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03 de maio de 2019

PROSPERIDADE SERÁ TEMA DE PALESTRA MOTIVACIONAL

Encontro será nesta terça-feira (7/5), às 20 horas. Iniciativa é da Associação da Prosperidade da Seicho-No-Ie de Santos. Todos estão convidados a participar!

03 de maio de 2019

PAUTA DA 13ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

29 de abril de 2019

FISCALIZAÇÃO A CONTRATOS TERÁ MAIS RIGOR

Lei Municipal 4.630/2019, promulgada em 27/04, amplia regras gerais de gestão e fiscalização de contratos firmados pela Câmara Municipal de Guarujá; objetivo é dar mais transparência aos atos do Poder Público

26 de abril de 2019

ARTIGO: O QUE COMEMORAR NO DIA 1º DE MAIO?

Por Edilson Dias de Andrade, ex-metalúrgico, vereador pelo Partido dos Trabalhores (PT) e presidente da Câmara Municipal de Guarujá

26 de abril de 2019

VEREADORA COBRA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA

Andressa Salles (PSB) pede esclarecimentos do Poder Executivo acerca de contratos, políticas públicas, recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e informações que não constam no portal municipal da transparência

26 de abril de 2019

PAUTA DA 12ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

24 de abril de 2019

LEI QUE EXIGE VISTORIA EM EDIFÍCIOS É TEMA DE REUNIÃO

Em vigor desde fevereiro, Lei Municipal 4.604 tornou obrigatória a obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nos prédios públicos e privados de Guarujá

23 de abril de 2019

VEREADORES LIMITAM REPASSES A ENTIDADES

A partir de agora, cada entidade só poderá receber, no máximo, 4% do montante total que os vereadores têm direito de indicar no orçamento. Objetivo é assegurar uma distribuição mais equânime, de modo a atender maior número de segmentos sociais

22 de abril de 2019

CRONOGRAMA DE OBRAS DEVERÁ SER AMPLAMENTE DIVULGADO

Projeto de Lei 52/2018, aprovado no último dia 12/4, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar, no Diário Oficial do Município, a lista de ruas que têm previsão de receber obras de pavimentação e calçamentos.

22 de abril de 2019

PAUTA DA 11ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

17 de abril de 2019

CÂMARA RECEBE MOSTRA DE ARTE SUSTENTÁVEL

Exposição de quadros da artista plástica Silvana Perez vai até o próximo dia 20 de maio; obras já foram expostas no Salão Internacional de Arte Contemporânea, em Paris, e no Art & Design Gallery, em Miami

17 de abril de 2019

LAR MAANAIM É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

Projeto de Lei 043/2019, do vereador Raphael Vitiello, foi aprovado nesta terça-feira (17/4); objetivo é facilitar o desempenho das atividades da casa de apoio, especialmente no que se refere à celebrações de convênios.

17 de abril de 2019

PALESTRA DISCUTE NOVAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O SETOR IMOBILIÁRIO

Entre os temas a serem abordados, está o funcionamento da 'Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários' e da 'Escrituração Fiscal Digital de Retenções Fiscais', que impõem nova estrutura de trabalho junto ao sistema eSocial

15 de abril de 2019

'LEI DOS 20 MINUTOS' AGUARDA REGULAMENTAÇÃO

Medida é amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prevê isenção de tarifa aos usuários do sistema de travessia de balsas ou multa à empresa responsável pelo serviço

12 de abril de 2019

PAUTA DA 10ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.