Notícias
26/10/2017
VEREADORES APROVAM LEI DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTEO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 273/2017, que institui, em âmbito local, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) - a exemplo do que já ocorre em Santos, desde 2010, e outras cidades do País. O texto, de autoria do Executivo, teve a aprovação unânime dos vereadores e segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB...
26/10/2017
FARMÁCIAS DEVERÃO ALERTAR CLIENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO...A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de leis, ambos de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que buscam tornar a sociedade mais consciente sobre a sua saúde e, também, estimular a colaboração social na manutenção pública. No primeiro caso, trata-se do Projeto de Lei 98/2017, que visa chamar atenção da população sobre os perigos da automedicação. O texto prevê que, nas farmácias e dr...
25/10/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PREVÊ ORÇAMENTO DE 1,4 BILHÃO...Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nesta quarta-feira (25), duas audiências públicas com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejame...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...
24/10/2017
VEREADORA QUESTIONA TARIFA COBRADA A MOTOCICLISTAS NAS TRAVESSIAS D...A vereadora Andressa Sales (PSB) tem questionado a Dersa em relação ao valor da tarifa cobrada aos motociclistas que utilizam seu sistema de travessia. Para ela, em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o correto seria arcar com, no máximo, R$ 2,00. Tal cálculo é feito com base no espaço ocupado por cada motocicleta nessas embarcações, comparado aos automóveis que também são transportados. Segundo estu...
24/10/2017
AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO 2018, EMENDAS E PLANO PLURIANUALEm cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta sexta-feira (27), dois encontros abertos ao público, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento....
23/10/2017
COMÉRCIOS QUE RECICLAM ÓLEO VEGETAL PODERÃO GANHAR 'SELO AZUL'Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (24) o Projeto de Lei n° 163/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que visa certificar, com um selo azul, os restaurantes, bares e barracas de lanches que realizam corretamente o descarte do óleo vegetal consumido, sem prejudicar o meio-ambiente. Denominado 'Programa Selo Azul', o objetivo é justamente trabalhar a conscientização dos comerciantes locais e...
23/10/2017
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DEVERÃO PASSAR POR TESTES DE AUDIÇÃONesta terça-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito municipal. A matéria prevê a realização de testes de audição nas escolas públicas do Município, com objetivo de identificar a existência de eventuais distúrbios entre os estudantes. O exame, de a...
20/10/2017
ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camaraguar…/…/Documento/1...
19/10/2017
COMISSÃO ANALISA FALHAS PRESENTES NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NA LEI...Com objetivo de promover estudos visando a correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência), uma comissão de vereadores foi formada, ainda em setembro, e desde então tem promovido reuniões regulares. METAS O grupo é presidido pelo chefe do legislivo municipal, Edilson Dias (PT), e tem como membros os vereadores Luciano Tody (PMDB),...
