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18 de junho de 2019

PAUTA DA 20ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

18 de junho de 2019

LDO 2020 É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO

A segunda (e definitiva) votação ocorrerá na sessão do próximo dia 25/06. Até lá, vereadores podem incluir emendas ao texto original

18 de junho de 2019

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Grade é referente às atividades agendadas para junho, julho e agosto; todas são gratuitas, abertas ao público e certificadas pela Câmara Municipal. Há também novidades previstas para o segundo semestre

17 de junho de 2019

ESCOLAS REALIZAM ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO JOVEM

Até agosto, serão definidos os 17 vereadores juvenis que representarão cada escola participante. Durante um ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas os estudantes - e que poderão de fato se tornar leis municipais

14 de junho de 2019

CURSO DE LIBRAS FORMA MAIS UMA TURMA

Sessenta e seis alunos receberam certificados de conclusão, que foram entregues pelo diretor da ELG, Estevam Francischini Jr, e pelo próprio professor Sinval.

14 de junho de 2019

PAUTA DA 19ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

13 de junho de 2019

REUNIÃO DISCUTE NOVA TRAVESSIA NO ITAPEMA

Medida vem sendo defendida pelo presidente do legislativo guarujaense, como solução imediata para saturação do sistema do Ferry Boat

11 de junho de 2019

NOVO REFIS É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO

Programa de refinanciamento prevê descontos de 10% a 100% nas multas e de 20% a 100% nos juros, dependendo do parcelamento, que poderá chegar até 120 vezes em casos excepcionais

10 de junho de 2019

PALESTRA ABORDA DESAFIOS PARA REINSERÇÃO DE JOVENS INFRATORES

Atividade será no próximo dia 26/06, às 19 horas, e ficará a cargo do promotor público de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Gustavo Roberto Costa.

10 de junho de 2019

PROPOSTA ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À PEDOFILIA

PL 89/2019 prevê a obrigatoriedade, por parte de lan houses, cybers cafés e demais comércios que ofertam acesso à internet, de alertarem sobre as punições previstas a quem acessar ou divulgar cenas e imagens quem expõem crianças e adolescentes

07 de junho de 2019

INICIATIVA PRIVADA PODERÁ AUXILIAR ESCOLAS

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.650, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui o 'Programa de Adoção de Escolas e Creches', em âmbito local.

07 de junho de 2019

ALUNOS DEVERÃO SER TREINADOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Lei Municipal 4.653/19 prevê a criação de brigadas escolares, a fim de orientar alunos e professores sobre como agir em situações emergenciais e de desastres naturais

07 de junho de 2019

GUARUJÁ TERÁ 'VIRADA DA SAÚDE' A PARTIR DE 2020

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.649, originária do PL 076/2018, do vereador Manoel Nequinho (PMN), que prevê a realização de ações preventivas, com objetivo de conscientizar do público sobre a importância de cuidar da saúde

07 de junho de 2019

EXECUTIVO SANCIONA LEIS APROVADAS PELA CÂMARA

Ao todo são cinco novas leis municipais, originárias de projetos aprovados pelo Legislativo Municipal. Todas já estão em vigor e constam na última edição do Diário Oficial do Município (paginas 7 e 8).

07 de junho de 2019

LEI BUSCA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.651, originária do Projeto de Lei n.º 185/2017, do vereador Naldo Perequê, que tem por objetivo dar visibilidade para a segunda síndrome que mais acomete nascidos