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25 de maio de 2018

ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam nove itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

25 de maio de 2018

UBS VILA ALICE DEVE GANHAR NOVO NOME, EM HOMENAGEM A EX-SERVIDORA

Por iniciativa do vereador Edilson Dias, o plenário da Câmara Municipal aprovou proposta que dá o nome da falecida servidora Katia Gonçalves dos Santos Siqueira à unidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da nossa Cidade

25 de maio de 2018

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DEVERÃO DIVULGAR TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR

Projeto de Lei 065/2018, de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), prevê que escolas públicas e privadas devam, obrigatoriamente, exibir placas com telefone, zona de abrangência e horários de atendimentos do órgão

25 de maio de 2018

PROPOSTA DETERMINA QUE CORTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS

Projeto de Lei 062/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), está pautado para a sessão desta terça-feira (29); objetivo é assegurar que a população seja informada com antecedência sobre interrupções no serviço

23 de maio de 2018

AUDIÊNCIAS DISCUTEM CUMPRIMENTO DE METAS NOS SETORES DE SAÚDE E FINANÇAS

As apresentações serão feitas por técnicos da Prefeitura e terão como foco relatórios do terceiro quadrimestre de 2015. Todos poderão acompanhar e tirar eventuais dúvidas. Mais detalhes abaixo:

23 de maio de 2018

ESCOLAS MUNICIPAIS PODERÃO OFERECER ATIVIDADES AO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA

Objetivo é fortalecer o vínculo entre as escolas e a população, a partir do oferecimento de atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas que estejam em sintonia com o projeto pedagógico de cada unidade escolar.

22 de maio de 2018

VEREADORES APROVAM PROJETO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA

Projeto de Lei 43/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), sugere a implantação de um centro municipal voltado ao atendimento de pessoas idosas, semi-dependentes ou portadoras de enfermidades que estejam em estado de vulnerabilidade social

22 de maio de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE GARANTE CONTRACEPTIVOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO

Proposta de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que agora segue para análise do prefeito Válter Suman, prevê o desenvolvimento de política pública específica, em âmbito local, voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

22 de maio de 2018

AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES PROSSEGUEM ATÉ O PRÓXIMO MÊS DE JUNHO

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência); Até o final de junho, serão ouvidas todas as cerca de 90 categorias da Prefeitura

22 de maio de 2018

CONFIRA, NO ÍNTEGRA, O CONTEÚDO DO PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO

A Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza aqui o projeto original encaminhado pelo Executivo, assim como as duas emendas que foram incluídas ao texto. Basta apenas clicar nos links abaixo:

16 de maio de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO

Abaixo segue nota oficial, emitida pelo presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias de Andrade, acerca da aprovação do Projeto de Lei Complementar 008/2018, do Executivo, que trata da concessão do Serviço de Transporte Público do Município

16 de maio de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO REALIZA PALESTRA SOBRE 'CONSUMO CONSCIENTE', NO PRÓXIMO DIA 30

Atividade, que é gratuita, ficará a cargo da jornalista e professora Vanessa Ratton, que tem mestrado na área de Comunicação e Responsabilidade Social e já atuou como gerente de sustentabilidade em empresas.

15 de maio de 2018

PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADO

Por iniciativa dos vereadores, prazo contratual foi reduzido de 20 anos para 15 anos; também foi definido que receita advinda da exploração de terminais de ônibus deverá bancar gratuidades, como o Passe-Livre e a isenção tarifária a deficientes físicos

14 de maio de 2018

PROJETO QUER FACILITAR ACESSO A MATERIAIS DIDÁTICOS

Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), prevê a criação de um centro de arrecadação e distribuição de materiais didáticos voltado a alunos de baixa renda; matéria está pautada para a sessão legislativa do próximo dia 5/6

11 de maio de 2018

ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam 12 itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.