Guarujá

23/02/2018

Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Já está disponível para consulta, na íntegra, a O...

22/02/2018

Por iniciativa do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 22/02 e 7/3, duas audiências pública para discussão de projeto de lei que visa coibir acidentes em operações de carga e descar...

22/02/2018

O Conselho Municipal de Cultura de Guarujá apresentou, na noite desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Cultura. O documento servirá como instrumento de planejamento estratégico para organizar, regula...

21/02/2018

No próximo  dia 28, às 16 horas, o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá receberá o lançamento do livro 'Direito Ambiental com o Direito do Trabalho', de autoria do mestre em Direito e especialista em Direito Empresari...

21/02/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na sessão da próxima terça-feira (27) o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que trata da criação de um 'Banco Municipal de Materiais de Construç...

09/02/2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá avalia a possibilidade de propor alteração no regimento interno da Casa, a fim de evitar a pautação e votação de projetos em uma única sessão. A informação foi dada pelo vereador...

08/02/2018

Ao longo de 2017, os vereadores de Guarujá apresentaram um total de 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao volume somado em 2016, quando foram registradas 123 proposituras do gênero.   Dos 212 projetos de leis apres...

08/02/2018

A Câmara Municipal de Guarujá informa ao público que, nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), serão realizados serviços de dedetização completa em todas as dependências do prédio do legislativo. Em razão da utilizaçã...

08/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece no próximo dia 20/2, a partir das 15 horas. Na pauta inicial, consta um único item para análise,...

02/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (06/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análi...

01/02/2018

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Complementar 245/2019 - originária do Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que aumentou, em mais de oito vezes, o valor máximo das multas ambie...

01/02/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá divulga os cursos EAD 2018 para todos os interessados em geral. Duas escolas parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração P...

01/02/2018

O prefeito Valter Súman (PSB) sancionou, no último dia 12 de janeiro, a Lei Municipal 4.497 - originária do PL 155/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que valida a criação de campanha municipal educativa, a fim...

29/01/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão do último dia 12/12, o Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), que prevê a identif...

20/01/2018

Foi sancionada no último dia 18, pelo chefe do Executivo, a Lei Municipal 4.503 - originária do Projeto de Lei 200/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB) - que prevê a reserva de vagas em cursos profissionalizantes di...