Notícias

29/11/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.230,1.232, 1.233, 1.240, 1.253, 1.255,1.258, 1.259 e 1.261, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (29/11) solenidade oficial de entrega de 'títulos de cidadão' a oito munícipes que tiveram os nomes chancelados pelo plenário da Casa de Leis para receberem tal comenda.   Trata-se da mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Guarujá, destinad...

22/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017.    Para ter acesso às fotos do evento, clique: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja/ SAIBA MAIS - Na edição deste ano, vereadores indicaram 13 jovens que se d...

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...

08/11/2018

Em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (7), no Paço Municipal, o prefeito Valter Suman (PSB) anunciou a vereadores e professores da rede municipal que a Prefeitura manterá os seis pólos do programa 'Educação para Jovens e Adultos' (EJA), já presentes na Cidade, em 2019.   A medida atende reivindicação de alunos e de educadores, que buscaram a mediação da Câmara Municipal, junto ao Executivo, a fim de evitar a pos...

23/10/2018

O prefeito Válter Suman (PSB) sancionou, na edição do diário oficial desta terça-feira (23/10), três projetos de leis que foram recentemente aprovados pela Câmara Municipal. Todos são voltados diretamente ao setor de Educação e visam, sobretudo, despertar a conscientização dos jovens estudantes no que se refere a questões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Com a sanção do prefeito, os projetos foram transformados em lei...

23/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.   O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades....

17/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158/17, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 15 profi...

03/10/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta quarta-feira (03/10) o secretário municipal de Operações Urbanas, Hassen Hammoud, e o secretário-adjunto de Governo, Alex Monteiro. O objetivo era esclarecer o motivo da demora nos serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública dos bairros de Guarujá - que desde maio estão a cargo da e...

25/09/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta segunda-feira (24) representantes da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. Na pauta do encontro, o cumprimento de metas contratuais assumidas pela empresa - que desde maio é a responsável pela manutenção e expansão da rede de iluminação dos bairros de Guarujá (além do Sítio Conceiçãozinh...

25/09/2018

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (25/9) o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui medidas contra a prática de trotes telefônicos à Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta define multas para os responsáveis, que variam de R$ 634,00, para primeira incidência, a até R$ 1.268, em casos de reincidência. A identificação dos autores será feita através de registro...

20/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá apura suposta ilegalidade, cometida pela Elektro, na cobrança da taxa de custeio da iluminação pública, referente a este mês de setembro.   Isso porque, os valores fixados pela Lei Complementar 067/2002 - que rege a matéria em questão e que deveriam se manter inalterados até março de 2019 - foram majorados pela concessionária, em cerca de 24%, sem observância da legislação vigente.   Esse a...

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local. Para ter acesso ao conteúdo completo, acesse: https://bit.ly/2NR7uq2 SAIBA MAIS De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja,...

12/09/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar os serviços de manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município, que desde maio estão a cargo da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano.   A formação do grupo foi aprovada na sessão desta terça-feira (11), pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais, que incl...

10/09/2018

Dirigentes do Centro de Formação Profissional CAMP GUARUJÁ foram recebidos na manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal, pelo presidente do legislativo Edilson Dias (PT) e pelos vereadores Sérgio Santa Cruz (PRB), Toninho Salgado (PSD), Luciano Tody (MDB), Naldo Perequê (PPS), Nequinho (PMN), Fernando Peitola (PSDB) e Raphael Vitiello (PSDB).    Na pauta do encontro, a possibilidade de ampliação do número de men...

31/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (31) mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, foram homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas atividades em 20...