Notícias

30/05/2018

A Câmara Municipal de Guarujá informa que será adiada a sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Policial', inicialmente agendada para esta quarta-feira (30), às 19 horas. O motivo são os problemas operacionais que ocorrem em virtude da paralisação nacional, em curso desde a semana passada. Pedimos desculpas pela alteração do agendamento e ficamos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Em breve, ser...

30/05/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (05/06), às 15 horas. Na pauta inicial constam oito itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta.si...

28/05/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei 049/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que institui o 'Censo Amostral Populacional de Animais' em âmbito local. O objetivo é obter dados para a formulação de políticas públicas específicas voltadas a este segmento. "É preciso dimensionar as demandas que temos de castração, assim como de ações educativa...

28/05/2018

Nesta quarta-feira (30), às 10 horas, a Câmara Municipal de Guarujá recebe audiência pública promovida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. Na ocasião, será feita a apresentação de relatório acerca do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2018. Todos são muito bem vindos! SAÚDENa última segunda-feira (28), foi realizada audiência semelhante, mas com técnicos da Secretaria Municip...

25/05/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (29/05), às 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta.s...

25/05/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (22), o Projeto de Lei 057/2018, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias, que dá o nome da falecida servidora Katia Gonçalves dos Santos Siqueira à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Alice. A iniciativa visa homenagear a funcionária, que prestou relevantes serviços na área da saúde e, por mérito, f...

25/05/2018

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (29) o Projeto de Lei 065/2018, de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), que torna obrigatória, nos estabelecimentos educacionais públicos e privados da Cidade, a afixação de placa informativa com o número do telefone do Conselho Tutelar local. De acordo com a proposta - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - a placa deverá conter, além do contato...

25/05/2018

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (29) o Projeto de Lei 062/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que obriga a empresa responsável pela distribuição de água no Município a dar ampla publicidade aos casos de interrupção no abastecimento dos domicílios locais. De acordo com a proposta aprovada, nesse tipo de circunstância, a companhia deverá disponibilizar, de imediato, a divulgação ao públic...

23/05/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo e definitivo turno, o Projeto de Lei Complementar 006/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que altera dispositivos da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor). O objetivo é ajustar o cumprimento da carga horária ordinária dos servidores públicos, por meio da compensação de jornadas, e garantir cláusulas sociais, como in...

23/05/2018

Nesta segunda e quarta-feira (dias 28 e 30/5), a Câmara Municipal de Guarujá realiza duas audiências públicas para tratar, respectivamente, da 'apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, neste primeiro quadrimestre deste ano de 2018' e do 'cumprimento das metas fiscais (relativas a este mesmo período)', por parte da Secretaria Municipal de Finanças. As apre...