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30 de junho de 2020

COMISSÃO QUER VIABILIZAR PROGRAMA DE ACOLHIMENTO

Objetivo é oferecer uma alternativa às 'casas de passagem', administradas pelo Poder Público, que fazem o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em risco socia

30 de junho de 2020

LDO 2021 É APROVADA EM DEFINITIVO

Prevista nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO serve para definir as metas e prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos.

25 de junho de 2020

HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS TORNA-SE OBRIGATÓRIA

Foi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (25/6) a Lei Municipal 4.814, que condiciona aos estabelecimentos presentes na Cidade a adoção permanente deste tipo de cuidado, sob risco de penalidades

25 de junho de 2020

APROVADO PROJETO QUE  LIMITA TEMPO DE ESPERA EM CARTÓRIOS

Caso sancionado pelo prefeito, tabeliões terão que garantir o atendimento ao público em tempo máximo de 20 minutos, sob risco de multas e outras penalidades

12 de junho de 2020

REQUERIMENTO COBRA AUXÍLIOS PROMETIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL

Passados três meses da tragédia ocorrida nos morros de Guarujá, menos da metade das famílias tem recebido valor referente ao auxílio-aluguel da CDHU

09 de junho de 2020

MÚSICOS LOCAIS TERÃO PARTICIPAÇÃO GARANTIDA EM GRANDES SHOWS

É o que prevê a Lei Municipal 4.808, de iniciativa da Câmara de Vereadores. Objetivo é auxiliar na divulgação do trabalho artístico feito pelos profissionais que atuam no Município

08 de junho de 2020

GRUPO TÉCNICO VAI VIABILIZAR PROGRAMA VOLTADO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA

Medida está prevista em lei municipal, aprovada em dezembro de 2019, pelo plenário da Câmara de Vereadores; equipe multidisciplinar vai cuidar da implantação

04 de junho de 2020

VEREADORES COBRAM EXPLICAÇÕES AOS CORREIOS

Requerimento aprovado pelo plenário questiona suposto descumprimento à Lei Municipal 4.512/2018 - que determina obrigações em relação ao atendimento aos usuários nas unidades franqueadas, presentes em Guarujá e Vicente de Carvalho

29 de maio de 2020

TRABALHADORES EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM TER MAIOR PROTEÇÃO

Projeto aprovado por vereadores quer assegurar, por força de lei, acesso a exames periódicos e outras medidas de segurança a 10 categorias

27 de maio de 2020

RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

Medida atende ao artigo 36 da Lei Federal nº 141/2012, que prevê a prestação de contas dos recursos recebidos e gerenciados via SUS

26 de maio de 2020

RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

Medida atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e serve como ferramenta de acompanhamento da gestão dos recursos municipais.

19 de maio de 2020

EMENDAS GARANTEM COMPRA DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE

Destinação de recursos feita por vereadores permitiu a aquisição de seis minivans, destinadas ao serviço de transporte sanitário, e mais três ambulâncias, destinadas para atendimento a pacientes acamados

15 de maio de 2020

CÂMARA FAZ AUDIÊNCIAS EM FORMATO DIGITAL

Ferramenta digital vai permitir aos munícipes o acompanhamento dos temas discutidos pelos vereadores e, sobretudo, o encaminhamento de sugestões, dúvidas e queixas

11 de maio de 2020

COMISSÃO VAI MONITORAR AÇÕES DE COMBATE AO COVID

Vereadores analisarão gastos com serviços, equipamentos e obras, além de fazerem a checagem de materiais, cumprimento de prazos e outros elementos contratuais

05 de maio de 2020

VEREADORES DOAM PARTE DOS SALÁRIOS

Medida foi anunciada na sessão legislativa desta terça-feira (5) e tem por objetivo auxiliar as ações de combate ao Covid-19, em âmbito local