Notícias

29 de março de 2017

LEGISLATIVO MEDIA ENCONTRO ENTRE VIGIAS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO

Objetivo do encontro foi buscar uma solução definitiva para as distorções salariais decorrentes da Lei 135/2012, que equiparou as funções de vigias e guardas municipais

27 de março de 2017

COMISSÃO VAI ANALISAR PLANILHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Grupo formado pelos vereadores Sergio Santa Cruz (PRB), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS) apura supostas irregularidades cometidas em gestões anteriores para justificar aumentos tarifários no transporte público do Município

23 de março de 2017

LEGISLATIVO RECEBE A EXPOSIÇÃO MIX-ART, DE SÉRGIO YPLINSK,

As temáticas reúnem elementos concretos e abstratos, em cores plasmadas e traços que nos remetem principalmente ao 'Simbolismo' - movimento que se desenvolveu nas artes plásticas, teatro e literatura, no final do século XIX

22 de março de 2017

VEREADORES APROVAM MOÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

Edis também fizeram uma homenagem à estudante Caroline de Oliveira da Silveira (na foto), em nome do todos os munícipes que fazem parte deste segmento.

22 de março de 2017

VENCEDORA DO 'MISS GUARUJÁ INFANTIL' FAZ VISITA DE CORTESIA AO LEGISLATIVO

A pequena Maria Clara, de 5 anos, esteve no plenário da Câmara Municipal durante a realizada da 6ª sessão ordinária, nesta terça-feira, dia 21 de março, e foi muito elogiada

22 de março de 2017

APROVADA LEI QUE EXTINGUE ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS A HOTÉIS E POUSADAS

Projeto de Lei Complementar 006/2017 retirou da legislação municipal dispositivo que previa renúncia fiscal de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos hotéis e pousadas

22 de março de 2017

COMISSÃO VAI ACOMPANHAR ESTUDOS DE MACRODRENAGEM E SANEAMENTO

Grupo será composto pelos vereadores Sérgio Santa Cruz (PRB), Juninho Eroso (PP), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Luciano Tody (PMDB) e Bispo Mauro (PRB). Eles terão 180 dias para realizar os trabalhos, que também incluirão os serviços de água e esgoto

22 de março de 2017

VEREADORES PODERÃO TER DIREITO A EMENDAS PARLAMENTARES PARA ATENDER DEMANDAS LOCAIS

Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, apresentado pelo presidente do legislativo, Edilson Dias, dá direito a cada vereador destinar 0,05% do orçamento para obras e entidades sociais

22 de março de 2017

EMENDA DESTINADA POR DEPUTADO FEDERAL VAI CUSTEAR OBRAS NO JARDIM CONCEIÇÃOZINHA

Atendendo solicitação do vereador Edilson Dias, o deputado federal Nilto Tatto (PT) anunciou a liberação de R$500 mil para obras de nivelamento de vias, colocação de ponte, canteiro central e ciclovia

21 de março de 2017

REUNIÃO DISCUTE DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HOSPITAL SANTO AMARO

Vereadores fizeram questão de se aprofundar no assunto e esclarecer dúvidas com representantes da diretoria; objetivo é assegurar que o patrimônio público não seja alvo de alienações por conta de passivos trabalhistas

17 de março de 2017

VEREADORES COBRAM RETOMADA E AMPLIAÇÃO DAS FRENTES DE TRABALHO

Nicolaci e Doidão destacaram a importância da iniciativa (prevista na Lei Municipal 3.314/2006), que tem como principal objetivo oferecer qualificação profissional e renda a cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social

17 de março de 2017

ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!

Pauta inicial dos trabalhos conta com apenas dois itens, mas ela ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão.

16 de março de 2017

LEI OBRIGA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TENHAM PINTURAS PADRONIZADAS

Adequação será feita quando houver a necessidade de retoque nas fachadas. O objetivo é evitar o uso político dos imóveis da Prefeitura, a partir da criação de vínculos partidários e autopromoção de mandatários.

16 de março de 2017

FIM DA ISENÇÃO DE ISSQN A HOTÉIS É APROVADA EM 1° TURNO

A matéria foi aprovada pela unanimidade do plenário, mas será novamente analisada, na sessão do próximo dia 21, por se tratar de Projeto de Lei Complementar - o que exige dois turnos de votações, conforme estabelece o Regimento Interno.

16 de março de 2017

APROVADA LEI QUE DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A AUTISTAS

De acordo com o vereador Fernando Peitola (PSDB), autor da iniciativa, medida tem como principal referência a Lei Federal 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.