07 de junho de 2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.651, originária do Projeto de Lei n.º 185/2017, do vereador Naldo Perequê, que tem por objetivo dar visibilidade para a segunda síndrome que mais acomete nascidos

06 de junho de 2019

Vereador Luciano Tody protocolou denúncia junto à Promotoria de Justiça de Guarujá, solicitando providências urgentes a fim de assegurar a normalização do serviço - que é de responsabilidade do Governo do Estado.

06 de junho de 2019

Objetivo é apurar eventuais descumprimentos da legislação tributária local, a exemplo do que foi verificado recentemente em São Paulo. Bancos e empresas portuárias são o principal alvo da apuração

05 de junho de 2019

Por unanimidade de votos, foi aprovado o Projeto de Lei 112/2019, que é amparado em decisão proferida no último dia 14/5, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

05 de junho de 2019

Vereadores aprovaram o PL 195/2019, que proíbe empresas condenadas em processos criminais de participarem de certames, bem como firmarem contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Municipalidade

31 de maio de 2019

Na lista inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

29 de maio de 2019

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Município a dispor de recursos e programas que incentivem a adesão dos cidadãos à iniciativa

28 de maio de 2019

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 108/2019, do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de equipamentos de ginástica para pessoas com deficiência

28 de maio de 2019

Com objetivo de proporcionar ao público a análise de posições favoráveis e contrárias à Reforma da Previdência, a ELG promove encontros com palestrantes que têm visões distintas sobre o tema

28 de maio de 2019

O objetivo foi divulgar a iniciativa aos estudantes que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal

27 de maio de 2019

Objetivo é ampliar a visão do público sobre as definições de fake news em meio ao cenário político atual, em que a disseminação de notícias falsas é um fenômeno mundial, que não apenas afeta o jornalismo, mas coloca em risco a democracia e a cidadania

27 de maio de 2019

Cerca de 20 quadros de temática surrealista, feitos a partir de desenhos com uso de bico de pena, ficarão expostos na Câmara Municipal até o dia 28/06

24 de maio de 2019

Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), visa conscientizar a população sobre as enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, e estimular a ampliação dos estudos relacionados

24 de maio de 2019

Projeto de Lei nº 063/2019, de autoria do vereador Francisco Manoel Nequinho (PMN), prevê atividades que conscientizem sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência a pessoas do sexo feminino

24 de maio de 2019

As duas apresentações serão feitas por técnicos da Administração Municipal. Todos poderão acompanhar e tirar eventuais dúvidas