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14 de maio de 2019

INSTITUTO NOVA GERAÇÃO É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

Objetivo é facilitar o desempenho das atividades da casa de apoio, especialmente no que se refere à celebrações de convênios. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de utilidade pública

14 de maio de 2019

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO SEGURO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS

Iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. Objetivo é que a Prefeitura possa ser restituída de possíveis prejuízos, assim por problemas com atrasos em serviços e obras

13 de maio de 2019

PROPOSTA VISA MELHORAR ATENDIMENTO A AUTISTAS

Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.

10 de maio de 2019

PAUTA DA 14ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

08 de maio de 2019

ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE SER DE R$ 1,48 BILHÃO

Projeção é que haja leve oscilação negativa, de -0,98%, nas receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano. Dos atuais R$ 1,499 bilhão, o valor total previsto deve ficar em R$ 1,484 bilhão.

08 de maio de 2019

VEREADORES QUEREM JUSTIFICATIVAS PARA AUMENTO DE 34%

Requerimento aprovado pelo plenário solicita cópia dos estudos que teriam embasado novo cálculo para a tarifa dos ônibus municipais, que começa a valer a partir desta sexta-feira (10/5)

07 de maio de 2019

RACISMO SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, NO DIA 15

Iniciativa será realizada pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), com o apoio da Escola do Legislativo, em comemoração ao Dia do Assistente Social. Todos estão convidados!

07 de maio de 2019

ESCOLAS PODERÃO SER APROVEITADAS PARA ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃO

Foi aprovado e aguarda sanção o Projeto de Lei 077/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que permite o uso de prédios de escolas municipais por entidades religiosas

07 de maio de 2019

AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO DE 2020

Técnicos da Prefeitura vão informar qual a projeção de arrecadação para o ano que vem e, também, as principais fontes de recursos previstas. Além disso, vereadores discutirão a destinação das emendas impositivas a que têm direito

03 de maio de 2019

PROSPERIDADE SERÁ TEMA DE PALESTRA MOTIVACIONAL

Encontro será nesta terça-feira (7/5), às 20 horas. Iniciativa é da Associação da Prosperidade da Seicho-No-Ie de Santos. Todos estão convidados a participar!

03 de maio de 2019

PAUTA DA 13ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

29 de abril de 2019

FISCALIZAÇÃO A CONTRATOS TERÁ MAIS RIGOR

Lei Municipal 4.630/2019, promulgada em 27/04, amplia regras gerais de gestão e fiscalização de contratos firmados pela Câmara Municipal de Guarujá; objetivo é dar mais transparência aos atos do Poder Público

26 de abril de 2019

ARTIGO: O QUE COMEMORAR NO DIA 1º DE MAIO?

Por Edilson Dias de Andrade, ex-metalúrgico, vereador pelo Partido dos Trabalhores (PT) e presidente da Câmara Municipal de Guarujá

26 de abril de 2019

VEREADORA COBRA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA

Andressa Salles (PSB) pede esclarecimentos do Poder Executivo acerca de contratos, políticas públicas, recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e informações que não constam no portal municipal da transparência

26 de abril de 2019

PAUTA DA 12ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.