Notícias

08/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece no próximo dia 20/2, a partir das 15 horas. Na pauta inicial, consta um único item para análise, mas ainda podem ser acrescidos outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo da matéria já pautada, basta clicar no link: htt...

02/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (06/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, basta clicar no...

01/02/2018

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Complementar 245/2019 - originária do Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que aumentou, em mais de oito vezes, o valor máximo das multas ambientas que são aplicadas pela Prefeitura de Guarujá - com base no Artigo 290 da Lei Complementar 044/98 (Código de Posturas do Município).   O texto foi aprovado em dezembro pela Câmara Municipal e, n...

01/02/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá divulga os cursos EAD 2018 para todos os interessados em geral. Duas escolas parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração Pública com cursos específicos para servidores públicos.   Para se inscrever nos cursos do Senado, basta acessar https://www12.senado.leg.br/institucional/escola-de-governo/cursos-on-line, click em '...

01/02/2018

O prefeito Valter Súman (PSB) sancionou, no último dia 12 de janeiro, a Lei Municipal 4.497 - originária do PL 155/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que valida a criação de campanha municipal educativa, a fim de alertar a população acerca dos males do fumo e do consumo excessivo de álcool. A iniciativa englobará as secretarias de Educação e de Saúde e terá como foco, sobretudo, os jovens da Cidade.  Text...

29/01/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão do último dia 12/12, o Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), que prevê a identificação dos postes de energia existentes na cidade, através de numeração ou demarcação individualizada de cada um. O texto aguarda análise do prefeito Válter Suman (PSB), que pode sancioná-lo ou vetá-l...

20/01/2018

Foi sancionada no último dia 18, pelo chefe do Executivo, a Lei Municipal 4.503 - originária do Projeto de Lei 200/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB) - que prevê a reserva de vagas em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município a dependentes químicos em tratamento. O objetivo é oferecer a esse público oportunidades de reinserção à sociedade. O texto, que já está em vigor, determina cota de até...

14/01/2018

Na sessão legislativa do último dia 12 de dezembro, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 209/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que regulamenta e disciplina as atividades das escolas de surfe e stand up paddle presentes na Cidade. O texto aprovado acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal n° 4.186/2014, que já define critérios para realização desse tipo de atividade. Ele pr...

10/01/2018

Na sessão do último dia 12/12, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei N° 201/2017, de autoria do vereador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), que institui no calendário oficial do Município, o “Dia da Caminhada da Saúde”, feita pelo Grêmio Recreativo Don Domenico. A matéria aguarda análise do chefe do Executivo, Válter Suman, a quem cabe sancioná-la ou vetá-la. Caso sancionada, a iniciativa será inclu...

08/01/2018

Foi sancionada na edição do Diário Oficial do último dia 3/1, a Lei Municipal 4.490, originária do Projeto de Lei Nº 128/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que concede às mulheres o direito de embarque nos ônibus, fora dos pontos de parada, após às 22 horas, em áreas consideradas de risco. A matéria já havia sido aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, no último dia 5 de dezembro, e aguardava análise do...