Notícias
04/05/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 É APRESENT...A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta sexta-feira (4) audiência pública para discussão do Projeto de Lei 039/2018, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejamento apresentaram ao público o conteúdo da matéria e também esclareceram dúvidas. PRA QUE SERVEPrevista nos dispositivos...
04/05/2018
TRABALHADORES QUE SE DESTACAM EM SUAS ATIVIDADES SÃO CONDECORADOS E...Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQUI. O evento é realizado anualmente, em comemoração ao 'Dia do Trabalhador'. O objetivo é justamente homenagear os profissionais que se destacam no desempenho de suas atividades e, consequentemente, s...
03/05/2018
ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONS...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (08/05), às 15 horas. Na pauta inicial, consta apenas um único item para análise, mas que ainda pode ser acrescido de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http:/...
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03/05/2018
EXECUTIVO IMPLEMENTA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A AUTI...Aprovada pelo legislativo em março de 2017, a Lei Municipal nº 4.376/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), começa a ser implementada pela Prefeitura de Guarujá. Ainda nesta quinta-feira (3), a Administração Municipal iniciou trabalho de notificação dos estabelecimentos públicos e privados da Cidade, dando conta da obrigatoriedade de promoverem o atendimento preferencial a pessoas portadoras de Transtorno do...
02/05/2018
ANÁLISE SOBRE CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO OCORRE NO PRÓXIMO DIA 15Está pautada para a sessão do próximo dia 15/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o 'Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros' e também institui o 'Fundo Municipal de Transportes'. O texto já foi aprovado em primeiro turno, no último dia 17/4, mas a segunda votação, i...
02/05/2018
VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS NA PMG FICA PARA O PR...Foi adiada para o próximo dia 22/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 006/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que altera dispositivos da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor). O texto foi aprovado em primeiro turno na sessão do último dia 24/4, mas, por se tratar de um projeto de lei complementar, o regimento interno da Câmara Municipal estabelece que sejam realizadas duas...
27/04/2018
ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONS...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (02/05), às 15 horas, em razão do feriado do Dia do Trabalho (01/05). Na pauta inicial, constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para...
26/04/2018
NOVA DIRETORIA DA UVEBS DEFINE METAS PARA OS PRÓXIMOS 12 MESESA Câmara Municipal de Guarujá recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a primeira reunião da nova diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) - que agora tem o vereador Toninho Salgado (PSD), como presidente, e o vereador Raphael Vitiello (PSDB), como conselheiro fiscal. Participaram do encontro os vereadores Rogério Barreto (São Vicente), Sussúmu (Peruíbe), Fabiano da Farmácia (Santos), Baianinho (Mongag...
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25/04/2018
CANDIDATOS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO!Candidatos ao concurso público da Câmara Municipal de Guarujá devem ficar atentos às etapas do processo seletivo - que segue até o próximo mês de agosto. Todas as informações referentes ao calendário de atividades, retificações de editais e convocações estão disponíveis no site do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC, através do link: http://www.indepac.org.br/concu...
25/04/2018
PLANO DIRETOR DE TURISMO É APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOSO plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 051/2018, de autoria do Executivo, que institui o 'Plano Diretor Municipal de Turismo de Guarujá'. A medida é uma exigência da Lei Estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de 'Estâncias' e de 'Municípios de Interesse Turístico'. O objetivo é manter o título de estância turística que a Cidade já tem, de modo...
