Notícias

25/09/2018

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (25/9) o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui medidas contra a prática de trotes telefônicos à Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta define multas para os responsáveis, que variam de R$ 634,00, para primeira incidência, a até R$ 1.268, em casos de reincidência. A identificação dos autores será feita através de registro...

25/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na manhã desta quarta-feira (26) audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano de 2018. A medida atendeu aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, & 4º da Lei Complementar 101/00).    SAÚDE Da mesma forma, atendendo aos mesmos dispositiv...

22/09/2018

1) Nenhuma das afirmações aqui destacadas, atribuídas à Câmara Municipal, foram proferidas por seu presidente, Edilson Dias de Andrade, que tem imenso respeito pela entidade, assim como por todos os seus dirigentes e aprendizes;2) Ainda sobre as declarações citadas, importante destacar que a Câmara Municipal de Guarujá não compartilha das mesmas opiniões. Pelo contrário, entende como injustas, convencida do bom trabalho que...

21/09/2018

Neste ano, em que comemoraremos 30 anos da constituição cidadã, promulgada em 05 de outubro de 1988, vale registrar os avanços e a retomada da democracia, após 21 anos de regime militar. A carta magna assegurou a garantia direitos fundamentais em várias áreas, como a liberdade de pensamento, e criou mecanismos para proteger o cidadão contra abusos de poder do estado.   Foram 20 meses de intenso debate onde participaram 72...

21/09/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (25/09), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam três itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...

20/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá apura suposta ilegalidade, cometida pela Elektro, na cobrança da taxa de custeio da iluminação pública, referente a este mês de setembro.   Isso porque, os valores fixados pela Lei Complementar 067/2002 - que rege a matéria em questão e que deveriam se manter inalterados até março de 2019 - foram majorados pela concessionária, em cerca de 24%, sem observância da legislação vigente.   Esse a...

19/09/2018

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guaruja (Av. Leomil, 291, Centro) recebe a partir desta quarta-feira (19) a exposição 'Contemplando a Vida', que reúne obras dos artistas locais Sílvio Macedo, Kimiko Sano e Reinaldo Pereira.     A mostra retrata o cotidiano de nossa Cidade e, sobretudo, as belezas nela presentes. Ainda dentro dessa temática, há também reproduções de obras mundialmente conhecidas e pinturas que evi...

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (18/09) o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que propõe a criação da campanha voltada à valorização do professor e ao combate à violência no ambiente escolar.   “É primordial a ampliação das discussões sobre a autoridade do professor na sala de aula, sempre com foco no respeito mútuo e a valorização da cultura de paz nas...

18/09/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local. Para ter acesso ao conteúdo completo, acesse: https://bit.ly/2NR7uq2 SAIBA MAIS De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja,...

14/09/2018

Está pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei Nº 90/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a realização de atendimento médico nas creches públicas e conveniadas do Município, como medida de prevenção a doenças infantis.   Para ter acesso ao conteúdo da matéria, basta clicar em: https://bit.ly/2xcHbkz PREOCUPAÇÃO O autor da proposta destaca que o reaparecimento de focos de doenç...