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16 de julho de 2018

ESCOLAS PODERÃO TER ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANA

Objetivo é fortalecer o vínculo entre as escolas e a população, a partir do oferecimento de atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas que estejam em sintonia com o projeto pedagógico de cada unidade escolar.

11 de julho de 2018

LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE CENTRO DE ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

Originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), Lei Municipal 4.548 autoriza Prefeitura a celebrar convênios com ONG's, empresas privadas, ou mesmo com o próprio poder público, para viabilizar o funcionamento da unidade

11 de julho de 2018

CORTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVERÃO SER MELHOR DIVULGADOS

Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, foi sancionada e já está em pleno vigor; objetivo é assegurar que a população seja informada com antecedência sobre interrupções no serviço

11 de julho de 2018

SANCIONADA LEI QUE VISA ESTIMULAR DOAÇÕES DE SANGUE

A partir de 2019, Município realizará a Campanha 'Junho Vermelho' que prevê ações educativas e solidárias em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades e demais entidades que queiram se somar nessa causa

11 de julho de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CURSO GRATUITO DE LIBRAS

Atividade está a cargo do pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares, e será dividida em 20 módulos que terão duração até o próximo mês de outubro; objetivo é superar os obstáculos sociais que ainda são enfrentados pela população surda

05 de julho de 2018

UBS VILA ALICE GANHA NOVO NOME, EM HOMENAGEM A EX-SERVIDORA

Objetivo da medida é homenagear postumamente a ex-funcionária Katia Gonçalves dos Santos Siqueira, que prestou relevantes serviços na área da saúde e, por mérito, foi nomeada chefe da unidade; iniciativa foi aprovada pelo plenário do legislativo em 22/5

05 de julho de 2018

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERÃO PROGRAMA PREVENTIVO

Lei Municipal 4.540, originária do PL 027/2018, do vereador Raphael Vitiello, autoriza o Poder Executivo a implantar medidas que garantam o acesso a alternativas anticoncepcionais eficazes, a fim de diminuir o número de gestações não planejadas.

29 de junho de 2018

SOLENIDADE CELEBRA OS 70 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Vereadores, ex-vereadores e autoridades que fazem parte da história do legislativo municipal estiveram reunidos na noite desta quinta-feira (28/6), em uma sessão solene inédita, que relembrou as sete décadas de existência da Casa de Leis

28 de junho de 2018

PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PODERÁ SER AMPLIADO

PL 023/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), flexibiliza prazo e critério para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração Municipal.

28 de junho de 2018

COMISSÃO DE VEREADORES VAI ACOMPANHAR AÇÕES DA SABESP

Objetivo é participar de todo processo referente à contratualização da companhia - que foi autorizada pela Câmara Municipal, no último dia 21/6, a partir da aprovação do PLC 010/2018 - além de monitorar a implementação dos investimentos previstos

27 de junho de 2018

TERRENOS OCIOSOS PODERÃO GANHAR 'HORTAS COMUNITÁRIAS'

Projeto de Lei 11/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), prevê a utilização de áreas públicas municipais ociosas, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas e terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio.

26 de junho de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE INSTITUI OUVIDORIA ITINERANTE

Objetivo é fortalecer a comunicação entre a Administração Municipal e o cidadão comum, através de reuniões públicas com representantes comunitários, sociedade civil e a Prefeitura.

25 de junho de 2018

ARTIGO: GUARUJÁ, 84 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Confira abaixo o artigo de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias de Andrade, a respeito do aniversário de emancipação político-administrativa de nossa Cidade

25 de junho de 2018

AUDIÊNCIA DISCUTE O ORÇAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA 2019

Objetivo foi recolher sugestões, ideias e propostas de todo e qualquer cidadão interessado, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo do Estado no próximo ano

22 de junho de 2018

ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência