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13 de setembro de 2019

GUARUJÁ DEVE TER 'SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO'

Proposta de autoria do vereador Joel Agostinho prevê que, todo ano, a Prefeitura dedique uma semana para a realização de ações voltadas à prevenção de doenças coronarianas

12 de setembro de 2019

ESCOLAS DEVERÃO AFIXAR 'ALERTAS' SOBRE DROGAS, ÁLCOOL E FUMO

Aprovado nesta terça-feira (10/9), o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), estabelece a obrigatoriedade de unidades escolares divulgarem materiais educativos sobre o tema

12 de setembro de 2019

EXAMES DE PRÉ-NATAL DEVEM SER AMPLIADOS NA REDE PÚBLICA 

Monitoramento a quem se recusa ou falta às consultas também deve ser reforçado e, sobretudo, fiscalizado pela Promotoria de Infância e Juventude

11 de setembro de 2019

ESCOLAS TERÃO AÇÕES DE COMBATE À DEPRESSÃO

Lei Municipal 4.683 prevê que educadores tenham acesso a cursos de formação ou requalificação sobre o tema, para lidar adequadamente com a situação.

10 de setembro de 2019

FARMÁCIAS DEVEM EXIBIR LISTA DE REMÉDIOS GRÁTIS

Medida aprovada pela Câmara Municipal vale para unidades básicas de saúde, hospitais públicos e privados, assim como para farmácias cadastradas ao Programa 'Farmácia Popular'.

10 de setembro de 2019

REUNIÃO DISCUTE AJUSTES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Ao final do encontro, ficou definido que uma comissão de vereadores vai reunir sugestões, buscar uma proposta de consenso e encaminhá-la ao prefeito, a quem cabe a prerrogativa legal de validar qualquer mudança na legislação

05 de setembro de 2019

PAUTA DA 26ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

04 de setembro de 2019

VEREADOR PROPÕE CONCESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Mário Lúcio da Conceição defende que sejam adotados os mesmos moldes da concessão feita recentemente no Estádio do Pacaembu, em São Paulo; objetivo é assegurar a manutenção e funcionamento do equipamento esportivo

04 de setembro de 2019

VEREADOR DEFENDE ISENÇÃO DE TAXA PARA EXCURSÕES LOCAIS

Edilson Dias argumenta que a cobrança deve ser feita apenas aos ônibus de fora da Cidade, que trazem pessoas de outras localidades.

02 de setembro de 2019

NOVOS CONCURSADOS ASSUMEM SUAS FUNÇÕES

Doze profissionais que foram aprovados no concurso público realizado em 2018 iniciaram suas atividades na Câmara Municipal; posse foi oficializada nesta segunda-feira (2/9)

29 de agosto de 2019

PAUTA DA 25ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 30 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

29 de agosto de 2019

NOVO REFIS JÁ ESTÁ EM VIGOR

Descontos variam de 10% a 100%, na multa, e de 20% a 100%, nos juros, conforme a quantidade de parcelas, que poderão ser divididas em 60 meses, ou até em 120 meses em casos excepcionais

28 de agosto de 2019

ESTUDANTES INICIAM MANDATOS NO PARLAMENTO JOVEM

Quinze vereadores juvenis foram escolhidos através de eleições, que reuniram mais de 2 mil estudantes de escolas municipais e estaduais. Até o final do ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas dos jovens - e que poderão se tornar leis

26 de agosto de 2019

FOGOS COM RUÍDOS DEVEM SER BANIDOS DE EVENTOS PÚBLICOS

Foi aprovado o o Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios que produzam ruídos, em eventos públicos promovidos pela Prefeitura

26 de agosto de 2019

PROJETO CRIA BANCO DE REMÉDIOS PARA DOAÇÃO

Proposta de autoria do vereador Wanderley Maduro (Cidadania) pretende auxiliar a população carente, especialmente aos idosos, que têm dificuldade para adquirir seus medicamentos, devido ao alto custo