Guarujá
14/01/2018
APROVADO PROJETO QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA ATIVIDADES DE ESCOLAS...Na sessão legislativa do último dia 12 de dezembro, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 209/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que regulamenta e disciplina as atividades das escola...
10/01/2018
'CAMINHADA DA SAÚDE' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVE...Na sessão do último dia 12/12, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei N° 201/2017, de autoria do vereador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), que institui no calendário oficial do Município, o “Dia da Cami...
08/01/2018
SANCIONADA LEI QUE DÁ DIREITO ÀS MULHERES DE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS...Foi sancionada na edição do Diário Oficial do último dia 3/1, a Lei Municipal 4.490, originária do Projeto de Lei Nº 128/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que concede às mulheres o direito de embarque nos ônibus...
08/01/2018
SANCIONADA LEI QUE GARANTE AMPARO JURÍDICO PARA MUDANÇA DE NOME DA...Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do último dia 3/1, a Lei Municipal 4.483, originária do PL 188/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que estabelece novos critérios para denom...
29/12/2017
PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM SEGUNDA VO...Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do P...
28/12/2017
CÂMARA MUNICIPAL TERÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA QUINTA E SEXTA-...ORDEM DO DIA - 28/12 1 - Projeto de Lei Complementar nº 033/2007, do Executivo“Aprova Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências”. 1ª discus...
28/12/2017
PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM 1º TURNOEm sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em primeiro turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do...
.jpg)
22/12/2017
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO FAZ BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS AO LONGO..."Um ano de muito trabalho, mas com saldo positivo para os vereadores e a população de Guarujá". Essa é a opinião do vereador Edilson Dias, que completa nesta mês de janeiro 12 meses no comando da Câmara Municipal de Guarujá. N...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre S...
.jpg)
18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobr...
14/12/2017
VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DO EXECUTIVO, EM SESSÃO EXTRAORDIN...Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, três projetos de leis complementares, todos de autoria do prefeito Válter Suman (PSB) e...
14/12/2017
PROJETO QUE AUMENTA EM 67% IMPOSTO DE EMPRESAS DO PORTO SERÁ ANALIS...Nos próximos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira), os vereadores de Guarujá analisam em duas sessões extraordinárias (agendadas respectivamente para às 10 horas e 11 horas) o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autor...
14/12/2017
CÂMARA DE GUARUJÁ É VENCEDORA DO 'PRÊMIO BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS...A Câmara Municipal de Guarujá foi a vencedora do 'Prêmio Paulista Boas Práticas Legislativas 2017', na categoria 'Excelência', em reconhecimento aos programas 'Câmara Jovem' e 'Câmara no Bairro' - realizados ao longo deste ano,...
11/12/2017
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ INSTALAÇÃO DOS DETECTORES DE METAIS EM ESC...Foi sancionada no último dia 8, a Lei Municipal n° 4.470, originária do PL 167/2017, do vereador Nego Walter (PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizada de...
11/12/2017
VEREADORES DESTINAM VERBAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS ESP...Em 2018, as ações voltadas à população idosa, assim como às pessoas especiais, terão aporte extra de R$ 562,4 mil que foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas incluídas ao orçamento municipal. Elas...