Notícias

25/11/2019

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi apro...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

31/10/2019

Foi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local.   A medida é originária do Projeto de Lei 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia  24/09.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/31VLoWh...

17/10/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (08/10), o PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.    O objetivo é valorizar a experiência da pessoa idosa, permitindo a transmissão de seus conhecimentos, aptidões e valores a crianças e ado...

10/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.704 - originária do Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) -, que visa reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que afetam a saúde de gestantes e de seus bebês.   Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabelece novos mecanismos de acompanhamento, a fim de assegurar que to...

27/09/2019

Por unanimidade de votos, foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (24/09) o Projeto de Lei nº 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Feira Livre de Produtos Orgânicos de Guarujá”.   O texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficia...

12/09/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 10/09, o Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a ampliação dos exames, consultas e procedimentos médicos oferecidos às gestantes que fazem pré-natal na rede pública do Município.   Batizado de ‘Pré-Natal Legal’, o projeto tem como principal finalidade reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que poss...

23/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.667 - originária do Projeto de Lei 098/2019, de autoria do Vereador Sérgio Santa Cruz - que autoriza a criação do Projeto 'Vida Gerando Vidas', que ter por objetivo viabilizar uma central municipal de cadastramento para doação de órgãos, tecidos e medula óssea.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do dia 28 de maio e promulgado pelo prefeito Vál...

29/05/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (28/05) o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a criação de uma Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea.   A medida autoriza o Município a dispor de recursos e programas que incentivem a adesão dos cidadãos à iniciativa. As pessoas jurídicas de direito público ou privadas poderã...

22/05/2019

Atendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os problemas que vem ocorrendo nos sistemas de travessias operados pela estatal. Participaram da reunião os vereadores Pastor Sargento Marcos, Edilson Dias, José Nilton Lima de Oliveira, Naldo Perequê, Rap...

20/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, palestra sobre ‘Proteção Psíquica’, realizada pela Ordem RosaCruz, com o apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   A atividade será aberta a todos os interessados e ficará a cargo de Sérgio Bordin, membro da RosaCruz há mais de 30 anos e palestrante oficial da entidade.    AUTOCONHECIMENTO O objetivo principal é despertar o público p...

14/03/2019

Clique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos!   Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Guarujá. A iniciativa se deu em alusão ao 'Dia Internacional das Mulheres', comemorado no último dia 8.   Neste ano, vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho...

27/02/2019

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha "Doadores do Futuro", em âmbito local. O objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue, órgãos e de medula óssea entre os jovens, a partir de ações de conscientização nas escolas públicas e privadas da rede municipal.   De acord...

15/02/2019

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engenharia do Tráfego) em âmbito local.    O objetivo, segundo o autor da propositura, é viabilizar a gestão administrativa do sistema viário da Cidade. "Atualmente, o trabalho de engenharia de trânsito,...

15/02/2019

Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmácias, óticas e demais estabelecimentos presentes em nosso Município.    De acordo com a proposta, os comércios que desobedecerem a regra ficarão sujeitos a autuações, multas e, até mesmo, fechamento...