Notícias
05/04/2018
AUDIÊNCIAS SOBRE REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR E DA LEI DO RPPS P...A Câmara Municipal de Guarujá realiza, ao longo deste mês de abril, novas audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desde março, já foram ouvidas mais de 40 categorias. A meta é ouvir todas as cerca de 70 categorias que hoje compõem os quadros...
05/04/2018
ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSU...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link:...
04/04/2018
VEREADOR COBRA MEDIDAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSI...Na sessão legislativa da última terça-feira (3), o vereador Manoel Francisco dos Santos, o Nequinho, apresentou requerimento endereçado à Capitania dos Portos e à Associação dos Catraieiros, solicitando esclarecimentos em relação ao transporte de pessoas com deficiência física nas embarcações que fazem o trajeto entre Santos e Santa Cruz dos Navegantes. No documento - que também foi endereçado ao prefeito Válter Suman - o...
04/04/2018
REQUERIMENTO QUESTIONA CRITÉRIOS ADOTADOS POR SERVIÇO DE REGULAÇÃO...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (3), requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), cobrando esclarecimentos acerca dos critérios operacionais utilizados pela Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS) - órgão criado para monitorar a disponibilidade de vagas em atendimentos de maior complexidade. O documento, de autoria do vereador Fernando Peitol...
28/03/2018
APROVADO PROJETO QUE ESTABELECE DIRETRIZES NA ÁREA DE INCLUSÃO DIGITALO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 010/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello, "que autoriza a criação da Política, do Sistema e do Fundo Municipal de Inclusão Digital", em âmbito local. A matéria prevê o planejamento de atividades nos centros de democratização de acesso à internet, intitulados "Telecentros" - que são de responsabilidade da Secretaria Municipa...
28/03/2018
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSU...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link:...
28/03/2018
UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR LIVRO DE RECLAMAÇÕESPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 019/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales, que prevê a disponibilidade de 'livro de reclamações, críticas e sugestões' nas unidades de saúde do Município. O texto - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman - estabelece que todos os postos instalem, em local visível, com cartaz indicativo e...
28/03/2018
LEGISLATIVO RECEBE CICLO DE ENCONTROS DA 'AGENDA 21', NESTA SEGUNDA...A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta segunda-feira (9), das 17h30 às 19h30, o 'Ciclo de Encontros do Fórum Permanente da Agenda 21'. A atividade ocorrerá no salão de eventos do legislativo (Av. Leomil, 291, 2º andar, Centro). Entre os assuntos em pauta, o fomento do equilíbrio social, ambiental e econômico da Cidade através da cidadania ativa, que foi proposta no Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), há...
28/03/2018
VEREADORES ANALISAM PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE AG...Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (3/4) o Projeto de Lei 202/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de secretários municipais e de figuras equiparadas". Em trâmite na Casa desde dezembro de 2017, o projeto já teve pareceres favoráveis das comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças e Orçamento' e '...
28/03/2018
VEREADORES ANALISAM PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE AG...Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (3/4) o Projeto de Lei 202/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de secretários municipais e de figuras equiparadas". Em trâmite na Casa desde dezembro de 2017, o projeto já teve pareceres favoráveis das comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças e Orçamento' e '...
