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14 de junho de 2019

PAUTA DA 19ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

13 de junho de 2019

REUNIÃO DISCUTE NOVA TRAVESSIA NO ITAPEMA

Medida vem sendo defendida pelo presidente do legislativo guarujaense, como solução imediata para saturação do sistema do Ferry Boat

11 de junho de 2019

NOVO REFIS É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO

Programa de refinanciamento prevê descontos de 10% a 100% nas multas e de 20% a 100% nos juros, dependendo do parcelamento, que poderá chegar até 120 vezes em casos excepcionais

10 de junho de 2019

PALESTRA ABORDA DESAFIOS PARA REINSERÇÃO DE JOVENS INFRATORES

Atividade será no próximo dia 26/06, às 19 horas, e ficará a cargo do promotor público de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Gustavo Roberto Costa.

10 de junho de 2019

PROPOSTA ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À PEDOFILIA

PL 89/2019 prevê a obrigatoriedade, por parte de lan houses, cybers cafés e demais comércios que ofertam acesso à internet, de alertarem sobre as punições previstas a quem acessar ou divulgar cenas e imagens quem expõem crianças e adolescentes

07 de junho de 2019

INICIATIVA PRIVADA PODERÁ AUXILIAR ESCOLAS

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.650, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui o 'Programa de Adoção de Escolas e Creches', em âmbito local.

07 de junho de 2019

ALUNOS DEVERÃO SER TREINADOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Lei Municipal 4.653/19 prevê a criação de brigadas escolares, a fim de orientar alunos e professores sobre como agir em situações emergenciais e de desastres naturais

07 de junho de 2019

GUARUJÁ TERÁ 'VIRADA DA SAÚDE' A PARTIR DE 2020

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.649, originária do PL 076/2018, do vereador Manoel Nequinho (PMN), que prevê a realização de ações preventivas, com objetivo de conscientizar do público sobre a importância de cuidar da saúde

07 de junho de 2019

EXECUTIVO SANCIONA LEIS APROVADAS PELA CÂMARA

Ao todo são cinco novas leis municipais, originárias de projetos aprovados pelo Legislativo Municipal. Todas já estão em vigor e constam na última edição do Diário Oficial do Município (paginas 7 e 8).

07 de junho de 2019

PAUTA DA 18ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

07 de junho de 2019

LEI BUSCA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.651, originária do Projeto de Lei n.º 185/2017, do vereador Naldo Perequê, que tem por objetivo dar visibilidade para a segunda síndrome que mais acomete nascidos

06 de junho de 2019

MP É ACIONADO PARA GARANTIR SERVIÇOS NO IML

Vereador Luciano Tody protocolou denúncia junto à Promotoria de Justiça de Guarujá, solicitando providências urgentes a fim de assegurar a normalização do serviço - que é de responsabilidade do Governo do Estado.

06 de junho de 2019

REQUERIMENTO PEDE DETALHES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQN

Objetivo é apurar eventuais descumprimentos da legislação tributária local, a exemplo do que foi verificado recentemente em São Paulo. Bancos e empresas portuárias são o principal alvo da apuração

05 de junho de 2019

PROJETO GARANTE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS

Por unanimidade de votos, foi aprovado o Projeto de Lei 112/2019, que é amparado em decisão proferida no último dia 14/5, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

05 de junho de 2019

EMPRESAS CONDENADAS DEVEM FICAR DE FORA DE LICITAÇÕES

Vereadores aprovaram o PL 195/2019, que proíbe empresas condenadas em processos criminais de participarem de certames, bem como firmarem contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Municipalidade