Notícias
26/04/2018
NOVA DIRETORIA DA UVEBS DEFINE METAS PARA OS PRÓXIMOS 12 MESESA Câmara Municipal de Guarujá recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a primeira reunião da nova diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) - que agora tem o vereador Toninho Salgado (PSD), como presidente, e o vereador Raphael Vitiello (PSDB), como conselheiro fiscal. Participaram do encontro os vereadores Rogério Barreto (São Vicente), Sussúmu (Peruíbe), Fabiano da Farmácia (Santos), Baianinho (Mongag...
.jpg)
25/04/2018
CANDIDATOS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO!Candidatos ao concurso público da Câmara Municipal de Guarujá devem ficar atentos às etapas do processo seletivo - que segue até o próximo mês de agosto. Todas as informações referentes ao calendário de atividades, retificações de editais e convocações estão disponíveis no site do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC, através do link: http://www.indepac.org.br/concu...
25/04/2018
PLANO DIRETOR DE TURISMO É APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOSO plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 051/2018, de autoria do Executivo, que institui o 'Plano Diretor Municipal de Turismo de Guarujá'. A medida é uma exigência da Lei Estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de 'Estâncias' e de 'Municípios de Interesse Turístico'. O objetivo é manter o título de estância turística que a Cidade já tem, de modo...
24/04/2018
CONTRIBUINTES PODERÃO PARCELAR DÉBITOS, MESMO NÃO INSCRITOS NA DÍVI...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 005/2018, de autoria do Executivo, que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar 038/1997). A medida torna possível aos contribuintes em atraso com o pagamentos de seus tributos o parcelamento dos débitos, junto à Prefeitura, mesmo antes de inscritos na Dívida Ativa. Até en...
24/04/2018
'PLANO DIRETOR DE TURISMO' É APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA...A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na noite desta segunda-feira (23) audiência pública, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, para apresentação do 'Plano Diretor Municipal de Turismo'. A iniciativa atendeu aos dispositivos da Lei Estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de 'Estâncias' e de 'Municípios de Interesse Turístico'. O objetivo é manter o título de estância turí...
20/04/2018
ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONS...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://c...
20/04/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA REÚNE NUTRICIONISTAS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO M...A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (20) mais uma audiência pública com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Na ocasião foram ouvidas as nutricionistas que atuam na Prefeitura de Guarujá. Os encontros acontecem sempre a pa...
19/04/2018
COMISSÃO QUER REVER NORMA QUE PREJUDICA PESCADORES ARTESANAISAtendendo reivindicação de centenas de pescadores artesanais que atuam na costa marítima da região, uma comissão parlamentar - formada pelos vereadores Sérgio Santa Cruz, Luciano Tody, Naldo Perequê, Fernando Peitola e Carlos Eduardo Vargas - vai buscar intermediar, junto a autoridades do Estado e da União, a flexibilização da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12'. O QUE DIZ A REGRA Em vigor desde 2012, tal...
19/04/2018
LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA 'MEDALHA DO MÉRITO...Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de mérito 'O Itapemense'. Para ter acesso às fotos do evento, clique aqui. A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no qu...
18/04/2018
LEGISLATIVO REALIZA NOVA RODADA DE AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES AO LON...A Câmara Municipal de Guarujá realiza ao longo desta semana (16/4 a 20/4) mais uma rodada de audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Nesta quarta-feira (18), foram ouvidos: serventes, merendeiras e agentes de serviços de alimentaçã...
