Notícias

02/08/2018

- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos proven...

31/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), na edição do Diário Oficial desta terça-feira (31/7), a Lei Municipal 4.558 - originária do Projeto de Lei N° 72/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que institui o programa “Ouvindo Nosso Bairro” em âmbito local. O objetivo da iniciativa é fortalecer a comunicação entre a Administração Municipal e o cidadão comum, através de reuniões públicas com representantes comun...

30/07/2018

Jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) serão recebidos pelo presidente do legislativo e demais vereadores, nos próximos dias 13, 15 e 16. Nessas três oportunidades, eles poderão conhecer melhor o funcionamento da Casa de Leis, além das atividades da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em funcionamento desde o início de 2017. A iniciativa faz parte do programa 'Juventude na Câmara' realizado pe...

30/07/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta terça-feira, a partir das 19 horas, audiência pública, promovida pela Prefeitura, com objetivo de ouvir a população acerca dos investimentos que considera prioritários para o orçamento do ano que vem. As sugestões feitas pelos munícipes vão contribuir para o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), através do programa 'Orçamento Participativo'. Um primeiro encontro...

30/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do último dia 28/7, a Lei Municipal 4.557 - originária do Projeto de Lei 061/2018, do vereador Toninho Salgado (PSD) - que institui a 'Semana da Cultura Caiçara' âmbito local. A iniciativa, já presente no calendário oficial de eventos de várias cidades do litoral paulista - a exemplo de Santos, São Vicente, Praia Grande e Ilhabela - tem por objetivo val...

24/07/2018

Após cumprir período de 12 meses à frente da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), o vereador Marcos Pereira Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PSB), retoma as atividades parlamentares, na Câmara Municipal de Guarujá. O retorno dele deve ocorrer na próxima sessão ordinária do legislativo, neste dia 7/8, após o fim do recesso parlamentar. Marcos Pereira de Azevedo tem 54 anos (nasceu em 15/07/1964)....

16/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.543 - originária do Projeto de Lei 44/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que prevê o uso dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e teve os votos fa...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.548, originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que prevê criação de um centro de arrecadação e distribuição de materiais didáticos voltado a alunos de baixa renda. A publicação consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) e já passa valer a partir da presente data. Nela, fica autorizada possibilidade de...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que obriga a empresa responsável pela distribuição de água no Município a dar ampla publicidade aos casos de interrupção no abastecimento dos domicílios locais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor a partir da pre...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.547, originária do Projeto de Lei Nº070/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a campanha 'Junho Vermelho' no calendário oficial do município. A medida consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor. O objetivo é despertar a conscientização sobre a importância da doação de sangue. SAIBA MAISO texto fo...