Notícias
19/04/2018
LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA 'MEDALHA DO MÉRITO...Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de mérito 'O Itapemense'. Para ter acesso às fotos do evento, clique aqui. A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no qu...
15/03/2018
ENSINO DA 'LEI MARIA DA PENHA' PODE SER INCLUÍDO NA GRADE CURRICUL...Na última terça-feira (13), os vereadores de Guarujá aprovaram o Projeto de Lei 008/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz, que prevê o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. Intitulado de 'Escola sem Machismo', o projeto estabelece que o tema faça parte do conteúdo programático definido pela Secretaria de Educação de Guarujá. Segundo o autor da proposta, o objetivo é impulsionar a reflexão crítica entre es...
14/03/2018
MORADORES DA VILA BAIANA SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES E REPRESENTAN...Cerca de 120 moradores da Comunidade Pantanal, na Vila Baiana, foram recebidos na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelos 17 vereadores da Casa. Na pauta do encontro, a possibilidade de remoção de habitações que foram erguidas na área projetada para receber o futuro Batalhão da Polícia Militar. Moradores estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área. Iss...
07/03/2018
MULHERES DE DESTAQUE SERÃO HOMENAGEADAS NESTA 5ª FEIRA (8)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...
22/02/2018
AUDIÊNCIAS DISCUTEM USO DE HELICÓPTEROS PARA COIBIR ACIDENTES EM O...Por iniciativa do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 22/02 e 7/3, duas audiências pública para discussão de projeto de lei que visa coibir acidentes em operações de carga e descarga no Porto de Guarujá, a partir do uso de helicópteros. O objetivo é garantir proteção e segurança à população que reside nas áreas retroportuárias da Cidade. Os encontros tiveram a presença de repr...
29/12/2017
PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM SEGUNDA VO...Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá (PLC 033/2017) e do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá (PLC 034/2017). EMENDAS No caso específico do PLC 033/2017, o texto or...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...
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18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...
06/12/2017
PALESTRA DISCUTE ENSINO DA HISTÓRIA DE GUARUJÁ NA REDE MUNICIPALNesta quinta-feira (7/12), a partir das 19 horas, a Escola do Legislativo de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar) recebe a palestra 'Base Nacional Comum Curricular e a Importância do Ensino de História Local e Regional na Rede Municipal de Ensino', ministrada pela professora Sônia Maria Vanzela Castellar - livre docente da Faculdade de Educação da USP, autora de vários artigos e trabalhos científicos sobre formação do profes...
04/12/2017
AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MILEm 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...
30/11/2017
EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...
29/11/2017
EMENDAS VÃO BANCAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MAIS SER...Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. A liberação dos recursos será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.USAFA NA VILA RÃMetade do total previsto (a...
29/11/2017
VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAAprovado em definitivo no último dia 28 de novembro, o orçamento da Prefeitura de Guarujá, neste ano de 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviç...
23/11/2017
JOVENS EMPREENDEDORES DA CIDADE SERÃO CONDECORADOS NESTA SEGUNDA-FE...Nesta segunda-feira (27/11), às 19 horas, a Câmara Municipal de Guarujá realiza solenidade em comemoração ao “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017. Na ocasião, vereadores homenagearão 19* jovens que se destacaram em suas atividades, seja em âmbito comercial, voluntário ou religioso. Abaixo seguem os nomes dos home...
14/11/2017
VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IM...Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...
