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02 de julho de 2019

IDOSOS E ACAMADOS PODERÃO SER VACINADOS EM CASA

Lei Municipal 4.660, originária do Projeto de Lei 014/2019, também se estende a pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física;

02 de julho de 2019

MEDIDAS ANTIBULLYING TERÃO QUE COMPOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Lei 4.658, originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Nequinho, prevê inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino

01 de julho de 2019

CARTEIRA DE VACINAÇÃO SERÁ EXIGIDA EM ESCOLAS

Lei 4.657, originária do PL 097/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), torna obrigatória apresentação do atestado de imunidade no ato de matrícula das escolas públicas e particulares presentes em nosso Município.

26 de junho de 2019

EMENDA GARANTE COMPRA DE TRÊS AMBULÂNCIAS

Veículos foram adquiridos através de emenda impositiva de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), que também serviram para aquisição de equipamentos de remoção.

25 de junho de 2019

LDO 2020 É APROVADA EM DEFINITIVO

Primeira votação ocorreu na sessão do último dia 18/06. Objetivo é definir as metas e prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos.

18 de junho de 2019

PAUTA DA 20ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

18 de junho de 2019

LDO 2020 É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO

A segunda (e definitiva) votação ocorrerá na sessão do próximo dia 25/06. Até lá, vereadores podem incluir emendas ao texto original

17 de junho de 2019

ESCOLAS REALIZAM ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO JOVEM

Até agosto, serão definidos os 17 vereadores juvenis que representarão cada escola participante. Durante um ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas os estudantes - e que poderão de fato se tornar leis municipais

14 de junho de 2019

CURSO DE LIBRAS FORMA MAIS UMA TURMA

Sessenta e seis alunos receberam certificados de conclusão, que foram entregues pelo diretor da ELG, Estevam Francischini Jr, e pelo próprio professor Sinval.

14 de junho de 2019

PAUTA DA 19ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

13 de junho de 2019

REUNIÃO DISCUTE NOVA TRAVESSIA NO ITAPEMA

Medida vem sendo defendida pelo presidente do legislativo guarujaense, como solução imediata para saturação do sistema do Ferry Boat

11 de junho de 2019

NOVO REFIS É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO

Programa de refinanciamento prevê descontos de 10% a 100% nas multas e de 20% a 100% nos juros, dependendo do parcelamento, que poderá chegar até 120 vezes em casos excepcionais

10 de junho de 2019

PALESTRA ABORDA DESAFIOS PARA REINSERÇÃO DE JOVENS INFRATORES

Atividade será no próximo dia 26/06, às 19 horas, e ficará a cargo do promotor público de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Gustavo Roberto Costa.

10 de junho de 2019

PROPOSTA ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À PEDOFILIA

PL 89/2019 prevê a obrigatoriedade, por parte de lan houses, cybers cafés e demais comércios que ofertam acesso à internet, de alertarem sobre as punições previstas a quem acessar ou divulgar cenas e imagens quem expõem crianças e adolescentes

07 de junho de 2019

INICIATIVA PRIVADA PODERÁ AUXILIAR ESCOLAS

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.650, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui o 'Programa de Adoção de Escolas e Creches', em âmbito local.