Notícias

20/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá apura suposta ilegalidade, cometida pela Elektro, na cobrança da taxa de custeio da iluminação pública, referente a este mês de setembro.   Isso porque, os valores fixados pela Lei Complementar 067/2002 - que rege a matéria em questão e que deveriam se manter inalterados até março de 2019 - foram majorados pela concessionária, em cerca de 24%, sem observância da legislação vigente.   Esse a...

19/09/2018

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guaruja (Av. Leomil, 291, Centro) recebe a partir desta quarta-feira (19) a exposição 'Contemplando a Vida', que reúne obras dos artistas locais Sílvio Macedo, Kimiko Sano e Reinaldo Pereira.     A mostra retrata o cotidiano de nossa Cidade e, sobretudo, as belezas nela presentes. Ainda dentro dessa temática, há também reproduções de obras mundialmente conhecidas e pinturas que evi...

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (18/09) o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que propõe a criação da campanha voltada à valorização do professor e ao combate à violência no ambiente escolar.   “É primordial a ampliação das discussões sobre a autoridade do professor na sala de aula, sempre com foco no respeito mútuo e a valorização da cultura de paz nas...

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local. Para ter acesso ao conteúdo completo, acesse: https://bit.ly/2NR7uq2 SAIBA MAIS De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja,...

14/09/2018

Está pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei Nº 90/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a realização de atendimento médico nas creches públicas e conveniadas do Município, como medida de prevenção a doenças infantis.   Para ter acesso ao conteúdo da matéria, basta clicar em: https://bit.ly/2xcHbkz PREOCUPAÇÃO O autor da proposta destaca que o reaparecimento de focos de doenç...

14/09/2018

Está pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei 99/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Guardião Maria da Penha', nos mesmos moldes que existe em São Paulo, Chapecó e dezenas de outros municípios do País. O objetivo é reforçar os instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha,...

14/09/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (18/09), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam 11 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...

13/09/2018

Foi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (13) a Lei Municipal 4.562 - originária do Projeto de Lei 94/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) - que flexibiliza prazo para cadastramento de edificações ainda não regularizadas junto à Administração Municipal. A medida vale para construções de uso residencial, comercial, de serviços, industriais e institucionais. De acordo com o texto sancionado, proprietári...

12/09/2018

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, será um dos palestrantes da I Semana Jurídica da Faculdade Don Domênico, que acontece entre os próximos dias 17 e 21 de setembro.    Ele participará da abertura do evento, no dia 17, e de seu encerramento, no dia 21. Em ambas as ocasiões, o assunto tratado será 'Os 30 anos da Constituição Federal', com foco no cotidiano dos municípios e seus reflexos so...

12/09/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar os serviços de manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município, que desde maio estão a cargo da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano.   A formação do grupo foi aprovada na sessão desta terça-feira (11), pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais, que incl...