Notícias

27/10/2017

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (31/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Doc...

27/10/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 145/2017, do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que institui em âmbito local, a “Política, o Sistema e o Fundo Municipal de Inclusão Digital.” Agora, o texto segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-la ou vetá-lo. Se sancionado, passará a valer como lei a partir da data de publicação no...

26/10/2017

A Câmara Municipal de Guarujá mediou na noite desta quarta-feira (25) encontro entre representantes da Secretaria Municipal de Saúde e funcionários do Instituto Corpore. Na pauta da reunião, o impasse jurídico que envolve as partes - e que tem resultado em atrasos no pagamento de salários e benefícios aos profissionais terceirizados. Representantes da PMG buscaram tranquilizar os funcionários, especialmente no que se refe...

26/10/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade de votos, pacote de medidas na área tributária que foi encaminhado pelo chefe do Executivo. Entre as ações previstas, está a compensação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 com créditos de precatórios (dívidas ajuizadas contra o Município). Na prática, isto significa que os muníci...

26/10/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 273/2017, que institui, em âmbito local, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) - a exemplo do que já ocorre em Santos, desde 2010, e outras cidades do País. O texto, de autoria do Executivo, teve a aprovação unânime dos vereadores e segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB...

26/10/2017

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de leis, ambos de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que buscam tornar a sociedade mais consciente sobre a sua saúde e, também, estimular a colaboração social na manutenção pública. No primeiro caso, trata-se do Projeto de Lei 98/2017, que visa chamar atenção da população sobre os perigos da automedicação. O texto prevê que, nas farmácias e dr...

25/10/2017

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nesta quarta-feira (25), duas audiências públicas com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejame...

25/10/2017

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...

24/10/2017

A vereadora Andressa Sales (PSB) tem questionado a Dersa em relação ao valor da tarifa cobrada aos motociclistas que utilizam seu sistema de travessia. Para ela, em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o correto seria arcar com, no máximo, R$ 2,00. Tal cálculo é feito com base no espaço ocupado por cada motocicleta nessas embarcações, comparado aos automóveis que também são transportados. Segundo estu...

24/10/2017

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta sexta-feira (27), dois encontros abertos ao público, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento....