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15 de agosto de 2019

EMENDA GARANTE COMPRA DE PRÓTESES CIRÚRGICAS

Iniciativa do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania) tem possibilitado a redução da fila de pacientes que aguardam por este tipo de suporte médico

15 de agosto de 2019

BULLYING SERÁ TEMA DE NOVA PALESTRA

Atividade está agendada para o próximo dia 21/08, a partir das 10 horas, e ficará a cargo de Sandra Maria Cavini Rodrigues, especialista em Dificuldades de Aprendizagem, Combate ao Bullying e Ginástica Cerebral.

12 de agosto de 2019

ESCOLAS DEVERÃO TER AÇÕES DE COMBATE À DEPRESSÃO

Objetivo da iniciativa é auxiliar os estudantes, tendo em vista que a depressão é um dos principais motivos de óbito entre jovens na faixa etária entre 12 e 18 anos.

12 de agosto de 2019

PAUTA DA 22ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

06 de agosto de 2019

PAUTA DA 21ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 24 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados durante a sessão em regime de urgência e preferência

05 de agosto de 2019

LEGISLATIVO RECEBE EXPOSIÇÃO DE ARTE ABSTRATA

Mostra 'Respeito' reúne obras do artista plástico Vladimir Lordi, produzidas a partir de técnicas que envolvem o uso de tinta à óleo e de tinta acrílica sobre tela

23 de julho de 2019

LEI AUTORIZA CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES

Medida autoriza o Município a dispor de recursos e açoes que incentivem a adesão dos cidadãos à iniciativa. As pessoas jurídicas de direito público ou privados poderão firmar cooperações ou convênios com entidades para viabilizar a iniciativa

22 de julho de 2019

PRÓPRIOS PÚBLICOS DEVEM TER PLANOS DE EVACUAÇÃO

Lei Municipal 4.666 prevê que todos os próprios públicos tenham planejamento de evacuação para eventuais situações de riscos

21 de julho de 2019

MUNICÍPIO TERÁ SEMANA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo é envolver os poderes públicos e segmentos organizados da sociedade civil com inúmeras atividades ligadas ao tema, que ocorrerão sempre nos últimos dias do mês de junho

15 de julho de 2019

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE EMBUTIDOS NA MERENDA ESCOLAR

Alimentos como salsicha, mortadela, carne enlatada, nuggets, dentre outros, devem ser 100% eliminados do cardápio das escolas guarujaenses

15 de julho de 2019

ACADEMIAS DE RUA TERÃO APARELHOS ADAPTADOS

Lei Municipal 4.668 prevê a instalação de, no mínimo, um aparelho de ginástica adaptado ao uso de pessoas com deficiência física, nas academias ao ar livre, parques e demais locais públicos da Cidade

15 de julho de 2019

FIAÇÕES EXCEDENTES RENDERÃO MULTAS A OPERADORAS DE TELEFONIA E TV A CABO

Já está em vigor a Lei Municipal 4.659, que obriga empresas a fazerem a manutenção periódica de suas fiações, sob pena de multas que variam de R$ 100,02 e R$ 1.336,00 a cada irregularidade detectada

15 de julho de 2019

LEI INSTITUI 'SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER'

Medida prevê a realização de atividades que conscientizem a população sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência contra a mulher. Ações ocorrerão anualmente, sempre no final do mês de agosto

15 de julho de 2019

CAMPANHA ‘MAIO ROXO’ É INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL

Objetivo é despertar a população sobre a importância do assunto, por meio de caminhadas, palestras, simpósios, distribuição de informativos e campanhas na mídia, além de ampliar os estudos relacionados às enfermidades intestinais

05 de julho de 2019

ATRAÇÕES CULTURAIS DEVERÃO SER PRECEDIDAS POR VÍDEOS ANTIDROGAS

Em vigor desde 29/06, a Lei Municipal 4.661 tem por objetivo estimular a conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes ilícitos