Notícias
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22/11/2017
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ EXAMES PSÍQUICOS EM FUNCIONÁRIOS DE CRECHESFoi sancionada nesta quarta-feira (22), pelo prefeito Válter Suman (PSB), a Lei Municipal 4.461 - originária do Projeto de Lei 157/2017, de autoria do vereador José Teles Junior (PPS) - que permite à Prefeitura exigir a realização de exames psíquicos a todos os profissionais que trabalham em creches, escolas e unidades de ensino do Município - sejam eles concursados, terceirizados ou contratados. De acordo com a nova lei,...
22/11/2017
MATERNIDADES DEVERÃO OFERECER LEITO SEPARADO A MÃES QUE PERDEM SEUS...Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 14/11 - e agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - o Projeto de Lei 132/2017, do vereador Bispo Mauro (PRB), que "determina que as unidades credenciadas ao SUS local, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para mães de bebês natimortos e com óbito fetal". Na justificativa ao projeto, o autor salienta que "no momento de dor intensa e de luto, es...
22/11/2017
PREFEITO SANCIONA LEI QUE DECLARA O 'LAR RUBATAIANA' DE UTILIDADE P...Foi sancionado nesta quarta-feira (22), pelo prefeito Válter Suman (PSB), a Lei Municipal 4.462 - originária do PL 147/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), - que declara de 'utilidade pública' o Lar Assistencial Rubataiana. Trata-se de uma entidade assistencial presente há mais de 40 anos, na Vila Santa Rosa, que atende gratuitamente cerca de 600 pessoas por semana, com diversos tratamentos de saúde integrativa...
22/11/2017
ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSELHOS TUTELARES REALIZAM CAPACITAÇÃO, N...Em homenagem ao 'Dia dos Conselheiros Tutelares', comemorado em 18 de novembro, a Escola do Legislativo de Guarujá receberá o I Encontro de Conselheiros Tutelares da Baixada Santista e do Litoral Norte, que será realizado no próximo dia 23, das 8h30 às 18h30, na Câmara Municipal de Guarujá. A capacitação é gratuita e aberta a todos os conselheiros, suplentes e ex-conselheiros. Para participar basta se inscrever pelo e-mail...
17/11/2017
ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (21/11), a partir das 15 horas. Vereadores analisarão, em sessão específica, em primeiro turno, o PL 143/2017, do Executivo, que estima e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. Para ter acesso ao conteúdo da matéria, basta clicar no link: http://consulta.siscam.c...
17/11/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANALISA PROJETO DE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVAA Câmara Municipal de Guarujá realiza na próxima terça-feira (21/11), às 14h30, sessão extraordinária para análise, em segunda discussão e votação, do PL 178/2017, de autoria do Executivo, que "Altera os Anexos II e III da Lei Municipal 4.004/2013 e dá outras providências". O texto visa a reformulação do quadro de cargos comissionados da Administração Municipal, que teve uma redução de quase 2/3 do efetivo, ainda em 2016,...
17/11/2017
VEREADORES ANALISAM PROPOSTAS DO EXECUTIVO EM TRÊS SESSÕES ESPECÍFICASA Câmara Municipal de Guarujá realiza na próxima terça-feira (21/11), três sessões específicas para análise de projetos do Executivo. A primeira será às 14h30, quando haverá a segunda discussão e votação do PL 178/2017, que "Altera os Anexos II e III da Lei Municipal 4.004/2013 e dá outras providências". O texto visa a reformulação do quadro de cargos comissionados da Administração Municipal, que teve uma redução de quase...
16/11/2017
VEREADORES APROVAM PROJETO QUE VISA DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS P...Os vereadores de Guarujá aprovaram na sessão do último dia 14/11 o Projeto de Lei n° 115/2017, de autoria do vereador Antônio Fidalgo Salgado, o Toninho Salgado (PSD), que visa regulamentar e definir “Diretrizes para a Implementação e Operacionalização da Logística Reversa (Pós-Consumo)" dentro do Município. O texto teve 15 votos favoráveis e agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Ele prevê a criação de c...
16/11/2017
CHEFE DO EXECUTIVO SANCIONA QUATRO LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNIC...O chefe do Executivo Municipal, Válter Suman, sancionou nesta semana quatro leis que foram aprovadas pelos vereadores, ao longo do mês de outubro. Todas foram publicadas no Diário Oficial do último dia 14 e já estão em pleno vigor. Dentre elas, vale destacar a Lei Municipal 4.454 (originária do PL 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales), que "autoriza, em âmbito municipal, o exercício da atividade de 'mototaxista'...
16/11/2017
RECURSOS DO 'FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO' PODERÃO SER REPASSADOS À...O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (14), por 15 votos a 1, o Projeto de Lei N°068/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que prevê a destinação de recursos obtidos através de leilões de veículos apreendidos à área da Saúde. O projeto visa complementar os dispositivos da Lei Municipal N°9.503/13, que instituiu o Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), estabelecendo critérios e...
