Notícias

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (18/09) o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que propõe a criação da campanha voltada à valorização do professor e ao combate à violência no ambiente escolar.   “É primordial a ampliação das discussões sobre a autoridade do professor na sala de aula, sempre com foco no respeito mútuo e a valorização da cultura de paz nas...

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local. Para ter acesso ao conteúdo completo, acesse: https://bit.ly/2NR7uq2 SAIBA MAIS De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja,...

14/09/2018

Está pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei Nº 90/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a realização de atendimento médico nas creches públicas e conveniadas do Município, como medida de prevenção a doenças infantis.   Para ter acesso ao conteúdo da matéria, basta clicar em: https://bit.ly/2xcHbkz PREOCUPAÇÃO O autor da proposta destaca que o reaparecimento de focos de doenç...

14/09/2018

Está pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei 99/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Guardião Maria da Penha', nos mesmos moldes que existe em São Paulo, Chapecó e dezenas de outros municípios do País. O objetivo é reforçar os instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha,...

14/09/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (18/09), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam 11 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...

13/09/2018

Foi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (13) a Lei Municipal 4.562 - originária do Projeto de Lei 94/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) - que flexibiliza prazo para cadastramento de edificações ainda não regularizadas junto à Administração Municipal. A medida vale para construções de uso residencial, comercial, de serviços, industriais e institucionais. De acordo com o texto sancionado, proprietári...

12/09/2018

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, será um dos palestrantes da I Semana Jurídica da Faculdade Don Domênico, que acontece entre os próximos dias 17 e 21 de setembro.    Ele participará da abertura do evento, no dia 17, e de seu encerramento, no dia 21. Em ambas as ocasiões, o assunto tratado será 'Os 30 anos da Constituição Federal', com foco no cotidiano dos municípios e seus reflexos so...

12/09/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar os serviços de manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município, que desde maio estão a cargo da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano.   A formação do grupo foi aprovada na sessão desta terça-feira (11), pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais, que incl...

12/09/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (11) requerimento, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que solicita informações, à Secretaria Municipal de Cultura, sobre a programação do Carnaval 2019.   No documento, a vereadora questiona se já há alguma programação com relação aos desfiles das escolas de samba locais, assim como dos blocos carnavalescos d...

11/09/2018

Vereadores e representantes da Administração Municipal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11), no Paço Moacyr dos Santos Filho, para discutir a regulamentação da Lei Municipal 236/18, que trata das cargas horárias dos servidores públicos da Prefeitura - especialmente no que se refere à compensação semanal das jornadas 12x36, realizadas por profissionais da Saúde e da Guarda Civil Municipal. A questão será alvo...