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04 de fevereiro de 2019

LEGISLATIVO MANTÉM SALÁRIOS CONGELADOS

Anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017.

01 de fevereiro de 2019

ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE AFIXAR AVISOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - obriga estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes contra crianças e adolescentes

01 de fevereiro de 2019

LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA EM EDIFICAÇÕES

Originária do PL 134/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), Lei Municipal 4.604 pretende evitar tragédias como a ocorrida no edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou no último mês de maio, após incêndio

24 de janeiro de 2019

PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVIA PARCELAMENTO DE MULTAS

Aprovado em dezembro, Projeto de Lei 183/2018 pretendia ajudar munícipes a regularizarem pendências junto ao DITRAN - Diretoria de Trânsito e Transporte. Veto deve ser analisado pelo plenário nas próximas semanas

24 de janeiro de 2019

PREFEITO VETA TERAPIA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS

Chefe do Executivo rejeitou projeto de lei que institui a Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas

23 de janeiro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE FÉRIAS E 13º SUBSÍDIO

Com relação à aprovação de projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre décimo terceiro subsídio e período de férias anuais de parlamentares da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2021, esclarecemos o seguinte:

19 de janeiro de 2019

EXECUTIVO VETA AULAS DE NATAÇÃO NA REDE PÚBLICA

Prefeito Válter Suman rejeitou o Projeto de Lei 181/2017, aprovado em dezembro, que prevê convênios com clubes e academias, de modo a garantir que todas unidades de ensino ofereçam a atividade

21 de dezembro de 2018

EDILSON DIAS FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO 

Presidente do Legislativo divulgou balanço das principais ações que foram adotadas pela Câmara Municipal, nos últimos dois anos, e também falou dos planos para o próximo biênio

14 de dezembro de 2018

BAZAR NATALINO VAI ATÉ DIA 21/12

Neste ano, estão expostos dezenas de trabalhos desenvolvidos por projetos da Secretaria de Habitação e equipe social da RODVIAS, assim como por oficinas do Cras Santa Rosa, do Projeto Cor e Alegria e obras dos artistas Ítalo Cussiol e Rosângela Martins

11 de dezembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

10 de dezembro de 2018

PROJETO VISA REDUZIR ÍNDICE DE DESEMPREGO

Projeto de Lei 195/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho, visa preencher lacunas presentes no serviço público, seja no que se refere à necessidade de mão de obra especializada, seja no que se refere ao desenvolvimento de ações específicas

07 de dezembro de 2018

SEGURANÇA ESPECIALIZADA DEVE SE TORNAR OBRIGATÓRIA EM EVENTOS

Aprovado nesta terça-feira (4/12), PL 112/2018 obriga contratação de segurança especializada em eventos que necessitem de expedição de alvará administrativo e reúnam, pelo menos, 100 pessoas

07 de dezembro de 2018

REQUERIMENTO QUESTIONA OBRA ABANDONADA

Localizada no topo do Morro do Pitiú, no bairro das Astúrias, obra abandonada há décadas tem sido motivo de insegurança à moradores do bairro das Astúrias

07 de dezembro de 2018

COMISSÃO VAI ACOMPANHAR MUDANÇAS NO TRANSPORTE PÚBLICO

Objetivo, segundo presidente, é dar suporte à nova empresa que assumirá o sistema; vereadores vão levantar as queixas mais recorrentes, identificar eventuais falhas ou descumprimentos e, com base nisso, indicar as devidas melhorias

06 de dezembro de 2018

COLETIVOS DEVERÃO CONTAR COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA 

Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), determina o emprego de 'botão de socorro' e letreiro luminoso nos veículos de transporte público