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28 de fevereiro de 2019

APROVADO PROJETO QUE LIMITA TEMPO DE ESPERA NA TRAVESSIA DE BALSA

Amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a medida é fruto de um trabalho conjunto entre vereadores de Guarujá e Santos

27 de fevereiro de 2019

REQUERIMENTO QUESTIONA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS

Objetivo é estudar medidas que possam aprimorar a empregabilidade dos recursos que são auferidos pela Administração Municipal. Caso aprovado, Executivo terá 15 dias para esclarecer as dúvidas apresentadas no documento

27 de fevereiro de 2019

VEREADORA SOLICITA MAPEAMENTO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO

Andressa Salles quer um Raio-X das áreas que ainda não dispõem de redes coletoras, assim como dos locais onde há planejamento de instalação dessas estruturas

27 de fevereiro de 2019

PROJETO QUER ESTIMULAR DOAÇÃO DE SANGUE

Objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue, órgãos e de medula óssea entre os jovens, a partir de ações de conscientização nas escolas públicas e privadas da rede municipal

25 de fevereiro de 2019

AUDIÊNCIA DISCUTE METAS NO SETOR DE SAÚDE

Medida atende exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Todos poderão acompanhar e tirar eventuais dúvidas.

22 de fevereiro de 2019

PROJETO RECRIA CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

Projeto de Lei 001/2019, encaminhado pelo prefeito Válter Suman (PSB), que revoga os dispositivos que instituíram o órgão consultivo, no passado, e o restabelece por meio de nova legislação.

21 de fevereiro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam 33 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

21 de fevereiro de 2019

CURSO DE 'PROMOTORAS LEGAIS POPULARES' SERÁ RETOMADO

Atividades terão duração de três meses. Objetivo é levar informação para formar agentes multiplicadoras de cidadania e conhecimento dos direitos das mulheres.

20 de fevereiro de 2019

ELG OFERECE 25 CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIA

Entre as opções disponíveis atualmente, atividades acadêmicas como: 'Novo Acordo Ortográfico', 'Direito do Consumidor'; 'Política Contemporânea' e 'Doutrina Política', assim como atividades técnicas, como 'Modalidades, Tipos e Fases da Licitação'

18 de fevereiro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

15 de fevereiro de 2019

PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DA CET GUARUJÁ

Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, está pautado para a sessão do próximo dia 19; objetivo é profissionalizar o serviço de monitoramento e operacionalização do tráfego local

15 de fevereiro de 2019

VEREADORES ANALISAM PROIBIÇÃO À VENDA DE ÓCULOS SEM PRESCRIÇÃO

Pautado para a sessão desta terça-feira (19), PL 173/2018, do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), prevê autuações, multas e, até mesmo, fechamento administrativo de comércios que desobedecerem a medida

12 de fevereiro de 2019

VEREADORES DE SANTOS E GUARUJÁ APRESENTAM PROJETO PARA DISCIPLINAR TEMPO DE ESPERA NA BALSA

Edilson Dias e Antonio Carlos Banha Joaquim querem limitar em 20 minutos, no máximo, o período em que motoristas aguardam a travessia

12 de fevereiro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência