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23 de abril de 2019

VEREADORES LIMITAM REPASSES A ENTIDADES

A partir de agora, cada entidade só poderá receber, no máximo, 4% do montante total que os vereadores têm direito de indicar no orçamento. Objetivo é assegurar uma distribuição mais equânime, de modo a atender maior número de segmentos sociais

22 de abril de 2019

CRONOGRAMA DE OBRAS DEVERÁ SER AMPLAMENTE DIVULGADO

Projeto de Lei 52/2018, aprovado no último dia 12/4, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar, no Diário Oficial do Município, a lista de ruas que têm previsão de receber obras de pavimentação e calçamentos.

22 de abril de 2019

PAUTA DA 11ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

17 de abril de 2019

CÂMARA RECEBE MOSTRA DE ARTE SUSTENTÁVEL

Exposição de quadros da artista plástica Silvana Perez vai até o próximo dia 20 de maio; obras já foram expostas no Salão Internacional de Arte Contemporânea, em Paris, e no Art & Design Gallery, em Miami

17 de abril de 2019

LAR MAANAIM É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

Projeto de Lei 043/2019, do vereador Raphael Vitiello, foi aprovado nesta terça-feira (17/4); objetivo é facilitar o desempenho das atividades da casa de apoio, especialmente no que se refere à celebrações de convênios.

17 de abril de 2019

PALESTRA DISCUTE NOVAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O SETOR IMOBILIÁRIO

Entre os temas a serem abordados, está o funcionamento da 'Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários' e da 'Escrituração Fiscal Digital de Retenções Fiscais', que impõem nova estrutura de trabalho junto ao sistema eSocial

15 de abril de 2019

'LEI DOS 20 MINUTOS' AGUARDA REGULAMENTAÇÃO

Medida é amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prevê isenção de tarifa aos usuários do sistema de travessia de balsas ou multa à empresa responsável pelo serviço

12 de abril de 2019

PAUTA DA 10ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

11 de abril de 2019

SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARES

De acordo com a proposta, o paciente poderá ser transportado para estabelecimentos particulares, caso opte por ser atendido via plano de saúde.

11 de abril de 2019

LEGISLATIVO AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Objetivo é garantir recursos para melhorias na estrutura viária que atende o sistema de transporte público e acessibilidade em diversos bairros do Município

11 de abril de 2019

APROVADA PROPOSTA QUE PROÍBE QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS

Projeto de Lei 013/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), segue agora para a sanção do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo.

10 de abril de 2019

PROJETO FORTALECE CONSELHOS TUTELARES 

Profissionais agora deverão ter comprovação de conclusão de Ensino Médio, além de reconhecida experiência na área de promoção, proteção e defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente há, no mínimo, dois anos

10 de abril de 2019

CURSO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ABRE INSCRIÇÕES

As atividades são gratuitas, abertas ao público e ocorrem no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar).

09 de abril de 2019

ESCOLA DO LEGISLATIVO TERÁ PALESTRA SOBRE BULLYING

Atividade está agendada para o próximo dia 20/05, a partir das 15h30, e ficará a cargo da professora, psicopedagoga e consultora escolar para assuntos psicopedagógicos Sandra Maria Cavini Rodrigues

09 de abril de 2019

PAPEL SOCIAL DA IMPRENSA SERÁ TEMA DE PALESTRA NA ELG

O evento está agendado para o próximo dia 22/04, às 19h30, no salão de eventos da Câmara Municipal. Não é necessário fazer inscrição prévia. Ao final, participantes serão certificados