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24 de maio de 2019

PAUTA DA 16ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 15 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

24 de maio de 2019

TRIBUTOS MUNICIPAIS PODERÃO SER PARCELADOS NO CARTÃO

Foi sancionada no último dia 17/5, e já está em vigor, a Lei Complementar 249/19, que inclui os cartões de crédito e débito como opções de pagamento de tributos municipais

23 de maio de 2019

MUNICÍPIO DEVE GANHAR 'SEMANA DO HIP HOP'

Proposta prevê ações de integração social, em espaços públicos municipais, a partir da realização de atividades que sejam características das manifestações artísticas que fazem parte do movimento, como o break, o grafite, os Dj’s, Mc’s, dentre outras

22 de maio de 2019

VEREADORES QUESTIONAM PRESIDENTE DA DERSA

Durante quase três horas, Milton Roberto Persoli falou aos vereadores guarujaenses sobre as medidas que vem sendo adotadas pela estatal a fim de sanar os transtornos sofridos por pedestres e condutores de veículos

20 de maio de 2019

‘SAÚDE MENTAL’ SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, EM AGOSTO

Organizado pela OAB de Guarujá, com apoio da Escola do Legislativo, evento será realizado no próximo dia 14/06 e terá participação de diversos palestrantes

20 de maio de 2019

‘PROTEÇÃO PSÍQUICA’ SERÁ TEMA DE PALESTRA

Atividade será no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, no salão da Escola do Legislativo (Av. Leomil, 291, Centro, 2º Andar). Todos serão muito bem vindos!

17 de maio de 2019

HOSPITAIS TERÃO QUE OFERECER TREINAMENTO PREVENTIVO A PAIS E MÃES

Lei Municipal 4.608 torna obrigatória a prestação de orientações e treinamento a pais e mães para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês

17 de maio de 2019

PAUTA DA 15ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

17 de maio de 2019

PROGRAMA 'ADOTE UMA LIXEIRA' É SANCIONADO

Iniciativa prevê a realização de parcerias com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito à publicidade

16 de maio de 2019

PILHAS E BATERIAS PODEM SER DEIXADAS NA CÂMARA

Por iniciativa dos servidores do legislativo, foi instalado, na recepção do parlamento, um recipiente adequado para o público jogar fora esse tipo de material.

15 de maio de 2019

PROJETO 'PARLAMENTO JOVEM' PERCORRE ESCOLAS

Alunos de 12 escolas municipais estão recebendo informações sobre a iniciativa, que já terá início em agosto, com as eleições dos candidatos aos 17 cargos de vereadores juvenis

14 de maio de 2019

INSTITUTO NOVA GERAÇÃO É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

Objetivo é facilitar o desempenho das atividades da casa de apoio, especialmente no que se refere à celebrações de convênios. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de utilidade pública

14 de maio de 2019

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO SEGURO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS

Iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. Objetivo é que a Prefeitura possa ser restituída de possíveis prejuízos, assim por problemas com atrasos em serviços e obras

13 de maio de 2019

PROPOSTA VISA MELHORAR ATENDIMENTO A AUTISTAS

Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.

10 de maio de 2019

PAUTA DA 14ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.