 dias. A Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (8), projeto de lei que permite a ampliação do programa - instituído pelo PLC 010/2015, aprovado em agosto passado. O requerimento de pautação da matéria foi feito pelo vereador e líder do governo, Jaime F...
03/12/2015
MÁRIO LÚCIO ACOMPANHA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA-VIVA CIDADÃO vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) tem acompanhado de perto a implantação do Programa Faixa Viva Cidadã, nas ruas de toda a Cidade. A medida é resultado da Lei Municipal 4089/2014, de autoria dele, e que começou a ser de fato executada a partir de julho, pela Secretaria de Defesa e Convivência Social. "Estou satisfeito que a Prefeitura tenha abraçado essa iniciativa, que já é executada com sucesso em várias outras cid...
08/09/2015
COM 10 EMENDAS ACRESCIDAS, VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE REFINANCI...Com um total de 10 emendas acrescidas ao texto original, os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (8), em segundo turno, o PLC 010/2015, de autoria do Executivo, que instui o Refis (programa de refinanciamento de tributos municipais) em âmbito local. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, na sessão do último dia 25 de agosto, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ter se comprometido...
05/09/2015
SECRETÁRIOS PRESTAM MAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO DE REFISVereadores estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (4), com os secretários Leandro Matsumota e Armando Palmieri, que prestaram mais detalhes a respeito do programa de Refis encaminhado pelo Executivo. O texto já foi aprovado em primeiro turno, pelo Plenário da Casa, e será analisado em segunda discussão e votação na sessão da próxima terça-feira (8).Conforme era exigido pelo presidente Ronald Nicolaci Fincatti (PROS)...
