Notícias
09/10/2017
ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Docu...
09/10/2017
HOSPITAIS DEVERÃO OFERECER LEITO SEPARADO A MÃES QUE PERDERAM SEUS...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na próxima terça-feira (24/10) o Projeto de Lei 132/2017, do vereador Bispo Mauro (PRB), que "determina que as unidades credenciadas ao SUS local, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para mães de bebês natimortos e com óbito fetal". O texto era para ter sido analisado na sessão do último dia (17/10), mas, a pedido do autor, foi adiado por uma semana. JUSTIF...
05/10/2017
DOADORES DE MEDULA PODERÃO TER ISENÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS LOCAISNa sessão legislativa da última terça-feira (3/10), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou dois projetos de leis, ambos de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que tratam especificamente da área da saúde. DOADORESUm deles é o PL 137/2017, que prevê a isenção de pagamento de taxas em concursos públicos do Município a pessoas cadastradas no Redome - Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea. O...
05/10/2017
LEGISLATIVO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE GUARITAS EM VIAS DE ACESSO RESTRITOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa da último dia 3/10, por unanimidade de votos, o PL 126/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que autoriza a instalação de guaritas não edificáveis, destinadas a segurança, em áreas públicas que ficam inseridas nas chamadas 'microrregiões' - conjunto de vias e quadras onde são admitidos tratamentos diferenciados com relação aos serviços púb...
04/10/2017
POLICIAIS QUE ATUAM NA 'ATIVIDADE DELEGADA' TAMBÉM PODEM TER DIREI...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 133/2017, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que assegura aos policiais do 21º BPMI o direito ao recebimento conjunto dos benefícios previstos, tanto na Lei Municipal Nº 3554/08 (que instituiu o Pró-Labore aos agentes que atuam no trânsito), assim como na Lei Municipal 4125/14 (que prevê pagamento hora-extra...
04/10/2017
APROVADA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO USO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (3), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 139/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que torna obrigatória a instalação de dispositivo anti-sucção em ralos de piscinas de uso comum, presentes no Município. A medida foi proposta pelo vereador após noticiamento de mais um caso de morte de criança em decorrência de afogamento. "A vít...
04/10/2017
APROVADA LEI QUE AUTORIZA SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM ÂMBITO LOCALO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (3), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que "autoriza, em âmbito municipal, o exercício da atividade de 'mototaxista' aos profissionais em transporte de passageiros com uso de motocicleta ou triciclo". De acordo com a proposta, que agora segue para análise do prefeito Válter Suman...
29/09/2017
VEREADORES ANALISAM PROJETOS VOLTADOS AO SETOR SAÚDEOs vereadores de Guarujá analisam na sessão legislativa da próxima terça-feira (3) quatro projetos que tratam da área da Saúde e outros três vinculados diretamente à área da Segurança. As matérias constam na Ordem do Dia da 30ª sessão ordinária, que pode ser conferida, na íntegra, através do link abaixo: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Documento/151910 MEDICAMENTOS Ao todo constam 12 itens na pauta. A...
29/09/2017
MUNÍCIPES DE DESTAQUE SÃO CONDECORADOS COM 'TÍTULOS DE CIDADÃO' EM...A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (28) solenidade de entrega de cinco títulos de cidadãos a munícipes que são motivo de orgulho à nossa Pérola do Atlântico. As indicações partiram dos próprios vereadores e foram aprovadas pela unanimidade do plenário da Casa, nos últimos meses. Abaixo seguem os nomes dos homenageados, com breve perfil: MÁRIO ROBERTO GOMES Na força de uma intensa onda...
29/09/2017
VEREADORES ANALISAM PROPOSTAS PARA ÁREA DA SEGURANÇAOs vereadores de Guarujá analisam na sessão legislativa da próxima terça-feira (3/10) três projetos de leis que tratam diretamente da área da Segurança. As matérias constam na Ordem do Dia da 30ª sessão ordinária, que pode ser conferida, na íntegra, através do link abaixo: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Documento/151910 DETECTORES Entre os propostas para o setor de segurança que serão analisadas, est...
