Notícias
28/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO ÚLTIMO QU...A Câmara Municipal de Guarujá realizou no último dia 28/2 audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017. A medida atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, & 4º da Lei Complementar 101/00). A apresentação ficou a cargo do secretário municipal de Finanças, Adalberto Ferreira da Silva. Pa...
27/02/2018
VEREADORES RECEBEM COMITIVA DE MORADORES DO CANTAGALOOs vereadores Edilson Dias, Jose Nilton Lima de Oliveira, Juninho Eroso, Andressa Salles, Toninho Salgado, Fernando Martins dos Santos, Luciano Tody e Zé Teles Júnior receberam no último dia 27/2 um grupo moradores que reside no entorno das obras do Projeto Enseada, na região do Cantagalo. Eles cobraram dos vereadores agilidade na realização dos serviços de urbanização financiados através do Programa de Aceleração do Cresc...
23/02/2018
ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PA...Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 19 itens para análise, que ainda podem ser...
22/02/2018
AUDIÊNCIAS DISCUTEM USO DE HELICÓPTEROS PARA COIBIR ACIDENTES EM O...Por iniciativa do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 22/02 e 7/3, duas audiências pública para discussão de projeto de lei que visa coibir acidentes em operações de carga e descarga no Porto de Guarujá, a partir do uso de helicópteros. O objetivo é garantir proteção e segurança à população que reside nas áreas retroportuárias da Cidade. Os encontros tiveram a presença de repr...
22/02/2018
VÁLIDO PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS, PLANO DE CULTURA É APRESENTADO NA CÂ...O Conselho Municipal de Cultura de Guarujá apresentou, na noite desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Cultura. O documento servirá como instrumento de planejamento estratégico para organizar, regulamentar e nortear a execução das políticas públicas no setor nos próximos 10 anos. A elaboração do plano teve início ainda em 2017 e contou com a participação de representantes dos mais variados segme...
21/02/2018
LEGISLATIVO RECEBE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO, N...No próximo dia 28, às 16 horas, o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá receberá o lançamento do livro 'Direito Ambiental com o Direito do Trabalho', de autoria do mestre em Direito e especialista em Direito Empresarial, Gustavo Abrahão dos Santos. Todos são muito bem-vindos! Impressa pela Editora Multifoco, a publicação apresenta uma gama de possíveis soluções ocupacionais para as empresas que têm trabalhadores...
21/02/2018
PROJETO DE LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE 'BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CO...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na sessão da próxima terça-feira (27) o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que trata da criação de um 'Banco Municipal de Materiais de Construção', com objetivo de armazenar e redistribuir sobras de matérias-primas da construção civil que possam ser reutilizadas. A matéria, de caráter autorizativo (ou seja, que faculta ao Executivo sua adoç...
09/02/2018
MESA DIRETORA QUER EVITAR PAUTAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá avalia a possibilidade de propor alteração no regimento interno da Casa, a fim de evitar a pautação e votação de projetos em uma única sessão. A informação foi dada pelo vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias, durante entrevista concedida esta semana. Para ele, é importante que os projetos passem pela análise das comissões legislativas, antes de votados, dando temp...
08/02/2018
LEGISLATIVO AUMENTA EM MAIS DE 70% NÚMERO DE PROJETOS DE LEIS APRES...Ao longo de 2017, os vereadores de Guarujá apresentaram um total de 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao volume somado em 2016, quando foram registradas 123 proposituras do gênero. Dos 212 projetos de leis apresentados em 2017, 128 (60.3%) foram sancionados pelo chefe do Executivo; 20 (9.4%) vetados; cinco retirados pelos próprios autores e apenas um rejeitado pelo plenário. O restante ainda aguarda análise....
08/02/2018
PRÉDIO DO LEGISLATIVO PASSARÁ POR DEDETIZAÇÃO NA SEMANA DO CARNAVALA Câmara Municipal de Guarujá informa ao público que, nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), serão realizados serviços de dedetização completa em todas as dependências do prédio do legislativo. Em razão da utilização de produtos tóxicos, visando salvaguardar a saúde dos funcionários, assessores, vereadores e demais frequentadores, foi determinada a suspensão dos atendimentos e demais atividades realizadas, fican...
08/02/2018
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PA...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece no próximo dia 20/2, a partir das 15 horas. Na pauta inicial, consta um único item para análise, mas ainda podem ser acrescidos outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo da matéria já pautada, basta clicar no link: htt...
02/02/2018
ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PA...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (06/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, basta clicar no...
01/02/2018
SANCIONADA LEI QUE ELEVA VALOR DE MULTAS AMBIENTAISFoi sancionada e já está em vigor a Lei Complementar 245/2019 - originária do Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que aumentou, em mais de oito vezes, o valor máximo das multas ambientas que são aplicadas pela Prefeitura de Guarujá - com base no Artigo 290 da Lei Complementar 044/98 (Código de Posturas do Município). O texto foi aprovado em dezembro pela Câmara Municipal e, n...
01/02/2018
ESCOLA DO LEGISLATIVO DIVULGA CALENDÁRIO DE CURSOS EAD DISPONÍVEIS...A Escola do Legislativo de Guarujá divulga os cursos EAD 2018 para todos os interessados em geral. Duas escolas parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração Pública com cursos específicos para servidores públicos. Para se inscrever nos cursos do Senado, basta acessar https://www12.senado.leg.br/institucional/escola-de-governo/cursos-on-line, click em '...
01/02/2018
MUNICÍPIO TERÁ CAMPANHA DE COMBATE AO TABAGISMO E CONSUMO EXCESSIVO...O prefeito Valter Súman (PSB) sancionou, no último dia 12 de janeiro, a Lei Municipal 4.497 - originária do PL 155/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que valida a criação de campanha municipal educativa, a fim de alertar a população acerca dos males do fumo e do consumo excessivo de álcool. A iniciativa englobará as secretarias de Educação e de Saúde e terá como foco, sobretudo, os jovens da Cidade. Text...
