Notícias
16/05/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TR...Tendo em vista os inúmeros boatos propagados em redes sociais e tentativas (puramente maldosas, com viés estritamente político) de desinformar a população acerca do real objetivo da aprovação do Projeto de Lei Complementar 008/2018, que trata da concessão do transporte público, ocorrida na noite desta terça-feira (15), a Câmara Municipal, por meio de seu presidente, Edilson Dias, esclarece o seguinte: - A proposta aprovada...
16/05/2018
ESCOLA DO LEGISLATIVO REALIZA PALESTRA SOBRE 'CONSUMO CONSCIENTE',...A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realizará, no próximo dia 30 de maio, das 15h às 16h30, palestra gratuita sobre 'Consumo Consciente'. O objetivo é estimular hábitos de sustentabilidade no dia a dia das pessoas que refletirão em ganhos ambientais, econômicos e sociais. A palestra será ministrada pela jornalista e professora Vanessa Ratton, que tem mestrado na área de Comunicação e Responsabilidade Social e já atuou...
15/05/2018
PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADOCom a inclusão de duas emendas, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (15), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o 'Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros' e também institui o 'Fundo Municipal de Transportes'. O texto original sofreu alteraçã...
14/05/2018
VEREADORES OUVEM MAIS DEZ CATEGORIAS NESTA SEMANAA Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quarta-feira (16) e sexta-feira (18) mais duas audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Serão ouvidos, ao todo, 10 categorias nessas ocasiões. Na quarta-feira, o encontro reunirá: auxiliar...
11/05/2018
ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (15/05), às 15 horas. Na pauta inicial, constam 12 itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta.sis...
10/05/2018
AUDIÊNCIA DISCUTE NORMATIVA QUE PREJUDICA PESCADORES ARTESANAISA Comissão de Assuntos Relevantes que trata da questão da Pesca (instituída pela Resolução 003/2018) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (11/5), às 15 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350, Enseada), com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza. O principal assunto do encontro será a discussão da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12', que...
10/05/2018
REUNIÃO COM ESCRITURÁRIOS DISCUTE CORREÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS DA CA...Os vereadores Edilson Dias (presidente do legislativo), Toninho Salgado (líder do governo) e Raphael Vitiello receberam, na manhã desta quinta-feira (10), um grupo de escriturários da Prefeitura, que veio reivindicar a possibilidade de correção das cargas horárias da categoria. Os parlamentares comprometeram-se em ampliar as discussões acerca da questão (que já é alvo de tratativas junto ao Executivo e os sindicatos que re...
10/05/2018
UNIDADES DE SAÚDE TERÃO QUE DISPONIBILIZAR LIVRO DE RECLAMAÇÕESO prefeito Válter Suman (PSB) sancionou no Diario Oficial do último dia 2/5 a Lei Municipal 4.522, originária do Projeto de Lei 019/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB). A matéria torna obrigatória a disponibilidade de 'livro de reclamações, críticas e sugestões' nas unidades de saúde do Município. De acordo com a nova lei, que já está em vigor, todas as Usafas, UBSs e UPAs deverão instalar, em local visível...
09/05/2018
VEREADORES ANALISAM PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE AG...Está pautado para a sessão legislativa desta terça-feira (22/5) o Projeto de Lei 202/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de secretários municipais e de figuras equiparadas". Em trâmite na Casa desde dezembro de 2017, o projeto já teve pareceres favoráveis das comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças e Orçamento' e 'Obra...
09/05/2018
PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA TÉCNICA EM EDIFICAÇÕESEstá em trâmite nas comissões do legislativo municipal o Projeto de Lei 058/2018, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nas edificações públicas e privadas, com mais de mil metros quadrados. Entre as medidas previstas, está a definição da periodicidade em que as edificações devem ser avaliadas, confo...
