Notícias
28/12/2017
CÂMARA MUNICIPAL TERÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA QUINTA E SEXTA-...ORDEM DO DIA - 28/12 1 - Projeto de Lei Complementar nº 033/2007, do Executivo“Aprova Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências”. 1ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno); 2 - Projeto de Lei Complementar nº 034/2007, do Executivo“Aprova Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá e dá outras providênc...
28/12/2017
PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM 1º TURNOEm sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em primeiro turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá (PLC 033/2017) e do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá (PLC 034/2017). As duas matérias serão novamente analisadas, em segundo...
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22/12/2017
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO FAZ BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS AO LONGO..."Um ano de muito trabalho, mas com saldo positivo para os vereadores e a população de Guarujá". Essa é a opinião do vereador Edilson Dias, que completa nesta mês de janeiro 12 meses no comando da Câmara Municipal de Guarujá. Nesta semana, ele fez um balanço das ações realizadas pela mesa diretora e ressaltou os principais trabalhos da Casa de Leis, em especial, três grandes desafios que foram enfrentados ao longo de 2017....
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...
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18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...
14/12/2017
VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DO EXECUTIVO, EM SESSÃO EXTRAORDIN...Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, três projetos de leis complementares, todos de autoria do prefeito Válter Suman (PSB) e que agora seguem para devida sanção. Um deles é o PLC 030/2017, que prevê reajuste de 5,15% no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2018. UNIDADE FISCALNa mesma sessão, tamb...
14/12/2017
PROJETO QUE AUMENTA EM 67% IMPOSTO DE EMPRESAS DO PORTO SERÁ ANALIS...Nos próximos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira), os vereadores de Guarujá analisam em duas sessões extraordinárias (agendadas respectivamente para às 10 horas e 11 horas) o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria prevê o reajuste, de 3% para 5%, da alíquota que se...
14/12/2017
CÂMARA DE GUARUJÁ É VENCEDORA DO 'PRÊMIO BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS...A Câmara Municipal de Guarujá foi a vencedora do 'Prêmio Paulista Boas Práticas Legislativas 2017', na categoria 'Excelência', em reconhecimento aos programas 'Câmara Jovem' e 'Câmara no Bairro' - realizados ao longo deste ano, por iniciativa da atual mesa diretora. O anúncio ocorreu no último dia 14 de dezembro, em São Paulo, e foi feito por representantes do Movimento Voto Consciente, OAB-SP, Associação Paulista das Esco...
11/12/2017
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ INSTALAÇÃO DOS DETECTORES DE METAIS EM ESC...Foi sancionada no último dia 8, a Lei Municipal n° 4.470, originária do PL 167/2017, do vereador Nego Walter (PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizada de 'Escola Segura', a medida tem por finalidade contribuir para uma maior segurança dos estudantes, professores, diretores e outros funcionários das escolas públicas.De acordo com o autor do projeto, a m...
11/12/2017
VEREADORES DESTINAM VERBAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS ESP...Em 2018, as ações voltadas à população idosa, assim como às pessoas especiais, terão aporte extra de R$ 562,4 mil que foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas incluídas ao orçamento municipal. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.No caso dos idosos, especificamente, serão direcionado...
08/12/2017
REFIS DEVE SER PRORROGADO POR MAIS 120 DIASO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (5), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 031/2017, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que prorroga até 31 de março de 2018 o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal (REFIS) - em vigência desde o último dia 27 de julho. A segunda (e definitiva) votação será na sessão do próximo dia 12. Caso novamente aprovada, a...
08/12/2017
ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/12), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, basta clicar no...
07/12/2017
APROVADA LEI QUE GARANTE AMPARO LEGAL PARA MUDANÇA DE NOME DA AV. L...Atendendo reivindicação de estudantes da EM Myriam Terezinha Wichrowsky Milbourn, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (5), o Projeto de Lei 188/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que estabelece novos critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos da Cidade. O texto impede que sejam homenageadas pessoas que tenham se notabilizado pela defesa ou explo...
07/12/2017
AUTOCONHECIMENTO HUMANO É TEMA DE PALESTRA NESTA SEXTA-FEIRA (7), N...Nesta sexta-feira (8), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Guarujá recebe atividade de “Constelação Sistêmica”, com o facilitador Rodrigo Kinjo. Todos são bem vindos. O encontro será realizado no salão de eventos da sede do Legislativo (Rua Leomil, nº 291, 2° andar). O trabalho de visualização sistêmica tem como meta ajudar as pessoas a enxergar aspectos da vida sob ângulos diferentes, contribuindo nos processos de a...
07/12/2017
EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR PARCERIAS PARA GERENCIAR PÁTIO DE VEÍCULOS...Na sessão da última terça-feira (06), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 196/2017, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que autoriza a outorga de concessão de serviço público referente à guincho, remoção e depósito de veículos envolvidos em acidentes e infrações, assim como a administração, gerenciamento, controle e operação do pátio municipal. Na prática, isto significa que o Poder...
