Notícias
23/11/2017
VEREADORES DE CUBATÃO CONHECEM AS AÇÕES DO PROJETO 'ESCOLA DO LEGIS...Na tarde desta quinta-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), e a diretora da Escola do Legislativo (ELG), Vanessa Ratton, receberam a visita do presidente da Câmara de Cubatão, Rodrigo Ramos Soares (PSDB) e do 1° secretário da Casa, Marcio Nascimento (PSB).Eles vieram em busca de informações acerca do trabalho da ELG, com objetivo de implantar projeto semelhante em Cubatão, a partir de 2...
22/11/2017
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MANIFESTA APOIO A MOVIMENTO FEITO POR PAJ...Com relação ao protesto realizado nesta terça-feira (21), por pajens e auxiliares de desenvolvimento infantil (adi’s) da rede municipal de ensino, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, vem a público manifestar seu total apoio à reivindicação dessas trabalhadoras. "Sou totalmente favorável à equiparação pleiteada por elas e vou cobrar do prefeito o posicionamento manifestado por ele à epoca da eleição",...
22/11/2017
PREFEITO SANCIONA LEI QUE DECLARA O 'LAR RUBATAIANA' DE UTILIDADE P...Foi sancionado nesta quarta-feira (22), pelo prefeito Válter Suman (PSB), a Lei Municipal 4.462 - originária do PL 147/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), - que declara de 'utilidade pública' o Lar Assistencial Rubataiana. Trata-se de uma entidade assistencial presente há mais de 40 anos, na Vila Santa Rosa, que atende gratuitamente cerca de 600 pessoas por semana, com diversos tratamentos de saúde integrativa...
14/11/2017
VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IM...Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...
10/11/2017
PROJETOS 'CÂMARA NO BAIRRO' E 'CÂMARA JOVEM' SÃO RECONHECIDOS EM PR...Os projetos 'Câmara no Bairro' e 'Câmara Jovem', da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), receberam menções honrosas no III Prêmio Cultural da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas (ABEL) - realizado nesta sexta-feira (10), em Goiânia. O evento destacou os melhores trabalhos desenvolvidos pelas escolas dos legislativos e tribunais de contas do País, visando aproximar suas ações junto às comunidades loca...
09/11/2017
ESTUDANTES REIVINDICAM MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA LEOMILAlunos do 5º ano da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, no Jardim Boa Esperança, vieram nesta quinta-feira (9), à Câmara Municipal, para fazer um pedido inédito ao presidente do legislativo, vereador Edilson Dias. Eles querem que o nome da Av. Leomil (um antigo feitor de escravos que morou na Cidade, no final do século 19), seja substituído para Avenida 20 de Novembro - data que é comemorado o...
09/11/2017
PROMULGADA LEI QUE INSTITUI O 'PROGRAMA TERAPIAS NATURAIS' EM ÂMBIT...Foi promulgada nesta quarta-feira (8), pela Presidência do Legislativo Municipal, a Lei Municipal 4.446/2017, originária do PL 110/2017, que dispõe sobre a implantação do programa 'Terapias Naturais' em âmbito local. Aprovada em 5 de setembro, pela unanimidade dos vereadores, a matéria acabou vetada pelo chefe do Executivo, sob a alegação de que tinha vício constitucional e, sobretudo, invadia esfera de competência exclusi...
01/11/2017
RECURSOS ECONOMIZADOS PELA CÂMARA SÃO DIRECIONADOS A ENTIDADES ASSI...A economia de recursos feita pela Câmara Municipal de Guarujá, desde início do ano, já foi suficiente para garantir o aumento, de cerca de R$ 250 mil, no valor anual repassado pela Prefeitura de Guarujá à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro Recuperação Paralisia Infantil Guaruja). Conforme consta nas edições do Diário Oficial desta...
01/11/2017
SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA ATENDEM MAIS DE 1.100 MUNÍCIPES, ENTR...Ao longo de seis meses de realização, entre abril e setembro, os projetos 'Câmara Jovem' e 'Câmara no Bairro' estiveram presentes em 10 diferentes pontos da Cidade, reunindo um total de 1.137 munícipes, que expuseram aos vereadores suas demandas e opiniões acerca das melhorias que esperam por parte do Poder Público local. Ao todo, foram encaminhadas aos vereadores 466 perguntas. Parte delas foi respondida já durante a real...
30/10/2017
VEREADORES ANALISAM TRÊS VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DESTA TERÇA-F...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa nesta terça-feira (31) três vetos do chefe do Executivo a projetos que foram aprovados pela Casa, em sessões anteriores. Dois deles são de autoria da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB). E o outro, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). A principal justificativa apresentada foi a de que as matérias tinham vícios constitucionais...
26/10/2017
REUNIÃO DISCUTE IMPASSE ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTI...A Câmara Municipal de Guarujá mediou na noite desta quarta-feira (25) encontro entre representantes da Secretaria Municipal de Saúde e funcionários do Instituto Corpore. Na pauta da reunião, o impasse jurídico que envolve as partes - e que tem resultado em atrasos no pagamento de salários e benefícios aos profissionais terceirizados. Representantes da PMG buscaram tranquilizar os funcionários, especialmente no que se refe...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...
24/10/2017
AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO 2018, EMENDAS E PLANO PLURIANUALEm cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta sexta-feira (27), dois encontros abertos ao público, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento....
19/10/2017
COMISSÃO ANALISA FALHAS PRESENTES NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NA LEI...Com objetivo de promover estudos visando a correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência), uma comissão de vereadores foi formada, ainda em setembro, e desde então tem promovido reuniões regulares. METAS O grupo é presidido pelo chefe do legislivo municipal, Edilson Dias (PT), e tem como membros os vereadores Luciano Tody (PMDB),...
18/10/2017
LAR RUBATAIANA E CENTRO DE SURFE LUGAR AO SOL DEVEM SER DECLARADOS...A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (17) a concessão de título de 'utilidade pública' a duas entidades sociais, sem fins lucrativos, que prestam serviços de relevância à nossa população. São eles: o Lar Assistencial Rubaiatana e o Centro de Treinamento de Surfe Lugar ao Sol. As duas matérias - que são de autoria, respectivamente, dos vereadores Edilson Dias (PT) e Andressa Sales (PSB), tiveram os vo...
