Notícias

28/06/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Lei 023/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que flexibiliza prazo para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração Municipal. De acordo com o texto aprovado, proprietários terão 60 dias, contados a partir da data de publicação da medida (mais detalhes abaixo), para s...

28/06/2018

Uma comissão parlamentar, formada pelos vereadores José Nilton Doidão (PPS), Luciano Tody (MDB), Fernando Peitola (PSDB), Raphael Vitiello (PSDB) e Andressa Sales (PSB), vai acompanhar os trabalhos da Sabesp, no Município, ao longo dos próximos 120 dias. O objetivo é participar de todo processo referente à contratualização da companhia - que foi autorizada pela Câmara Municipal, no último dia 21/6, a partir da aprovação do...

27/06/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 11/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), que cria programa de hortas comunitárias em espaços públicos do Município que se encontram ociosos. O projeto - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - propõe o reforço do convívio social e estímulo à alimentação saudável através do plantio coletivo. De ac...

26/06/2018

A Câmara Municipal de Guarujá completa neste ano de 2018 setenta anos de existência. Para celebrar a ocasião, uma sessão solene será realizada no próximo dia 28/6, às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores e ex-vereadores. Entre eles, estará o prefeito Válter Suman, que foi parlamentar de 2001 a 2008; Edson dos Santos Claudio, o mais antigo ex-vereador guarujaense, atualmente com 82 anos, que p...

25/06/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na noite desta segunda-feira (25/06) audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com objetivo de discutir a proposta de lei orçamentária do governo estadual para o ano de 2019. Estiveram presentes o deputado estadual Wellington Moura (PRB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, e o deputado estadual Enio Tatt...

25/06/2018

A nova gestão da Câmara Municipal, num esforço conjunto de todos os seus vereadores, está realizando uma gestão eficiente e conseguindo economizar neste ano, em torno de R$ 6 milhões. Ao somarmos este valor ao esforço do ano passado, onde ocorreu um verdadeiro choque de gestão e uma economia de R$ 4 milhões revertidos aos cofres da Prefeitura, teremos R$ 10 milhões a mais no orçamento da cidade em apenas dois anos. A boa g...

22/06/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/06), às 15 horas. Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta....

21/06/2018

Com os votos favoráveis de 14 vereadores, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta quinta-feira (21), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 010/2018, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e Companhia...

20/06/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (21), às 16 horas, sessão extraordinária para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e Companhia de Saneamento...

19/06/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (19/6), em segundo turno, o Projeto de Lei 039/2018, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. PRA QUE SERVEPrevista nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO constitui o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela serve para definir as metas e prioridad...