Notícias
07/12/2017
CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DEVE AMPLIAR INVESTIMENTOS NO SETOR DE TUR...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão do último dia 5 de dezembro o Projeto de Lei 173/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que institui a Contribuição de Turismo Sustentável no Município (CTS). Trata-se de uma contribuição facultativa (ou seja, de livre aceitação) que hotéis e pousadas poderão solicitar de seus hóspedes, mediante uma taxa simbólica de R$ 2 (referente a cada diári...
07/12/2017
PROJETO DE LEI VISA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTALA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão do último dia 5 de dezembro o Projeto de Lei n° 187/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a 'Semana de Combate à Alienação Parental', em âmbito local. O objetivo é estimular a reflexão de pais e mães acerca da interferência que muitos deles provocam na formação psicológica de seus filhos, quando procuram artifícios para que os rompam laços afetivos...
06/12/2017
EXPOSIÇÃO NATALINA REÚNE TRABALHOS DE DIVERSOS ARTISTAS LOCAISArtistas plásticos e artesãos da Cidade deram início, nesta semana, a uma mostra natalina conjunta, no salão de eventos na Câmara Municipal, que segue até o final deste mês. A exposição inclui uma extensa gama de produtos confeccionados a partir de materiais sustentáveis.VIDROSSegundo Esther Galvão - uma das artistas que participam da mostra - a maior parte dos materiais utilizados em suas obras vem de garrafas de vidro, qu...
06/12/2017
MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO UTILIZADOS EM DECORAÇÃO NATALINA DO LEGIS...Levantando a bandeira da sustentabilidade, a Câmara Municipal de Guarujá decorou toda a sua fachada, assim como os interiores do seu prédio, com enfeites natalinos que foram confeccionados com materiais recicláveis. Para a confecção das guirlandas, sinos, presentes e da grande árvore de natal, instalada no rol de entrada, foram utilizadas quase 700 garrafas pets que foram adquiridas através do contato com cooperativas da c...
06/12/2017
PALESTRA DISCUTE ENSINO DA HISTÓRIA DE GUARUJÁ NA REDE MUNICIPALNesta quinta-feira (7/12), a partir das 19 horas, a Escola do Legislativo de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar) recebe a palestra 'Base Nacional Comum Curricular e a Importância do Ensino de História Local e Regional na Rede Municipal de Ensino', ministrada pela professora Sônia Maria Vanzela Castellar - livre docente da Faculdade de Educação da USP, autora de vários artigos e trabalhos científicos sobre formação do profes...
05/12/2017
TAXA DE ILUMINAÇÃO TERÁ REAJUSTE 50% MENOR DO QUE PROPOSTO PELO EXE...Por 15 votos a 1*, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (5/12), com duas emendas conjuntas acrescidas, o Projeto de Lei Complementar 026/2017, de autoria do Executivo, que prevê o reajuste da Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (Cosip), a partir de março de 2018. O texto original, que inicialmente propunha aumento de 100% nos atuais valores cobrados (R$ 1,50 para contribuin...
04/12/2017
AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MILEm 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...
04/12/2017
LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA (04)Em cumprimento ao Decreto Legislativo 1.162/2017, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta segunda-feira (04), às 19 horas, no salão de eventos do Casa Grande Hotel (Av. Miguel Estéfano, 1001), solenidade para entrega do título de cidadão guarujaense ao empreendedor Hugo Enéas Salome. A indicação partiu do vereador Luciano Tody (PMDB) e foi aprovada pela unanimidade do plenário da Casa, em sessão realizada neste semestre...
01/12/2017
SANCIONADA LEI QUE INCENTIVA A RECICLAGEM DE RESÍDUOS NO COMÉRCIO L...Foi sancionada nesta sexta-feira (01) a Lei Municipal n° 4.465, originária do PL 163/2017, do vereador Fernando Peitola (PSDB), que institui o “Programa Selo Azul”, voltado a restaurantes, bares e barracas de lanches que realizam corretamente o descarte do óleo vegetal consumido, sem prejudicar o meio-ambiente.A medida tem como principal objetivo trabalhar a conscientização dos comerciantes locais e, assim, incentivá-los a...
01/12/2017
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DEVERÃO PASSAR POR TESTES DE AUDIÇÃO ANUAL...Foi sancionada nesta sexta-feira (1) a Lei Municipal n° 4.468, originária do PL 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), que insituti o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito local. A medida prevê a realização de testes de audição nas escolas públicas do Município, com objetivo de identificar a existência de eventuais distúrbios entre os estudantes.De acordo com a nova lei, que já está em vigor, os exames serão feit...
30/11/2017
ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (5/12), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 10 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, basta clicar no li...
30/11/2017
EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...
29/11/2017
EMENDAS VÃO BANCAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MAIS SER...Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. A liberação dos recursos será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.USAFA NA VILA RÃMetade do total previsto (a...
29/11/2017
MUNÍCIPES DE DESTAQUE RECEBEM TÍTULOS DE CIDADÃO NESTA QUINTA-FEIRA...Em cumprimento aos Decretos Legislativos 1.159, 1.163 e 1.164, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (30), às 19 horas, solenidade para entrega de três títulos de cidadão guarujaense. Os homenageados serão: o jornalista João Leite Neto, o médico Guaraci Reis e o especialista em planejamento urbano, Silvio Eduardo Marques Figueiredo.Embora nascidos em outras localidades, os três indicados têm fortes víncul...
29/11/2017
VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAAprovado em definitivo no último dia 28 de novembro, o orçamento da Prefeitura de Guarujá, neste ano de 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviç...
