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07 de junho de 2019

LEI BUSCA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.651, originária do Projeto de Lei n.º 185/2017, do vereador Naldo Perequê, que tem por objetivo dar visibilidade para a segunda síndrome que mais acomete nascidos

06 de junho de 2019

MP É ACIONADO PARA GARANTIR SERVIÇOS NO IML

Vereador Luciano Tody protocolou denúncia junto à Promotoria de Justiça de Guarujá, solicitando providências urgentes a fim de assegurar a normalização do serviço - que é de responsabilidade do Governo do Estado.

06 de junho de 2019

REQUERIMENTO PEDE DETALHES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQN

Objetivo é apurar eventuais descumprimentos da legislação tributária local, a exemplo do que foi verificado recentemente em São Paulo. Bancos e empresas portuárias são o principal alvo da apuração

05 de junho de 2019

PROJETO GARANTE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS

Por unanimidade de votos, foi aprovado o Projeto de Lei 112/2019, que é amparado em decisão proferida no último dia 14/5, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

05 de junho de 2019

EMPRESAS CONDENADAS DEVEM FICAR DE FORA DE LICITAÇÕES

Vereadores aprovaram o PL 195/2019, que proíbe empresas condenadas em processos criminais de participarem de certames, bem como firmarem contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Municipalidade

31 de maio de 2019

PAUTA DA 17ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

29 de maio de 2019

PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DE 'CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES'

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Município a dispor de recursos e programas que incentivem a adesão dos cidadãos à iniciativa

28 de maio de 2019

ACADEMIAS AO AR LIVRE DEVERÃO TER APARELHOS ADAPTADOS

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 108/2019, do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de equipamentos de ginástica para pessoas com deficiência

28 de maio de 2019

PALESTRAS DISCUTEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA 

Com objetivo de proporcionar ao público a análise de posições favoráveis e contrárias à Reforma da Previdência, a ELG promove encontros com palestrantes que têm visões distintas sobre o tema

28 de maio de 2019

PARLAMENTO JOVEM REÚNE MAIS DE 300 ALUNOS NO TEATRO MUNICIPAL

O objetivo foi divulgar a iniciativa aos estudantes que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal

27 de maio de 2019

PALESTRA ABORDA ESTRATÉGIAS CONTRA A DESINFORMAÇÃO

Objetivo é ampliar a visão do público sobre as definições de fake news em meio ao cenário político atual, em que a disseminação de notícias falsas é um fenômeno mundial, que não apenas afeta o jornalismo, mas coloca em risco a democracia e a cidadania

27 de maio de 2019

EXPOSIÇÃO 'ALEGORIAS' REÚNE OBRAS EM NANQUIM 

Cerca de 20 quadros de temática surrealista, feitos a partir de desenhos com uso de bico de pena, ficarão expostos na Câmara Municipal até o dia 28/06

24 de maio de 2019

CAMPANHA 'MAIO ROXO' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL

Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), visa conscientizar a população sobre as enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, e estimular a ampliação dos estudos relacionados

24 de maio de 2019

PROJETO VISA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Projeto de Lei nº 063/2019, de autoria do vereador Francisco Manoel Nequinho (PMN), prevê atividades que conscientizem sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência a pessoas do sexo feminino

24 de maio de 2019

AUDIÊNCIAS DISCUTEM METAS PARA SAÚDE E FINANÇAS

As duas apresentações serão feitas por técnicos da Administração Municipal. Todos poderão acompanhar e tirar eventuais dúvidas