Notícias

31/08/2018

Foi sancionada nesta sexta-feira (31), pelo prefeito Válter Suman (PSB), a Lei Municipal 4.560 - originária do Projeto de Lei 080/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, quiosques, assim como por ambulantes. PRAZO Embora a nova lei já esteja em vigor, a Administração Municipal ainda terá prazo de 180 dias para fazer a sua regulame...

30/08/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.212/18, 1.227/18, 1.228/18, 1.229/18 e 1.236/18, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (30) solenidade de entrega de 'Título de Cidadão' aos senhores: José Norberto Ayres de Freitas, Alberto José de Freitas, Roberto Teles de Oliveira, Rui Pereira da Silva e Luiz Augusto Gasparini.  Para ter acesso às fotos do evento, basta clicar no link: https://www.f...

30/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, serão homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas at...

29/08/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na noite desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 104/2018, de autoria do Executivo, que aumenta de R$ 150,00 para R$ 250,00 o valor pago a título de 'Pró-Labore' aos agentes do 21ºBPMI que atuam no policiamento de trânsito do Município. Instituído desde 2008, através da Lei Municipal 3.554, o pagamento extra é concedido em razão do auxílio presta...

28/08/2018

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 134/2018, de autoria do vereador Sérgio Jesus dos Passos (PRB), que prevê o fornecimento de adoçante líquido a pessoas que sofrem de diabetes e são usuárias regulares dos programas de prevenção e tratamento da doença presentes nas unidades de saúde do Município.   A retirada do produto, de acordo com a matéria aprovada, poderá ser feita a cada 60 dias.    O...

21/08/2018

A liderança do governo na Câmara Municipal de Guarujá está sob novo comando. A atribuição, a partir de agora, é do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB). O nome dele foi ratificado durante a sessão desta terça-feira (21), através de ofício encaminhado pelo prefeito Válter Suman (PSB). Santa Cruz substitui o vereador Toninho Salgado (PSD), que deixou a função para dedicar-se à presidência da União dos Vereadores da Baixada Santi...

31/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), na edição do Diário Oficial desta terça-feira (31/7), a Lei Municipal 4.558 - originária do Projeto de Lei N° 72/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que institui o programa “Ouvindo Nosso Bairro” em âmbito local. O objetivo da iniciativa é fortalecer a comunicação entre a Administração Municipal e o cidadão comum, através de reuniões públicas com representantes comun...

16/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.543 - originária do Projeto de Lei 44/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que prevê o uso dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e teve os votos fa...

05/06/2018

A Câmara Municipal de Guarujá e a Prefeitura de Guarujá realizaram nesta terça-feira (5) cerimônia conjunta para oficializar a entrega de dois automóveis, adquiridos com recursos economizados pelo legislativo em 2017, que agora atenderão aos conselhos tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho. O evento foi realizado no Paço Municipal e contou com a presença dos vereadores Edilson Dias, Joel Agostinho, Toninho Salgado,...

28/05/2018

Nesta quarta-feira (30), às 10 horas, a Câmara Municipal de Guarujá recebe audiência pública promovida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. Na ocasião, será feita a apresentação de relatório acerca do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2018. Todos são muito bem vindos! SAÚDENa última segunda-feira (28), foi realizada audiência semelhante, mas com técnicos da Secretaria Municip...

23/05/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 44/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que sugere a utilização dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. Batizado de 'Escola Municipal da Família', o projeto tem por objetivo fortalecer o vínculo entre as escol...

22/05/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (24) o Projeto de Lei 43/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que sugere a implantação de um centro municipal voltado ao atendimento de pessoas idosas, semi-dependentes ou portadoras de enfermidades que estejam em estado de vulnerabilidade social. Batizado de 'Centro Dia do Idoso', o projeto tem por objetivo disponibilizar suport...

10/05/2018

A Comissão de Assuntos Relevantes que trata da questão da Pesca (instituída pela Resolução 003/2018) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (11/5), às 15 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350, Enseada), com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza. O principal assunto do encontro será a discussão da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12', que...

04/05/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQUI. O evento é realizado anualmente, em comemoração ao 'Dia do Trabalhador'. O objetivo é justamente homenagear os profissionais que se destacam no desempenho de suas atividades e, consequentemente, s...

19/04/2018

Atendendo reivindicação de centenas de pescadores artesanais que atuam na costa marítima da região, uma comissão parlamentar - formada pelos vereadores Sérgio Santa Cruz, Luciano Tody, Naldo Perequê, Fernando Peitola e Carlos Eduardo Vargas - vai buscar intermediar, junto a autoridades do Estado e da União, a flexibilização da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12'. O QUE DIZ A REGRA Em vigor desde 2012, tal...