Notícias

14/02/2020

As economias de recursos feitas pela Câmara de Guarujá devem somar mais de R$ 22 milhões até o final de 2.020. A projeção é do presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, que neste ano espera devolver aos cofres da Administração Municipal valor superior a 30% da verba de custeio do parlamento local.   "Desde 2017, a nossa gestão vem promovendo uma série de medidas administrativas a fim de auxiliar a Prefeitura a in...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.    Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, pró...

27/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal.   No último dia 20/12, o presidente do Legislativo, Edilson Dias, efetuou o repasse de R$ 6,5 milhões à Prefeitura de Guarujá.   ESFORÇOS Desde 2017 o parlamento guarujaense vem promovendo esforços para devolver o maior volume...

05/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pistolas calibre 380 que foram adquiridas com verba devolvida pelo Legislativo Municipal, ainda no final de 2018. Essas novas armas se somam a outras 35, entregues em março, totalizando 97 pistolas. No...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).   De acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, o paciente poderá ser transportado p...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hortaliças, em veículos automotivos, e define regras para a realização desse tipo de atividade.   A medida é resultado de um trabalho de mediação, feito pelo vereador Edilson Dias (PT), junto à Adminis...

30/10/2019

  Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30) a Lei Municipal 4.710, que institui e inclui no calendário oficial de eventos a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'.   Originária do Projeto de Lei 190/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), a medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09, por unanimidade de votos.   DETALHES De acordo com a nova lei, a Cãominhada Solidária dev...

15/10/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) a criação de comissão parlamentar com objetivo de promover estudos para implantação de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.    O grupo será presidido pelo vereador Edilson Dias (PT), autor da iniciativa, e terá como demais membros os vereadores Raphael Vitiello (PSDB) e Toninho Salgado (PSD). El...

11/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.705 - originária do Projeto de Lei 158/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas.   Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê q...

24/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 190/2019, de autoria do vereador Edilson Dias, que torna oficial a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'.   A proposta segue agora para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionada, passará a ser instituída por lei municipal e integrará o calendário de eventos do Município.   DETALHES De acordo com o pro...

18/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), a criação de comissão parlamentar para discutir possíveis ajustes no Código de Posturas do Município, em especial, no que se refere às atividades noturnas, que envolvem o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e a limitação de uso de equipamentos de som e instrumentos musicais.   A medida foi acertada n...

17/09/2019

Os vereadores Edilson Dias, Pastor Sargento Marcos e Andressa Sales estiveram na manhã desta terça-feira (17) em São Paulo, onde participaram de uma reunião no Centro Paula Souza - órgão responsável pela gestão das Fatecs e Etecs presentes no Estado de São Paulo.   Os parlamentares foram recebidos pela diretora-superintendente, Laura Laganá, e por técnicos do órgão. Na pauta do encontro, a retomada do Curso Técnico de Mec...