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19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE COÍBE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ÔNIBUS

Lei Municipal 4.606/2019, originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Oliveira (PPS), prevê ações afirmativas, educativas e preventivas, assim como campanhas de divulgação em terminais, ônibus e quiosques de cartões

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Medida atende reivindicação de entidades locais que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e já é adotada com sucesso nas linhas intermunicipais, geridas pela EMTU

19 de março de 2019

LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS

Lei Municipal 4.608/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), tem por objetivo facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas públicos de castração, vacinação e outros.

15 de março de 2019

PAUTA DA 6ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

15 de março de 2019

COMISSÃO VAI INVESTIGAR IMPACTOS AMBIENTAIS EM PRAIAS DO ESTUÁRIO

Grupo será presidido pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que desde 2017 vem questionando a Codesp em relação a problemas verificados nas praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes, assim como no ambiente marinho dessa região

14 de março de 2019

MARKETING POLÍTICO SERÁ TEMA DE PALESTRA

Encontro será no próximo dia 27/3 e ficará a cargo do publicitário especialista em 'Marketing Digital em âmbito Político e Propaganda Eleitoral', Gilmar Arruda

14 de março de 2019

ELG INICIA NOVO CURSO DE PROMOTORAS POPULARES

Aula inaugural ficou a cargo da advogada, apresentadora de TV e política paulista, Zulaiê Cobra Ribeiro. O tema trabalhado foi “A História de Luta das Mulheres”

14 de março de 2019

SOLENIDADE HOMENAGEIA MULHERES DE GUARUJÁ

Vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho à nossa população e contribuem, a partir de suas atividades, nas áreas social, profissional, educacional, artística e cultural

14 de março de 2019

PRÉDIO DO LEGISLATIVO OBTÉM AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS

Certificado foi emitido oficialmente no último dia 13/3. Para obter o AVCB, a mesa diretora da Casa de Leis teve de empenhar uma série de esforços, iniciados ainda em 2017

13 de março de 2019

AÇÃO CONJUNTA ENTRE CÂMARA E PREFEITURA GARANTIRÁ AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI

Legislativo autorizou a comercialização de dois terrenos de propriedade do Município para bancar obras de ampliação da UTI do Hospital Santo Amaro e aquisição de mais 10 novos leitos de alta complexidade para pacientes do SUS

12 de março de 2019

ELG PROMOVE PALESTRA SOBRE 'FAKE NEWS'

Evento será aberto ao público e ocorrerá na próxima segunda-feira (18/3), a partir das 14 horas; no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, Centro). Não é necessária inscrição prévia.

11 de março de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

28 de fevereiro de 2019

VEREADOR QUESTIONA CORREIOS SOBRE ÁREAS DE RESTRIÇÃO PARA ENTREGAS

Raphael Vitiello (PSDB) quer saber se os critérios estabelecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realmente se justificam; objetivo é melhorar a qualidade do serviço, que tem sido alvo de inúmeras reclamações

28 de fevereiro de 2019

APROVADO PROJETO QUE LIMITA TEMPO DE ESPERA NA TRAVESSIA DE BALSA

Amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a medida é fruto de um trabalho conjunto entre vereadores de Guarujá e Santos

27 de fevereiro de 2019

REQUERIMENTO QUESTIONA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS

Objetivo é estudar medidas que possam aprimorar a empregabilidade dos recursos que são auferidos pela Administração Municipal. Caso aprovado, Executivo terá 15 dias para esclarecer as dúvidas apresentadas no documento