Notícias

18 de agosto de 2017

ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam oito itens para análise (dentre os quais, seis vetos do Executivo), que ainda podem ser acrescidos de outros itens, caso pautados para a segunda parte da sessão.

18 de agosto de 2017

SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA ATENDEM MAIS DE 600 MÚNICIPES, ENTRE ABRIL E JUNHO

Ao longo de seis encontros, foram colocados em discussão pelos participantes 443 problemas que dizem respeito a seus bairros. As áreas de Zeladoria (35%); Saúde (21%) e Segurança (14%) foram as mais lembradas

18 de agosto de 2017

APROVADO PROJETO DE DECRETO QUE PREVÊ CONDECORAÇÃO A EDUCADORES DE DESTAQUE

A entrega da “Medalha do Mérito Educacional” será incluída no calendário de eventos da Câmara Municipal a partir deste ano e deve ser oficializada, nos próximos dias, através do Diário Oficial.

18 de agosto de 2017

LEI TORNA OBRIGATÓRIA REALIZAÇÃO DE EXAME ORTOPÉDICO EM CRIANÇAS DOWN

A realização do exame de identificação de instabilidade atlanto-axial é prevista nas Diretrizes de Atendimento à Pessoa com Síndrome de Down do Ministério da Saúde e visa diminuir risco de danos na espinha dorsal das crianças

18 de agosto de 2017

PROJETO 'CÂMARA NO BAIRRO' VAI A MORRINHOS NESTA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (23)

Será a quarta edição da iniciativa, que desde abril já esteve presente na Vila Alice, Santa Rosa e Jardim Las Palmas. Os próximos bairros contemplados serão: Santa Clara (27/09), Perequê (25/10) e Santa Cruz dos Navegantes (22/11).

18 de agosto de 2017

LEI ASSEGURA DIREITO DE ACOMPANHANTE A PACIENTES EM CONSULTAS MÉDICAS

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 017/2017, de autoria do vereador Mauro Teixeira, o Bispo Mauro (PRB), assegura o direito de acompanhante em todas as unidades de saúde do Município

17 de agosto de 2017

ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CURSO E PALESTRA GRATUITOS, NOS PRÓXIMOS DIAS 23 E 24

No dia 23, será iniciada mais uma turma do curso de Cultura de Paz. Já no dia 24, será realizada uma capacitação voltada a profissionais que atuam em entidades do Terceiro Setor, assim como em órgãos assistenciais

17 de agosto de 2017

APROVADA LEI QUE FACILITA INGRESSO DE DESEMPREGADOS NAS FRENTES DE TRABALHO

O texto, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), anula os efeitos do Inciso II do Art. 4 da Lei Municipal 3.314/06 (que institui o Programa Feliz Cidade Auxílio Desemprego), reduzindo em quatro vezes o período de carência para acesso ao programa

17 de agosto de 2017

PROJETO 'CÂMARA NO BAIRRO' VAI A MORRINHOS II NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (23)

Será a quarta edição da iniciativa', que desde abril já esteve presente na Vila Alice, Santa Rosa e Jardim Las Palmas. Os próximos bairros contemplados serão: Santa Clara (27/09), Perequê (25/10) e Santa Cruz dos Navegantes (22/11). Todos são bem vindos!

16 de agosto de 2017

ESPAÇO CULTURAL RECEBE A EXPOSIÇÃO 'ARTE VEM DA NATUREZA'

Exposição reúne quadros, peças de cerâmica e mandalas, além de inúmeros registros fotográficos. Todos são inspirados nas maravilhas que existem na vasta natureza presente na Baixada Santista.

16 de agosto de 2017

SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA SERÁ REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (17)

O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal e contará com a presença de integrantes da Pastoral da Família, assim como do bispo diocesano Dom Tarcísio Scaramussa

16 de agosto de 2017

MOTORISTAS DE UBER E APLICATIVOS SEMELHANTES PODERÃO TER ATIVIDADE REGULAMENTADA

A revogação da Lei Municipal 4262/2015, que proibia, em âmbito local, o uso de carros particulares cadastrados através de aplicativos para o transporte remunerado de passageiros, vai abrir a possibilidade de legalização da atividade

14 de agosto de 2017

ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam somente três itens, que ainda podem ser acrescidos de outros, na segunda parte da sessão, caso incluídos pelos vereadores, através de assinaturas entre os pares. Confira os detalhes abaixo:

11 de agosto de 2017

JOEL AGOSTINHO FALA SOBRE PLANO DE REDUÇÃO DE DESPESAS EXECUTADO PELA MESA DIRETORA

Na sessão legislativa da última terça-feira (8), o vereador e 2º secretário da Câmara Municipal, Joel Agostinho (PMDB), falou sobre a redução de despesas promovida pela Mesa Diretora, que permitirá a devolução de R$ 4 milhões, até o final do ano

11 de agosto de 2017

LUCIANO TODY SOLICITA ABERTURA DE VAGAS EM CRECHES NA VILA JÚLIA, MORRINHOS E SANTA ROSA

Na sessão legislativa da última terça-feira (8), o vereador Luciano de Moraes Rocha, do PMDB, apresentou indicações ao chefe Executivo a fim de atender reivindicações de munícipes que se queixam da ausência de vagas no ensino infantil