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30 de julho de 2018

AUDIÊNCIA DISCUTE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NESTA 3ª FEIRA

Sugestões feitas pelos munícipes vão contribuir para o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), através do programa 'Orçamento Participativo'. Um primeiro encontro, com a mesma finalidade, já foi realizado na última quinta-feira (26)

30 de julho de 2018

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI 'SEMANA DA CULTURA CAIÇARA' EM ÂMBITO LOCAL

Originária do Projeto de Lei 061/2018, do vereador Toninho Salgado (PSD), medida tem por objetivo valorizar aspectos históricos, sociais e econômicos que estão arraigados em nossa região.

24 de julho de 2018

PASTOR SARGENTO MARCOS REASSUME FUNÇÃO NO LEGISLATIVO

Retorno deve ocorrer na próxima sessão ordinária do legislativo, neste dia 7 de agosto, após o fim do recesso parlamentar

16 de julho de 2018

ESCOLAS PODERÃO TER ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANA

Objetivo é fortalecer o vínculo entre as escolas e a população, a partir do oferecimento de atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas que estejam em sintonia com o projeto pedagógico de cada unidade escolar.

11 de julho de 2018

LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE CENTRO DE ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

Originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), Lei Municipal 4.548 autoriza Prefeitura a celebrar convênios com ONG's, empresas privadas, ou mesmo com o próprio poder público, para viabilizar o funcionamento da unidade

11 de julho de 2018

CORTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVERÃO SER MELHOR DIVULGADOS

Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, foi sancionada e já está em pleno vigor; objetivo é assegurar que a população seja informada com antecedência sobre interrupções no serviço

11 de julho de 2018

SANCIONADA LEI QUE VISA ESTIMULAR DOAÇÕES DE SANGUE

A partir de 2019, Município realizará a Campanha 'Junho Vermelho' que prevê ações educativas e solidárias em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades e demais entidades que queiram se somar nessa causa

11 de julho de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CURSO GRATUITO DE LIBRAS

Atividade está a cargo do pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares, e será dividida em 20 módulos que terão duração até o próximo mês de outubro; objetivo é superar os obstáculos sociais que ainda são enfrentados pela população surda

05 de julho de 2018

UBS VILA ALICE GANHA NOVO NOME, EM HOMENAGEM A EX-SERVIDORA

Objetivo da medida é homenagear postumamente a ex-funcionária Katia Gonçalves dos Santos Siqueira, que prestou relevantes serviços na área da saúde e, por mérito, foi nomeada chefe da unidade; iniciativa foi aprovada pelo plenário do legislativo em 22/5

05 de julho de 2018

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERÃO PROGRAMA PREVENTIVO

Lei Municipal 4.540, originária do PL 027/2018, do vereador Raphael Vitiello, autoriza o Poder Executivo a implantar medidas que garantam o acesso a alternativas anticoncepcionais eficazes, a fim de diminuir o número de gestações não planejadas.

29 de junho de 2018

SOLENIDADE CELEBRA OS 70 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Vereadores, ex-vereadores e autoridades que fazem parte da história do legislativo municipal estiveram reunidos na noite desta quinta-feira (28/6), em uma sessão solene inédita, que relembrou as sete décadas de existência da Casa de Leis

28 de junho de 2018

PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PODERÁ SER AMPLIADO

PL 023/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), flexibiliza prazo e critério para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração Municipal.

28 de junho de 2018

COMISSÃO DE VEREADORES VAI ACOMPANHAR AÇÕES DA SABESP

Objetivo é participar de todo processo referente à contratualização da companhia - que foi autorizada pela Câmara Municipal, no último dia 21/6, a partir da aprovação do PLC 010/2018 - além de monitorar a implementação dos investimentos previstos

27 de junho de 2018

TERRENOS OCIOSOS PODERÃO GANHAR 'HORTAS COMUNITÁRIAS'

Projeto de Lei 11/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), prevê a utilização de áreas públicas municipais ociosas, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas e terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio.

26 de junho de 2018

SOLENIDADE COMEMORA OS 70 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Para celebrar a ocasião, será realizada sessão no próximo dia 28, às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores e ex-vereadores.