Notícias

11/12/2017

Foi sancionada no último dia 8, a Lei Municipal n° 4.470, originária do PL 167/2017, do vereador Nego Walter (PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizada de 'Escola Segura', a medida tem por finalidade contribuir para uma maior segurança dos estudantes, professores, diretores e outros funcionários das escolas públicas.De acordo com o autor do projeto, a m...

11/12/2017

Em 2018, as ações voltadas à população idosa, assim como às pessoas especiais, terão aporte extra de R$ 562,4 mil que foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas incluídas ao orçamento municipal. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.No caso dos idosos, especificamente, serão direcionado...

08/12/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (5), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 031/2017, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que prorroga até 31 de março de 2018 o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal (REFIS) - em vigência desde o último dia 27 de julho. A segunda (e definitiva) votação será na sessão do próximo dia 12. Caso novamente aprovada, a...

08/12/2017

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/12), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, basta clicar no...

07/12/2017

Atendendo reivindicação de estudantes da EM Myriam Terezinha Wichrowsky Milbourn, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (5), o Projeto de Lei 188/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que estabelece novos critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos da Cidade. O texto impede que sejam homenageadas pessoas que tenham se notabilizado pela defesa ou explo...

07/12/2017

Nesta sexta-feira (8), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Guarujá recebe atividade de “Constelação Sistêmica”, com o facilitador Rodrigo Kinjo. Todos são bem vindos. O encontro será realizado no salão de eventos da sede do Legislativo (Rua Leomil, nº 291, 2° andar). O trabalho de visualização sistêmica tem como meta ajudar as pessoas a enxergar aspectos da vida sob ângulos diferentes, contribuindo nos processos de a...

07/12/2017

Na sessão da última terça-feira (06), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 196/2017, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que autoriza a outorga de concessão de serviço público referente à guincho, remoção e depósito de veículos envolvidos em acidentes e infrações, assim como a administração, gerenciamento, controle e operação do pátio municipal. Na prática, isto significa que o Poder...

07/12/2017

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão do último dia 5 de dezembro o Projeto de Lei 173/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que institui a Contribuição de Turismo Sustentável no Município (CTS). Trata-se de uma contribuição facultativa (ou seja, de livre aceitação) que hotéis e pousadas poderão solicitar de seus hóspedes, mediante uma taxa simbólica de R$ 2 (referente a cada diári...

07/12/2017

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão do último dia 5 de dezembro o Projeto de Lei n° 187/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a 'Semana de Combate à Alienação Parental', em âmbito local. O objetivo é estimular a reflexão de pais e mães acerca da interferência que muitos deles provocam na formação psicológica de seus filhos, quando procuram artifícios para que os rompam laços afetivos...

06/12/2017

Artistas plásticos e artesãos da Cidade deram início, nesta semana, a uma mostra natalina conjunta, no salão de eventos na Câmara Municipal, que segue até o final deste mês. A exposição inclui uma extensa gama de produtos confeccionados a partir de materiais sustentáveis.VIDROSSegundo Esther Galvão - uma das artistas que participam da mostra - a maior parte dos materiais utilizados em suas obras vem de garrafas de vidro, qu...

06/12/2017

Levantando a bandeira da sustentabilidade, a Câmara Municipal de Guarujá decorou toda a sua fachada, assim como os interiores do seu prédio, com enfeites natalinos que foram confeccionados com materiais recicláveis. Para a confecção das guirlandas, sinos, presentes e da grande árvore de natal, instalada no rol de entrada, foram utilizadas quase 700 garrafas pets que foram adquiridas através do contato com cooperativas da c...

06/12/2017

Nesta quinta-feira (7/12), a partir das 19 horas, a Escola do Legislativo de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar) recebe a palestra 'Base Nacional Comum Curricular e a Importância do Ensino de História Local e Regional na Rede Municipal de Ensino', ministrada pela professora Sônia Maria Vanzela Castellar - livre docente da Faculdade de Educação da USP, autora de vários artigos e trabalhos científicos sobre formação do profes...

05/12/2017

Por 15 votos a 1*, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (5/12), com duas emendas conjuntas acrescidas, o Projeto de Lei Complementar 026/2017, de autoria do Executivo, que prevê o reajuste da Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (Cosip), a partir de março de 2018. O texto original, que inicialmente propunha aumento de 100% nos atuais valores cobrados (R$ 1,50 para contribuin...

04/12/2017

Em 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...

04/12/2017

Em cumprimento ao Decreto Legislativo 1.162/2017, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta segunda-feira (04), às 19 horas, no salão de eventos do Casa Grande Hotel (Av. Miguel Estéfano, 1001), solenidade para entrega do título de cidadão guarujaense ao empreendedor Hugo Enéas Salome. A indicação partiu do vereador Luciano Tody (PMDB) e foi aprovada pela unanimidade do plenário da Casa, em sessão realizada neste semestre...