Notícias

16/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.543 - originária do Projeto de Lei 44/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que prevê o uso dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e teve os votos fa...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.548, originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que prevê criação de um centro de arrecadação e distribuição de materiais didáticos voltado a alunos de baixa renda. A publicação consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) e já passa valer a partir da presente data. Nela, fica autorizada possibilidade de...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que obriga a empresa responsável pela distribuição de água no Município a dar ampla publicidade aos casos de interrupção no abastecimento dos domicílios locais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor a partir da pre...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.547, originária do Projeto de Lei Nº070/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a campanha 'Junho Vermelho' no calendário oficial do município. A medida consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor. O objetivo é despertar a conscientização sobre a importância da doação de sangue. SAIBA MAISO texto fo...

11/07/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) inicia, a partir desta quarta-feira (11), a realização de um curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais, ministrado pelo pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares. As aulas são dividas em 20 módulos, que terão duração até outubro (mais detalhes abaixo). Os encontros acontecem sempre das 17h às 19h, no salão de eventos da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro, 2...

05/07/2018

Já está em vigor a Lei Municipal 4.542, originária do Projeto de Lei 057/2018, de autoria do vereador Edilson Dias, que dá o nome da falecida servidora Katia Gonçalves dos Santos Siqueira à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Alice. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, no último dia 22/5, e sancionado pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do dia 28/6. OBJETIVOO objetivo da medida é...

05/07/2018

Já está em vigor a Lei Municipal 4.540, originária do Projeto de Lei 027/2018, do vereador Raphael Vitiello, que prevê o desenvolvimento de política pública específica, em âmbito local, voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e sancionado pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial de 22/6. Ele autoriza o Poder Executivo...

29/06/2018

A Câmara Municipal de Guarujá completou neste ano de 2018 setenta anos de existência. Para celebrar a ocasião, uma sessão solene foi realizada na noite desta quinta-feira (28/6), no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores, ex-vereadores e autoridades do Município. Entre os homenageados, estiveram: o prefeito Válter Suman, que foi parlamentar de 2001 a 2008; Edson dos Santos Claudio, o mais antigo ex-vereador...

28/06/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Lei 023/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que flexibiliza prazo para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração Municipal. De acordo com o texto aprovado, proprietários terão 60 dias, contados a partir da data de publicação da medida (mais detalhes abaixo), para s...

28/06/2018

Uma comissão parlamentar, formada pelos vereadores José Nilton Doidão (PPS), Luciano Tody (MDB), Fernando Peitola (PSDB), Raphael Vitiello (PSDB) e Andressa Sales (PSB), vai acompanhar os trabalhos da Sabesp, no Município, ao longo dos próximos 120 dias. O objetivo é participar de todo processo referente à contratualização da companhia - que foi autorizada pela Câmara Municipal, no último dia 21/6, a partir da aprovação do...