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17 de abril de 2019

PALESTRA DISCUTE NOVAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O SETOR IMOBILIÁRIO

Entre os temas a serem abordados, está o funcionamento da 'Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários' e da 'Escrituração Fiscal Digital de Retenções Fiscais', que impõem nova estrutura de trabalho junto ao sistema eSocial

15 de abril de 2019

'LEI DOS 20 MINUTOS' AGUARDA REGULAMENTAÇÃO

Medida é amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prevê isenção de tarifa aos usuários do sistema de travessia de balsas ou multa à empresa responsável pelo serviço

12 de abril de 2019

PAUTA DA 10ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

11 de abril de 2019

SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARES

De acordo com a proposta, o paciente poderá ser transportado para estabelecimentos particulares, caso opte por ser atendido via plano de saúde.

11 de abril de 2019

LEGISLATIVO AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Objetivo é garantir recursos para melhorias na estrutura viária que atende o sistema de transporte público e acessibilidade em diversos bairros do Município

11 de abril de 2019

APROVADA PROPOSTA QUE PROÍBE QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS

Projeto de Lei 013/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), segue agora para a sanção do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo.

10 de abril de 2019

PROJETO FORTALECE CONSELHOS TUTELARES 

Profissionais agora deverão ter comprovação de conclusão de Ensino Médio, além de reconhecida experiência na área de promoção, proteção e defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente há, no mínimo, dois anos

10 de abril de 2019

CURSO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ABRE INSCRIÇÕES

As atividades são gratuitas, abertas ao público e ocorrem no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar).

09 de abril de 2019

ESCOLA DO LEGISLATIVO TERÁ PALESTRA SOBRE BULLYING

Atividade está agendada para o próximo dia 20/05, a partir das 15h30, e ficará a cargo da professora, psicopedagoga e consultora escolar para assuntos psicopedagógicos Sandra Maria Cavini Rodrigues

09 de abril de 2019

PAPEL SOCIAL DA IMPRENSA SERÁ TEMA DE PALESTRA NA ELG

O evento está agendado para o próximo dia 22/04, às 19h30, no salão de eventos da Câmara Municipal. Não é necessário fazer inscrição prévia. Ao final, participantes serão certificados

09 de abril de 2019

 'COMO FALAR BEM EM PÚBLICO' SERÁ TEMA DE CURSO

Aulas ocorrerão nos dias 15 e 16 deste mês, das 19 às 21 horas. Inscrições devem ser realizadas pelo telefone (13) 4009-2185. Há 20 vagas disponíveis

09 de abril de 2019

COMISSÃO VAI APURAR PROBLEMAS NO IML

Orgão estadual só tem realizado necropsias às segundas, terças e quintas-feiras - e apenas no período da tarde. O argumento é que faltam funcionários especializados para examinar os cadáveres.

09 de abril de 2019

RETIRADA DE FOLHAS DE PALMEIRAS PODE GERAR MULTAS

Projeto de Lei 151/2018, de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), visa assegurar a devida fiscalização ao manejo desse tipo de atividade, para evitar a destruição dessas árvores, que costumam morrer quando têm suas folhas suprimidas fora da época

09 de abril de 2019

AUMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA SERÁ ALVO DE COMISSÃO

Iniciativa é do vereador Toninho Salgado, que apresentou proposta para criação de grupo de trabalho a fim de analisar as deficiências e os motivos que tem levado esse número cada vez maior de pessoas a essa situação.

05 de abril de 2019

PAUTA DA 9ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 26 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.