Notícias

22/02/2018

Por iniciativa do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 22/02 e 7/3, duas audiências pública para discussão de projeto de lei que visa coibir acidentes em operações de carga e descarga no Porto de Guarujá, a partir do uso de helicópteros. O objetivo é garantir proteção e segurança à população que reside nas áreas retroportuárias da Cidade. Os encontros tiveram a presença de repr...

22/02/2018

O Conselho Municipal de Cultura de Guarujá apresentou, na noite desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Cultura. O documento servirá como instrumento de planejamento estratégico para organizar, regulamentar e nortear a execução das políticas públicas no setor nos próximos 10 anos. A elaboração do plano teve início ainda em 2017 e contou com a participação de representantes dos mais variados segme...

21/02/2018

No próximo  dia 28, às 16 horas, o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá receberá o lançamento do livro 'Direito Ambiental com o Direito do Trabalho', de autoria do mestre em Direito e especialista em Direito Empresarial, Gustavo Abrahão dos Santos. Todos são muito bem-vindos! Impressa pela Editora Multifoco, a publicação apresenta uma gama de possíveis soluções ocupacionais para as empresas que têm trabalhadores...

21/02/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na sessão da próxima terça-feira (27) o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que trata da criação de um 'Banco Municipal de Materiais de Construção', com objetivo de armazenar e redistribuir sobras de matérias-primas da construção civil que possam ser reutilizadas. A matéria, de caráter autorizativo (ou seja, que faculta ao Executivo sua adoç...

09/02/2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá avalia a possibilidade de propor alteração no regimento interno da Casa, a fim de evitar a pautação e votação de projetos em uma única sessão. A informação foi dada pelo vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias, durante entrevista concedida esta semana. Para ele, é importante que os projetos passem pela análise das comissões legislativas, antes de votados, dando temp...

08/02/2018

Ao longo de 2017, os vereadores de Guarujá apresentaram um total de 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao volume somado em 2016, quando foram registradas 123 proposituras do gênero.   Dos 212 projetos de leis apresentados em 2017, 128 (60.3%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; 20 (9.4%) vetados; cinco retirados pelos próprios autores e apenas um rejeitado pelo plenário. O restante ainda aguarda análise....

08/02/2018

A Câmara Municipal de Guarujá informa ao público que, nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), serão realizados serviços de dedetização completa em todas as dependências do prédio do legislativo. Em razão da utilização de produtos tóxicos, visando salvaguardar a saúde dos funcionários, assessores, vereadores e demais frequentadores, foi determinada a suspensão dos atendimentos e demais atividades realizadas, fican...

08/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece no próximo dia 20/2, a partir das 15 horas. Na pauta inicial, consta um único item para análise, mas ainda podem ser acrescidos outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo da matéria já pautada, basta clicar no link: htt...

02/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (06/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, basta clicar no...

01/02/2018

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Complementar 245/2019 - originária do Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que aumentou, em mais de oito vezes, o valor máximo das multas ambientas que são aplicadas pela Prefeitura de Guarujá - com base no Artigo 290 da Lei Complementar 044/98 (Código de Posturas do Município).   O texto foi aprovado em dezembro pela Câmara Municipal e, n...