Notícias

12/12/2023

A Câmara Municipal de Guarujá realizará na noite desta quarta-feira (13), uma Sessão Solene, especialmente convocada para cumprir os temos do Decreto Legislativo Nº 23/74, para entrega de Título de Cidadão de Guarujá à 17 homenageados. A solenidade será às 19 horas, no Plenário da Câmara e aberta ao público. Para quem não puder comparecer, é possível assistir a transmissão ao vivo pelos seguintes canais:   - ISTV (Canal 3...

04/08/2020

Está em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), e busca evitar sobrecargas nos pronto-socorros públicos do Município.   De acordo com profissionais que atuam no serviço de remoção lo...

21/07/2020

A partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e desempenho de todos seus sistemas.   É o que consta no Decreto 13.784, publicado nesta sexta-feira (17), pelo chefe do Executivo. O ato regulamentou a Lei Municipal 4.604/2019, de iniciativa da Câmara d...

30/06/2020

Três vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local.   Foi aprovada nesta terça-feira (23) a criação de uma comissão específica, formada pelos vereadores Pastor Sargento Marcos (DEM), Ronald Nicolaci Fincatti (PSD) e Edilson Dias (PT), que vai propor medidas para execução do programa,...

11/05/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5) a criação de comissão específica para acompanhar as tratativas e decisões do Executivo relacionadas ao combate ao Covid-19, em âmbito local.   O grupo é formado pelos vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD) e Luciano Tody (MDB). Durante os próximos 90 dias, eles farão um levantamento detalhado das ações que vem se...

05/05/2020

A partir deste mês de maio, parte do subsídio mensal recebido pelos vereadores de Guarujá será doado para ações de combate ao Covid-19, em âmbito local. A medida resulta de um acordo entre os parlamentares e foi anunciada nesta terça-feira (5/5), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), durante sessão plenária.   Conforme informado, caberá a cada um dos 17 vereadores definir o percentual que deseja repassar, ass...

01/04/2020

Tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), oficializada pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS), e considerando o panorama de expansão da pandemia, que tem evoluído de forma progressiva, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, determinou o fechamento do prédio do Legislativo no período de...

27/03/2020

Assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Guarujá não terão reajuste salarial neste ano de 2.020. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), pela unanimidade dos vereadores, que aprovaram projeto que garante correção apenas aos funcionários concursados do legislativo. A esses o reajuste será de 4,31%, mesmo percentual que será concedido aos servidores da Prefeitura.   REFORÇ...

12/03/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços que não garantirem direito de preferência de atendimento a autistas, em âmbito local.   A medida regulamenta os dispositivos das leis municipais...

14/02/2020

As economias de recursos feitas pela Câmara de Guarujá devem somar mais de R$ 22 milhões até o final de 2.020. A projeção é do presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, que neste ano espera devolver aos cofres da Administração Municipal valor superior a 30% da verba de custeio do parlamento local.   "Desde 2017, a nossa gestão vem promovendo uma série de medidas administrativas a fim de auxiliar a Prefeitura a in...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.    Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, pró...

27/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal.   No último dia 20/12, o presidente do Legislativo, Edilson Dias, efetuou o repasse de R$ 6,5 milhões à Prefeitura de Guarujá.   ESFORÇOS Desde 2017 o parlamento guarujaense vem promovendo esforços para devolver o maior volume...

05/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pistolas calibre 380 que foram adquiridas com verba devolvida pelo Legislativo Municipal, ainda no final de 2018. Essas novas armas se somam a outras 35, entregues em março, totalizando 97 pistolas. No...