21 de julho de 2019

Objetivo é envolver os poderes públicos e segmentos organizados da sociedade civil com inúmeras atividades ligadas ao tema, que ocorrerão sempre nos últimos dias do mês de junho

15 de julho de 2019

Alimentos como salsicha, mortadela, carne enlatada, nuggets, dentre outros, devem ser 100% eliminados do cardápio das escolas guarujaenses

15 de julho de 2019

Lei Municipal 4.668 prevê a instalação de, no mínimo, um aparelho de ginástica adaptado ao uso de pessoas com deficiência física, nas academias ao ar livre, parques e demais locais públicos da Cidade

15 de julho de 2019

Já está em vigor a Lei Municipal 4.659, que obriga empresas a fazerem a manutenção periódica de suas fiações, sob pena de multas que variam de R$ 100,02 e R$ 1.336,00 a cada irregularidade detectada

15 de julho de 2019

Medida prevê a realização de atividades que conscientizem a população sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência contra a mulher. Ações ocorrerão anualmente, sempre no final do mês de agosto

15 de julho de 2019

Objetivo é despertar a população sobre a importância do assunto, por meio de caminhadas, palestras, simpósios, distribuição de informativos e campanhas na mídia, além de ampliar os estudos relacionados às enfermidades intestinais

05 de julho de 2019

Em vigor desde 29/06, a Lei Municipal 4.661 tem por objetivo estimular a conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes ilícitos

02 de julho de 2019

Lei Municipal 4.660, originária do Projeto de Lei 014/2019, também se estende a pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física;

02 de julho de 2019

Lei 4.658, originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Nequinho, prevê inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino

01 de julho de 2019

Lei 4.657, originária do PL 097/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), torna obrigatória apresentação do atestado de imunidade no ato de matrícula das escolas públicas e particulares presentes em nosso Município.

26 de junho de 2019

Veículos foram adquiridos através de emenda impositiva de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), que também serviram para aquisição de equipamentos de remoção.

25 de junho de 2019

Primeira votação ocorreu na sessão do último dia 18/06. Objetivo é definir as metas e prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos.

18 de junho de 2019

Sessão será específica para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

18 de junho de 2019

A segunda (e definitiva) votação ocorrerá na sessão do próximo dia 25/06. Até lá, vereadores podem incluir emendas ao texto original

17 de junho de 2019

Até agosto, serão definidos os 17 vereadores juvenis que representarão cada escola participante. Durante um ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas os estudantes - e que poderão de fato se tornar leis municipais