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20 de maio de 2019

‘SAÚDE MENTAL’ SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, EM AGOSTO

Organizado pela OAB de Guarujá, com apoio da Escola do Legislativo, evento será realizado no próximo dia 14/06 e terá participação de diversos palestrantes

20 de maio de 2019

‘PROTEÇÃO PSÍQUICA’ SERÁ TEMA DE PALESTRA

Atividade será no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, no salão da Escola do Legislativo (Av. Leomil, 291, Centro, 2º Andar). Todos serão muito bem vindos!

17 de maio de 2019

HOSPITAIS TERÃO QUE OFERECER TREINAMENTO PREVENTIVO A PAIS E MÃES

Lei Municipal 4.608 torna obrigatória a prestação de orientações e treinamento a pais e mães para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês

17 de maio de 2019

PAUTA DA 15ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

17 de maio de 2019

PROGRAMA 'ADOTE UMA LIXEIRA' É SANCIONADO

Iniciativa prevê a realização de parcerias com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito à publicidade

16 de maio de 2019

PILHAS E BATERIAS PODEM SER DEIXADAS NA CÂMARA

Por iniciativa dos servidores do legislativo, foi instalado, na recepção do parlamento, um recipiente adequado para o público jogar fora esse tipo de material.

15 de maio de 2019

PROJETO 'PARLAMENTO JOVEM' PERCORRE ESCOLAS

Alunos de 12 escolas municipais estão recebendo informações sobre a iniciativa, que já terá início em agosto, com as eleições dos candidatos aos 17 cargos de vereadores juvenis

14 de maio de 2019

INSTITUTO NOVA GERAÇÃO É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

Objetivo é facilitar o desempenho das atividades da casa de apoio, especialmente no que se refere à celebrações de convênios. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de utilidade pública

14 de maio de 2019

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO SEGURO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS

Iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. Objetivo é que a Prefeitura possa ser restituída de possíveis prejuízos, assim por problemas com atrasos em serviços e obras

13 de maio de 2019

PROPOSTA VISA MELHORAR ATENDIMENTO A AUTISTAS

Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.

10 de maio de 2019

PAUTA DA 14ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

08 de maio de 2019

ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE SER DE R$ 1,48 BILHÃO

Projeção é que haja leve oscilação negativa, de -0,98%, nas receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano. Dos atuais R$ 1,499 bilhão, o valor total previsto deve ficar em R$ 1,484 bilhão.

08 de maio de 2019

VEREADORES QUEREM JUSTIFICATIVAS PARA AUMENTO DE 34%

Requerimento aprovado pelo plenário solicita cópia dos estudos que teriam embasado novo cálculo para a tarifa dos ônibus municipais, que começa a valer a partir desta sexta-feira (10/5)

07 de maio de 2019

RACISMO SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, NO DIA 15

Iniciativa será realizada pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), com o apoio da Escola do Legislativo, em comemoração ao Dia do Assistente Social. Todos estão convidados!

07 de maio de 2019

ESCOLAS PODERÃO SER APROVEITADAS PARA ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃO

Foi aprovado e aguarda sanção o Projeto de Lei 077/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que permite o uso de prédios de escolas municipais por entidades religiosas