Notícias

15/03/2018

Até o próximo dia 6 de abril, os interessados em participar do concurso público da Câmara Municipal de Guarujá podem efetuar suas inscrições. Os cadastros deverão ser realizados via Internet, através do endereço eletrônico: http://www.indepac.org.br/concursos/ Após o preenchimento da ficha on-line, o candidato deverá fazer o pagamento da taxa de inscrição. Os valores variam entre R$ 50 e R$ 70, dependendo do cargo. O bole...

15/03/2018

Na última terça-feira (13), os vereadores de Guarujá aprovaram o Projeto de Lei 008/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz, que prevê o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. Intitulado de 'Escola sem Machismo', o projeto estabelece que o tema faça parte do conteúdo programático definido pela Secretaria de Educação de Guarujá. Segundo o autor da proposta, o objetivo é impulsionar a reflexão crítica entre es...

15/03/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei 158/17, de autoria do vereador José Nilton Doidão, que estabelece tempo máximo de espera nas agências dos Correios instaladas no Município. De acordo com a proposta, em dias de fluxo normal, os usuários deverão ser atendidos em até 20 minutos. Já em dias de movimento intenso, o tempo de espera deverá ser de, no máximo, 40 minuto...

14/03/2018

Cerca de 120 moradores da Comunidade Pantanal, na Vila Baiana, foram recebidos na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelos 17 vereadores da Casa. Na pauta do encontro, a possibilidade de remoção de habitações que foram erguidas na área projetada para receber o futuro Batalhão da Polícia Militar. Moradores estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área. Iss...

14/03/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Executivo, que “acrescenta o artigo 95-A à Lei Complementar 156, de 20 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor do Município”. O objetivo é flexibilizar a implantação de empreendimentos de grande porte no Município, agilizando o processo de instalação. Para tanto, o texto aprovado...

14/03/2018

Na próxima quarta-feira (21), a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2ºandar) receberá a 'Oficina Sebrae – Fluxo de Caixa'. A atividade é gratuita e terá início a partir das 18 horas. Serão disponiblizadas 100 vagas. Os interessados devem se inscrever diretamente no CEACOM - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá, localizado na Av. Leomil, 630. Voltada para micro e pequenos empre...

14/03/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram, na última terça-feira (13), em votação foi unânime, o Projeto de Lei 012/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales. O texto - que já seguiu para sanção do prefeito Válter Suman - obriga os condomínios instalados na Cidade (através de concessão administrativa, emitida em 1997) a facilitarem o acesso público às praias da Serra do Guararu, na região do Rabo do Dragão. De acordo com o pro...

13/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta quarta (14) e sexta-feira (16) mais duas audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Casa. Neste dia 14, serão ouvidos: motoristas,...

09/03/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (13/03), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link...

09/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promoveu na noite desta sexta-feira (9) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Na ocasião, os vereadores ouviram as pajens e auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) que compõem os quadros da Secr...