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Notícias

07/05/2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO RECEBE INSCRIÇÕES PARA PALESTRA GRATUITA DE '...

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebe inscrições para a palestra 'Autoconhecimento e Inteligência Emocional Voltados para Resultados', do coach Marcelo de Araújo Pinto. O evento será realizado nesta quarta-feira (16/5), às 19h30, no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar, Centro).  Os interessados podem se cadastrar pelo e-mail: escoladolegislativo@camaraguaruja.sp.gov.br. Na m...

07/05/2018

EXECUTIVO SANCIONA LEIS APROVADAS POR VEREADORES

O prefeito Válter Suman sancionou este mês quatro leis que foram aprovadas pela Câmara Municipal e, agora, já estão em pleno vigor. Duas delas são de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), e as demais, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Vargas (PSB) e Naldo Perequê (PPS). Abaixo seguem os detalhes a respeito de cada uma delas. LEI Nº 4.526/2018 Originária do PL 010/2018, do vereador Raphael Vitiello, a Lei 4.5...

07/05/2018

REUNIÃO DISCUTE ALTERAÇÕES EM PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS NA...

Os vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD), Luciano Tody (PMDB), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Nego Walter (PSB), Juninho Eroso (PP), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS) estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (7), com o secretário-adjunto de Administração, William Lancelotti. Na pauta do encontro, o Projeto de Lei Complementar 006/2018, em trâmite na Casa de Leis, que trata da flexibilização...

04/05/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 É APRESENT...

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta sexta-feira (4) audiência pública para discussão do Projeto de Lei 039/2018, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejamento apresentaram ao público o conteúdo da matéria e também esclareceram dúvidas. PRA QUE SERVEPrevista nos dispositivos...

04/05/2018

TRABALHADORES QUE SE DESTACAM EM SUAS ATIVIDADES SÃO CONDECORADOS E...

Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQUI. O evento é realizado anualmente, em comemoração ao 'Dia do Trabalhador'. O objetivo é justamente homenagear os profissionais que se destacam no desempenho de suas atividades e, consequentemente, s...

03/05/2018

ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONS...

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (08/05), às 15 horas. Na pauta inicial, consta apenas um único item para análise, mas que ainda pode ser acrescido de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http:/...

03/05/2018

EXECUTIVO IMPLEMENTA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A AUTI...

Aprovada pelo legislativo em março de 2017, a Lei Municipal nº 4.376/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), começa a ser implementada pela Prefeitura de Guarujá. Ainda nesta quinta-feira (3), a Administração Municipal iniciou trabalho de notificação dos estabelecimentos públicos e privados da Cidade, dando conta da obrigatoriedade de promoverem o atendimento preferencial a pessoas portadoras de Transtorno do...

02/05/2018

ANÁLISE SOBRE CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO OCORRE NO PRÓXIMO DIA 15

Está pautada para a sessão do próximo dia 15/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o 'Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros' e também institui o 'Fundo Municipal de Transportes'. O texto já foi aprovado em primeiro turno, no último dia 17/4, mas a segunda votação, i...

02/05/2018

VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS NA PMG FICA PARA O PR...

Foi adiada para o próximo dia 22/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 006/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que altera dispositivos da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor).  O texto foi aprovado em primeiro turno na sessão do último dia 24/4, mas, por se tratar de um projeto de lei complementar, o regimento interno da Câmara Municipal estabelece que sejam realizadas duas...

27/04/2018

ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONS...

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (02/05), às 15 horas, em razão do feriado do Dia do Trabalho (01/05).   Na pauta inicial, constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.   Para...

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