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22 de setembro de 2018

NOTA OFICIAL - SOBRE PARCERIA COM O CAMPG

Em resposta a carta postada no site e nas redes sociais do CAMPG, nesta sexta-feira (21/9), a Câmara Municipal de Guarujá, por meio de sua Presidência, esclarece o seguinte:

21 de setembro de 2018

TROTES À GCM PODEM RENDER MULTAS DE ATÉ R$ 1.268,00

Plenário analisa nesta terça-feira (25/9) o PL 127/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui penalidades financeiras a fim de coibir prática de trotes telefônicos à Guarda Civil Municipal

21 de setembro de 2018

ARTIGO: 'OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA'

Por: Edilson Dias de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Guarujá

21 de setembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam três itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

20 de setembro de 2018

COBRANÇA ILEGAL NA TAXA DE LUZ É ALVO DE APURAÇÃO

Elektro aplicou reajuste de 24% em taxa que é regida por legislação municipal e que só deveria ser elevada em março de 2019; vereadores consideram que a medida é irregular e querem devolução do dinheiro cobrado indevidamente de contribuintes

20 de setembro de 2018

PROJETO INSTITUI 'PARLAMENTO JOVEM' NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Iniciativa que visa proporcionar aos estudantes o aprendizado das atividades do Poder Legislativo deve ser incorporada ao calendário de atividades da Câmara Municipal de Guarujá

19 de setembro de 2018

MOSTRA 'CONTEMPLANDO A VIDA' SEGUE ATÉ O PRÓXIMO DIA 28

Exposição reúne obras de três artistas locais, inspiradas no cotidiano de nossa Cidade e, sobretudo, nas belezas naturais presentes.

18 de setembro de 2018

PROJETO QUER ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DE DOCENTES

Aprovado nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), propõe criação da campanha voltada à valorização do professor e ao combate à violência no ambiente escolar

18 de setembro de 2018

PROPOSTA VISA COMBATER DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

Legislativo aprovou nesta terça-feira (18/9) o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local.

17 de setembro de 2018

PROJETO VISA ELIMINAR BITUCAS DE CIGARRO EM CALÇADAS

Vereadores analisam na sessão do próximo dia 02/10 o Projeto de Lei 100/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a instalar cinzeiros removíveis, em suas respectivas calçadas, durante o horário de funcionamento

17 de setembro de 2018

PROGRAMA VISA RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA

Será analisado no próximo dia 9/10 o PL 113/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que prevê parcerias privadas para a revitalização e preservação dos campos de futebol de várzea

14 de setembro de 2018

ALUNOS DE CRECHES DEVERÃO PASSAR POR AVALIAÇÃO MÉDICA

Projeto de Lei Nº 90/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), visa estimular a prevenção quanto ao reaparecimento de doenças contagiosas que eram consideradas praticamente extintas, além de melhorar a avaliação nutricional das crianças

14 de setembro de 2018

MULTAS AMBIENTAIS PODERÃO CHEGAR A R$ 500 MIL

De R$ 60 mil que atualmente estão previstos na legislação, o valor-teto pode chegar a R$ 500 mil, caso o Projeto de Lei Complementar 014/2018, do vereador Juninho Eroso (PP), seja aprovado pelo plenário

14 de setembro de 2018

PROJETO REFORÇA MEDIDAS PROTETIVAS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Plenário vai analisar nas próximas semanas proposta que prevê a atuação da GCM e da Assessoria Municipal de Políticas para as Mulheres para garantir suporte necessário a mulheres vítimas de violência, que estão sob proteção da Lei Maria da Penha

14 de setembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam 11 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.