Guarujá
25/11/2019
PROGRAMA 'VOVÔ SABE-TUDO' SERÁ IMPLANTADO EM GUARUJÁFoi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e s...
19/11/2019
ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVOPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercí...
31/10/2019
LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOSFoi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local. A medida é originária do Projeto de Lei...
17/10/2019
IDOSOS PODERÃO ATUAR EM PROJETOS EDUCACIONAISO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (08/10), o PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamen...
10/10/2019
LEI PRETENDE 'FECHAR CERCO' A MULHERES QUE NÃO FAZEM O PRÉ-NATALFoi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.704 - originária do Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) -, que visa reforçar as ações de prevenção e tr...
27/09/2019
PROJETO AUTORIZA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOSPor unanimidade de votos, foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (24/09) o Projeto de Lei nº 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Feira Livre...
12/09/2019
EXAMES DE PRÉ-NATAL DEVEM SER AMPLIADOS NA REDE PÚBLICAO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 10/09, o Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a ampliação dos exames, consultas e procedimentos médicos oferecidos à...
23/07/2019
LEI AUTORIZA CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORESFoi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.667 - originária do Projeto de Lei 098/2019, de autoria do Vereador Sérgio Santa Cruz - que autoriza a criação do Projeto 'Vida Gerando Vidas', que ter por objetivo viabilizar...
29/05/2019
PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DE 'CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES'Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (28/05) o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a criação de uma Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos,...
22/05/2019
VEREADORES QUESTIONAM PRESIDENTE DA DERSAAtendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os pro...
20/05/2019
‘PROTEÇÃO PSÍQUICA’ SERÁ TEMA DE PALESTRAA Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, palestra sobre ‘Proteção Psíquica’, realizada pela Ordem RosaCruz, com o apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG). A atividade será aberta...
14/03/2019
SOLENIDADE HOMENAGEIA MULHERES DE GUARUJÁClique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos! Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Gu...
27/02/2019
PROJETO QUER ESTIMULAR DOAÇÃO DE SANGUEFoi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha "Doadores do Futuro", em âmbito loca...
15/02/2019
PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DA CET GUARUJÁEstá pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engen...
15/02/2019
VEREADORES ANALISAM PROIBIÇÃO À VENDA DE ÓCULOS SEM PRESCRIÇÃOEstá pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmá...