Notícias

28/02/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou no último dia 28/2 audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017. A medida atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, & 4º da Lei Complementar 101/00). A apresentação ficou a cargo do secretário municipal de Finanças, Adalberto Ferreira da Silva. Pa...

27/02/2018

Os vereadores Edilson Dias, Jose Nilton Lima de Oliveira, Juninho Eroso, Andressa Salles, Toninho Salgado, Fernando Martins dos Santos, Luciano Tody e Zé Teles Júnior receberam no último dia 27/2 um grupo moradores que reside no entorno das obras do Projeto Enseada, na região do Cantagalo. Eles cobraram dos vereadores agilidade na realização dos serviços de urbanização financiados através do Programa de Aceleração do Cresc...

23/02/2018

Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 19 itens para análise, que ainda podem ser...

22/02/2018

Por iniciativa do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 22/02 e 7/3, duas audiências pública para discussão de projeto de lei que visa coibir acidentes em operações de carga e descarga no Porto de Guarujá, a partir do uso de helicópteros. O objetivo é garantir proteção e segurança à população que reside nas áreas retroportuárias da Cidade. Os encontros tiveram a presença de repr...

22/02/2018

O Conselho Municipal de Cultura de Guarujá apresentou, na noite desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Cultura. O documento servirá como instrumento de planejamento estratégico para organizar, regulamentar e nortear a execução das políticas públicas no setor nos próximos 10 anos. A elaboração do plano teve início ainda em 2017 e contou com a participação de representantes dos mais variados segme...

21/02/2018

No próximo  dia 28, às 16 horas, o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá receberá o lançamento do livro 'Direito Ambiental com o Direito do Trabalho', de autoria do mestre em Direito e especialista em Direito Empresarial, Gustavo Abrahão dos Santos. Todos são muito bem-vindos! Impressa pela Editora Multifoco, a publicação apresenta uma gama de possíveis soluções ocupacionais para as empresas que têm trabalhadores...

21/02/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na sessão da próxima terça-feira (27) o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que trata da criação de um 'Banco Municipal de Materiais de Construção', com objetivo de armazenar e redistribuir sobras de matérias-primas da construção civil que possam ser reutilizadas. A matéria, de caráter autorizativo (ou seja, que faculta ao Executivo sua adoç...

09/02/2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá avalia a possibilidade de propor alteração no regimento interno da Casa, a fim de evitar a pautação e votação de projetos em uma única sessão. A informação foi dada pelo vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias, durante entrevista concedida esta semana. Para ele, é importante que os projetos passem pela análise das comissões legislativas, antes de votados, dando temp...

08/02/2018

Ao longo de 2017, os vereadores de Guarujá apresentaram um total de 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao volume somado em 2016, quando foram registradas 123 proposituras do gênero.   Dos 212 projetos de leis apresentados em 2017, 128 (60.3%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; 20 (9.4%) vetados; cinco retirados pelos próprios autores e apenas um rejeitado pelo plenário. O restante ainda aguarda análise....

08/02/2018

A Câmara Municipal de Guarujá informa ao público que, nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), serão realizados serviços de dedetização completa em todas as dependências do prédio do legislativo. Em razão da utilização de produtos tóxicos, visando salvaguardar a saúde dos funcionários, assessores, vereadores e demais frequentadores, foi determinada a suspensão dos atendimentos e demais atividades realizadas, fican...