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25 de novembro de 2019

GUARUJÁ TERÁ PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO

Já está em vigor a Lei Municipal 4.727, que prevê o desenvolvimento de ações, junto a grupos de moradores da Cidade, voltadas à prevenção e ao controle da pressão alta.

25 de novembro de 2019

SUPERMERCADOS TERÃO CARRINHOS ADAPTADOS

Já está em vigor a Lei Municipal 4.726, que tem por objetivo garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência; estabelecimentos comerciais terão prazo máximo de 180 para se adaptar à exigência

22 de novembro de 2019

MULHERES PODERÃO TER SERVIÇO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Vereadores aprovaram criação do programa “Quebrando o Silêncio”, que visa esclarecer os direitos das mulheres e auxiliá-las contra a violência doméstica, oferecendo atendimento e elaborando ações de prevenção

22 de novembro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na lista inicial constam 30 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

22 de novembro de 2019

POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CIDADE TERÃO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO

Objetivo é corrigir a defasagem que ocorre na remuneração paga pela Prefeitura de Guarujá aos PMs que auxiliam no trânsito e em ações de fiscalização de competência da Administração Municipal

19 de novembro de 2019

ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVO

Projeção orçamentária para o ano que vem é de R$ 1.793.645.000,00. As principais fontes de arrecadação continuarão sendo o IPTU (R$ 457,2 milhões), ICMS (R$ 153,9 milhões) e ISSQN (R$ 196, 3 milhões).

18 de novembro de 2019

ESCOLA DO LEGISLATIVO ABRE INSCRIÇÕES PARA TRÊS NOVOS CURSOS

Programação é referente a atividades que terão início em dezembro e janeiro. Todos os cursos oferecidos são gratuitos e certificados pela Câmara Municipal de Guarujá

14 de novembro de 2019

EXPOSIÇÃO 'O ENCANTO DAS AVES' SERÁ A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL

Mostra do fotógrafo Carlos Roberto Barretto reúne imagens de espécies catalogadas em viagens pela África, Oceania, Ártico, América do Norte, Caribe e, também, na América do Sul.

12 de novembro de 2019

SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARES

De acordo com a proposta, o paciente poderá ser transportado para estabelecimentos particulares, caso opte por ser atendido via plano de saúde.

12 de novembro de 2019

LEI PERMITE CIRCULAÇÃO DE 'CARROS DE OVOS'

Proposta encaminhada pelo Executivo e aprovada pelos vereadores visa garantir as devidas condições sanitárias para venda de hortifrutigranjeiros e, também, assegurar respeito às leis de trânsito e perturbação do sossego

12 de novembro de 2019

ESCOLAS TERÃO COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE 2.020

Encontro realizado na Câmara Municipal serviu para definir as diretrizes para formação desses grupos, em todas as unidades de ensino do Município. Iniciativa é amparada na Lei Municipal 4.596

11 de novembro de 2019

LEGISLATIVO TERÁ DUAS SESSÕES NESTA TERÇA-FEIRA

Trabalhos terão início às 14 horas, para votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2.020, e, na sequência, para a realização da 34ª sessão ordinária

10 de novembro de 2019

FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!

Disponibilizamos aqui uma relação de leis municipais, de grande importância para a população, que precisa ser de conhecimento de todos. Confira!

31 de outubro de 2019

LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Medida é originária do Projeto de Lei 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09

31 de outubro de 2019

CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR SERÃO DIVULGADOS NA INTERNET

Lei Municipal 4.716 também prevê antecedência mínima de 48 horas para prestação dessas informações, que deverão constar em todos os canais de comunicação da Prefeitura