Notícias
08/03/2017
LEGISLATIVO APROVA EM PRIMEIRO TURNO DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HO...Em votação unânime, o Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 001/2017, de autoria do Executivo, que oficializa doação de área, de propriedade da Municipalidade, ocupada pelo Hospital Santo Amaro. O objetivo é tornar possível a adequação do complexo médico às exigências e normativas técnicas, especialmente de segurança, previstas na legislação....
08/03/2017
MULHERES SERÃO HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE, NESTA QUINTA-FEIRA (9)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...
23/02/2017
COMISSÃO VAI ACOMPANHAR PRODUÇÃO DE NOVO EDITAL DO TRANSPORTE PÚBLICOO Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (21) a formação de mais uma comissão de vereadores para fiscalizar o sistema de transporte público do Município. O objetivo, dessa vez, é acompanhar os trabalhos realizados pelo Poder Executivo no que refere à produção do edital que definirá novo contrato de concessão e exploração do transporte coletivo. No último dia 14, os vereadores já tinham aprovado a...
20/02/2017
RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. CO...2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANOLEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA,REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017INÍCIO: 15:20 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinhode Jesus.1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordiná-rias do 3º ano Legislativo da 16ª Legislatura.Ofício nº 0998/2016/GIGOV/ST, da Caixa EconômicaFederal, notificando crédito d...
20/02/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 24, ÀS...Nesta sexta-feira (24), técnicos da Secretaria Municipal de Saúde virão à Câmara Municipal para prestar contas à população sobre os trabalhos realizados no último quadrimestre de 2016. A audiência será às 9h30. Na oportunidade, serão apresentados os relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela pasta em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016. FINANÇASEncontro semelhante já ocorreu nesta quarta-feira...
16/02/2017
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (21) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. C...Já está disponível a Ordem do Dia da 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que ocorre a partir das 15 horas desta terça-feira, dia 21 de Fevereiro de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nos...
15/02/2017
COMISSÃO VAI INVESTIGAR LEGALIDADE DOS ÚLTIMOS AUMENTOS DA TARIFA D...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá instaurou na tarde desta terça-feira (14) a criação de Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar a legalidade dos reajustes que ocorreram, desde 2006, nos valores da tarifa de ônibus. O grupo será composto pelos vereadores Sergio Santa Cruz (PRB), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS). Eles terão prazo de 90 a 120 dias para concluir os trabalhos. O objetivo é v...
15/02/2017
LEGISLATIVO DEFINE OS MEMBROS DE SUAS COMISSÕES PERMANENTESJá estão definidos os membros que vão compor as 17 comissões permanentes da Câmara Municipal de Guarujá (segue abaixo a lista). A divisão foi feita por meio de votação entre os próprios vereadores, ainda na semana passada, e valerá para todo este biênio (2017 e 2018). ATRIBUIÇÕESJuntamente com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes, as comissões permanentes parlamentares formam as principais instâncias decisórias do Legisl...
09/02/2017
VEREADORES PEDEM REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE AUMENTOU TARIFA DE ÔNIBUSNa primeira sessão legislativa do quadriênio 2017-2020, realizada nesta terça-feira (7), um grupo de 14 vereadores assinou documento, endereçado ao prefeito Valter Suman, solicitando a revogação imediata do Decreto 12015/16, assinado em dezembro, pela ex-prefeita Maria Antonieta, que autorizou aumento da tarifa do transporte público municipal, de R$ 3,20 para R$ 3,70. A iniciativa partiu do presidente da Câmara Municipal,...
06/02/2017
SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES É TEMA DE REUNIÃO COM PROMOTOR DE JUSTIÇAO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Eloy Ojea Gomes, foi recebido na tarde desta segunda-feira (6) por um grupo de vereadores, a quem apresentou sua preocupação com relação a questões de segurança que envolvem as edificações da Cidade. O objetivo é embasar futuros projetos de leis na Câmara Municipal. O promotor afirmou ser muito importante essa aproximação entre as duas instituições que def...
29/12/2016
PREFEITO, VICE E VEREADORES ELEITOS TOMAM POSSE NESTE DOMINGO (1º)A Câmara Municipal de Guarujá realiza neste domingo (1/1), a partir das 10h30, a cerimônia de posse do prefeito eleito de Guarujá, Válter Suman (PSB); de seu vice, Renato Pietropaulo, e dos 17 vereadores eleitos para representar a população no quadriênio 2017-2020. Os profissionais da imprensa que farão a cobertura não precisam fazer cadastro. Bastará que se dirijam ao Espaço Cultural, no saguão de entrada do prédio, ond...
13/12/2016
PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS SÃO DIPLOMADOS PELA JU...O prefeito eleito de Guarujá, Válter Suman (PSB); o vice-prefeito eleito, Renato Pietropaulo (PSB), assim como os vereadores eleitos e reeleitos para ocupar as 17 cadeiras da Câmara Municipal de Guarujá, no próximo quadriênio (2017-2020), foram diplomados nesta quinta-feira (15/12), em sessão solene presidida pelo juiz eleitoral Gustavo Alvarez, no plenário do Legislativo Municipal. Abaixo segue listagem com os nomes que,...
16/09/2015
VEREADORES APROVAM LEIS QUE COIBEM ABUSOS PRATICADOS POR FACULDADES...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos lei que regulam práticas vinculadas ao atendimento prestado por instituições de ensino superior e academias de ginástica, com objetivo de evitar cobranças abusivas (ou até mesmo ilegais) geralmente feitas aos consumidores. DIPLOMA No caso das instituições de ensino superior, elas passarão a ser obrigadas afixar placas ou cartazes em sua...
08/09/2015
COM 10 EMENDAS ACRESCIDAS, VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE REFINANCI...Com um total de 10 emendas acrescidas ao texto original, os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (8), em segundo turno, o PLC 010/2015, de autoria do Executivo, que instui o Refis (programa de refinanciamento de tributos municipais) em âmbito local. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, na sessão do último dia 25 de agosto, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ter se comprometido...
