Notícias
13/04/2018
ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONS...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link...
12/04/2018
LEGISLATIVO RECEBE CONGRESSO SOBRE COMBATE AO RACISMO NESTA SEXTA-F...Nesta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Guarujá recebe o Congresso Municipal da União de Negros pela Igualdade (Unegro) da Baixada Santista. Com início às 18h30, o encontro será realizado no salão de eventos da Casa de Leis. O intuito de fomentar o combate ao racismo e a toda forma de opressão social. A iniciativa ainda busca ampliar o diálogo com a população negra de Guarujá e Vicente de Carvalho, a fim de compreend...
11/04/2018
VEREADORES APROVAM REAJUSTE SALARIAL DE 3,35% A SERVIDORES PÚBLICOS...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 028/2018, de autoria do Executivo, que reajusta os vencimentos dos servidores da Administração Municipal. De acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, os subsídios terão correção de 3,35%, a contar do último dia 1° de abril. BENEFÍCIOS O texto também fixa em R$ 650,00 a quantia paga a título...
09/04/2018
LEGISLATIVO PROMOVE MAIS UMA RODADA DE AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES DO...A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta quinta (12) e sexta-feira (13) mais uma rodada de audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Nesta quinta-feira (12), serão ouvidos: os professores PI e os professores substitutos PI. Na sexta-feira...
06/04/2018
INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL TERMINAM NESTA SEXTA...Os interessados em participar do concurso público da Câmara Municipal de Guarujá têm até esta sexta-feira (6/4) para efetuar suas inscrições. Os cadastros devem ser realizados via Internet, através do endereço eletrônico: http://www.indepac.org.br/concursos/ Após o preenchimento da ficha on-line, o candidato deve fazer o pagamento da taxa de inscrição. Os valores variam entre R$ 50 e R$ 70, dependendo do cargo. O boleto b...
05/04/2018
AUDIÊNCIAS SOBRE REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR E DA LEI DO RPPS P...A Câmara Municipal de Guarujá realiza, ao longo deste mês de abril, novas audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desde março, já foram ouvidas mais de 40 categorias. A meta é ouvir todas as cerca de 70 categorias que hoje compõem os quadros...
05/04/2018
ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSU...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link:...
04/04/2018
VEREADOR COBRA MEDIDAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSI...Na sessão legislativa da última terça-feira (3), o vereador Manoel Francisco dos Santos, o Nequinho, apresentou requerimento endereçado à Capitania dos Portos e à Associação dos Catraieiros, solicitando esclarecimentos em relação ao transporte de pessoas com deficiência física nas embarcações que fazem o trajeto entre Santos e Santa Cruz dos Navegantes. No documento - que também foi endereçado ao prefeito Válter Suman - o...
04/04/2018
REQUERIMENTO QUESTIONA CRITÉRIOS ADOTADOS POR SERVIÇO DE REGULAÇÃO...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (3), requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), cobrando esclarecimentos acerca dos critérios operacionais utilizados pela Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS) - órgão criado para monitorar a disponibilidade de vagas em atendimentos de maior complexidade. O documento, de autoria do vereador Fernando Peitol...
28/03/2018
APROVADO PROJETO QUE ESTABELECE DIRETRIZES NA ÁREA DE INCLUSÃO DIGITALO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 010/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello, "que autoriza a criação da Política, do Sistema e do Fundo Municipal de Inclusão Digital", em âmbito local. A matéria prevê o planejamento de atividades nos centros de democratização de acesso à internet, intitulados "Telecentros" - que são de responsabilidade da Secretaria Municipa...
