Notícias
03/12/2014
APROVADO RELATÓRIO QUE APONTA FALHAS NO TRANSPORTEA Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (2/12), por unanimidade, o relatório, produzido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, que aponta irregularidades no serviço de transporte público do Município.O texto será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Fundação Procon, para que medidas sejam tomadas, visto que os três órgãos em questão já apuram denúncias relac...
21/11/2014
COMISSÃO DE VEREADORES VAI INVESTIGAR O SETOR DE SAÚDEUma Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada pelos vereadores Edilson Dias (PT-presidente); Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB - relator) e Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (PROS), investigará os problemas que têm ocorrido no sistema de saúde do Município.O grupo foi definido nesta semana, após o recolhimento de seis assinaturas de vereadores favoráveis às investigações (o que representa 1/3 do total...
06/11/2014
Edilson Dias quer que Guarujá seja incluída no programa 'Mais Espec...O vereador Edilson Dias (PT) apresentou requerimento endereçado ao Governo Federal, na sessão legislativa da última terça-feira (4/11), solicitando à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro Arthur Chioro a implantação do programa 'Mais Especialidades' em Guarujá e Vicente de Carvalho. Lançado este ano, o Mais Especialidades visa de aumentar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas especializadas, como doenças...
09/09/2014
Executivo barra na Justiça lei que tornava Refis mais justo e vanta...Apesar dos votos favoráveis do relator e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a maioria do colegiado que julgou a Adin, movida pela Prefeitura, contra o PLC 034/2013, considerou inconstitucional o projeto que isentava do pagamento de honorários advocatícios (10% do valor da causa) os contribuintes que aderissem ao Refis Municipal. O acórdão foi publicado nesta semana, mas cabe recurso ao STF...
27/08/2014
Bispo Mauro quer evitar favorecimentos na Guarujá PrevidênciaA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira, com uma emenda modificativa, o PL 102/14, de autoria do Executivo, que trata dos critérios relativos aos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Guarujá Previdência, assim como do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva do órgão - criado em 2012. O texto original, encaminhado pela prefeita Maria Antonieta de Brito, teve acrescido um parágrafo que fix...
27/08/2014
APROVADA LEI QUE INSTITUI 'MESA DE NEGOCIAÇÕES' PARA ANALISAR DISSÍ...A Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26/8) o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas', com objetivo de analisar de forma mais democrática as propostas de reajuste salarial, encaminhadas pelo Executivo. A iniciativa surgiu após o impasse, que durou mais de três semanas, entre a Prefeitura e os sindicatos que representam os se...
23/08/2014
Artistas são congratulados com o Prêmio Cultural de GuarujáNa noite do último dia 21 de agosto, o Legislativo de Guarujá realizou a Sessão Solene de entrega do “Prêmio Cultural Guarujá”, em cumprimento aos termos do Decreto Legislativo nº 922. O orador oficial do evento foi o vereador Edilson Dias de Andrade. Abaixo segue a lista dos respectivos homenageados de cada um dos 17 vereadores. Antonio Fidalgo Salgado Neto homenageou o senhor Cesar Batista dos Santos (artesão);Edilson Dia...
16/08/2014
MP DIZ QUE VEREADORES AGIRAM CERTO NO CASO DA MERENDAO promotor de Guarujá, Gabriel Rodrigues Alves, decidiu arquivar as denúncias de abuso de poder formuladas pela Prefeitura contra a iniciativa dos membros da Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara que, em junho passado, detectaram suposta fraude envolvendo a qualidade e a quantidade da carne oferecida nas creches e escolas do Município. Segundo o promotor, os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o L...
16/08/2014
CÂMARA RATIFICA REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (12/8) o projeto de lei, de autoria do Executivo, que ratifica a concessão do reajuste linear, de 0,5%, a todos os servidores de carreira do Município (ativos, inativos e pensionistas remanescentes da Lei 1.212/75), além do abono de R$ 200,00, a ser incorporado a partir de agosto de 2015. A proposta é resultado de um acordo firmado entre representantes da Pre...
16/08/2014
Edilson Dias propõe formação de mesa de negociações para analisar d...O vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão do último dia 12/8 projeto de lei que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas', com objetivo de analisar de forma mais democrática as propostas de reajuste salarial, encaminhadas pelo Executivo. A iniciativa surgiu após o impasse, que durou mais de três semanas, entre a Prefeitura e os sindicatos que representam os servidores públicos, no que se...
05/08/2014
Veto a projeto que beneficia idosos debilitados gera polêmicaOs vereadores de Guarujá derrubaram na sessão ordinária desta terça-feira (5/8), por 13 votos a 1, o veto do Executivo Municipal ao projeto de lei (PL 33/2014), que visa assegurar o acesso de todos os idosos - especialmente aqueles que têm dificuldade de locomoção - ao programa de isenção de IPTU oferecido pela Prefeitura. O texto, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Marcelo Squassoni (PRB), propõe que, em...
29/04/2014
CÂMARA AMPLIA DISCUSSÕES ACERCA DO FIM DA ISENÇÃO DE IPTU A HOTÉIS...Por decisão da maioria dos vereadores, a Câmara de Guarujá optou na sessão legislativa desta terça-feira (29/4) pela ampliação das discussões acerca do fim da isenção de IPTU concedida a hotéis e pousadas da Cidade. Um projeto substitutivo, do mesmo teor, será apresentado nas próximas semanas.Os edis rejeitaram, por 9 votos contra 5, o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que estabelecia faixas de tribu...
04/04/2014
EDILSON DIAS QUESTIONA PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA EXIBIDA NA TVO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão legislativa da última terça-feira (1/4) requerimento cobrando informações da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) acerca da propaganda amplamente divulgada na mídia sobre os projetos habitacionais da atual administração, que teria planos de entregar seis mil casas à população de Guarujá. A peça publicitária informa que a Prefeitura realiza "o maior projeto habitacional d...
28/03/2014
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO PROMULGA LEIS VETADAS PELO EXECUTIVOO presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), promulgou esta semana um total de nove leis que foram vetadas pela chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo Plenário da Casa. Entre elas, está a medida que torna o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) mais justo e vantajoso para os munícipes inscritos na Dívida Ativa. De autoria do vereador Edilson Dias (PT), a nova lei isenta de pagamento de honorários adv...
19/03/2014
VEREADORES DERRUBAM VETOS A PROJETOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃOOs vereadores de Guarujá derrubaram na sessão desta terça-feira (18/3) nove vetos do Executivo (de um total de 26 oficializados) a projetos de interesse da população que foram aprovados em 2013, pela Câmara. Todos seguirão novamente para apreciação da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) que, dessa vez, terá apenas 48 horas para sancioná-los. Expirado esse prazo, a promulgação das leis poderá ser feita pelo presidente d...
