Guarujá

03/12/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (2/12), por unanimidade, o relatório, produzido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, que aponta irregularidades no serviço de transporte público do Município....

21/11/2014

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada pelos vereadores Edilson Dias (PT-presidente); Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB - relator) e Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (PROS), investigará os problem...

06/11/2014

O vereador Edilson Dias (PT) apresentou requerimento endereçado ao Governo Federal, na sessão legislativa da última terça-feira (4/11), solicitando à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro Arthur Chioro a implantação do progra...

09/09/2014

Apesar dos votos favoráveis do relator e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a maioria do colegiado que julgou a Adin, movida pela Prefeitura, contra o PLC 034/2013, considerou inconstitucional...

27/08/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira, com uma emenda modificativa, o PL 102/14, de autoria do Executivo, que trata dos critérios relativos aos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Guarujá...

27/08/2014

A Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26/8) o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas', com objetivo de analisar de forma mais...

23/08/2014

Na noite do último dia 21 de agosto, o Legislativo de Guarujá realizou a Sessão Solene de entrega do “Prêmio Cultural Guarujá”, em cumprimento aos termos do Decreto Legislativo nº 922. O orador oficial do evento foi o vereador...

16/08/2014

O promotor de Guarujá, Gabriel Rodrigues Alves, decidiu arquivar as denúncias de abuso de poder formuladas pela Prefeitura contra a iniciativa dos membros da Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara que, em junho passado,...

16/08/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (12/8) o projeto de lei, de autoria do Executivo, que ratifica a concessão do reajuste linear, de 0,5%, a todos os servidores de carreira do Município (ativos, i...

16/08/2014

O vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão do último dia 12/8 projeto de lei que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas', com objetivo de analisar de forma mais democrática as propostas de r...

05/08/2014

Os vereadores de Guarujá derrubaram na sessão ordinária desta terça-feira (5/8), por 13 votos a 1, o veto do Executivo Municipal ao projeto de lei  (PL 33/2014), que visa assegurar o acesso de todos os idosos - especialmente aq...

29/04/2014

Por decisão da maioria dos vereadores, a Câmara de Guarujá optou na sessão legislativa desta terça-feira (29/4) pela ampliação das discussões acerca do fim da isenção de IPTU concedida a hotéis e pousadas da Cidade. Um projeto...

04/04/2014

O vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão legislativa da última terça-feira (1/4) requerimento cobrando informações da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) acerca da propaganda amplamente divulgada na mídia sobre os...

28/03/2014

O presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), promulgou esta semana um total de nove leis que foram vetadas pela chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo Plenário da Casa. Entre elas, está a medida que torna...

19/03/2014

Os vereadores de Guarujá derrubaram na sessão desta terça-feira (18/3) nove vetos do Executivo (de um total de 26 oficializados) a projetos de interesse da população que foram aprovados em 2013, pela Câmara. Todos seguirão nova...