Notícias

02/12/2015

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, em Guarujá, vai convocar o secretário municipal Rui de Paiva a prestar esclarecimentos. O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (8), a partir das 9 horas. Paiva será o vigésimo primeiro membro a ser ouvido pelos vereadores. Nesta quarta-feira (2), foi a vez do di...

01/12/2015

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), da Câmara Municipal de Guarujá, que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, no Município, ouvirá nesta quarta-feira (2), a partir das 9 horas, o depoimento do diretor-presidente do Hospital Santo Amaro (HSA), Urbano Bahamonde Manso. Ele assinou o termo de convocação encaminhado pelo presidente da CEI, vereador Edil...

24/11/2015

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, em Guarujá, concluiu nesta segunda-feira (23) a tomada dos depoimentos dos 19 membros do Conselho Municipal de Saúde convocados a prestar esclarecimentos. Todos foram questionados sobre o fornecimento de medicamentos vencidos em postos de saúde; falta de profissionais nos...

16/11/2015

A Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) as oitivas da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública - especialmente no que se refere à falta de medicamentos, equipamentos, médicos e infraestrutura para a prestação de serviço adequado à população. Serão colhidos os depoimentos de...

16/11/2015

A falta de consenso entre os dois sindicatos que representam os servidores públicos de Guarujá (Sindserv e Siproen) tem provocado seguidos adiamentos à votação do projeto de lei que prevê o reajuste anual da categoria. A matéria, que já tramita na Câmara Municipal desde setembro, não pode ser votada pelos vereadores sem que haja documento comprovando a anuência das entidades que representam os trabalhadores em relação à ofe...

04/11/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em segundo turno, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que garante a concessão do adicional de risco dos guardas civis e vigias municipais. O texto, de autoria do Executivo, sofreu uma única modificação (através de emenda supressiva aprovada pelos vereadores), pois previa a análise anual do benefício - o que foi alvo de questionamentos por parte do...

14/10/2015

Os vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), Luciano Tody (PMDB), Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), Gilberto Benzi (PSDB), Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), Geraldo Soares Galvão (DEM), Jailton Sorriso (PPS), Edilson Dias (PT), Luciano China (PMDB), Nelsinho Filho (PMDB) e Juninho Eroso (PPL) seguiram nesta terça-feira (13) em comitiva à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Eles discutiram com lidera...

06/10/2015

No que depender dos vereadores de Guarujá, o uso do Uber (aplicativo de internet que coloca em contato motoristas particulares e potenciais fregueses) não será mais permitido em âmbito local. A exemplo de várias cidades do País, o legislativo municipal aprovou, na noite desta terça-feira (6), lei que proíbe o uso desse tipo de ferramenta eletrônica. O objetivo é evitar a possível concorrência desleal com os taxistas regulam...

25/09/2015

Alvo de polêmica em inúmeras cidades do País, o uso do Uber (aplicativo de internet que coloca em contato motoristas particulares e potenciais fregueses) será analisado pela Câmara Municipal de Guarujá, nas próximas semanas. Assim como em São Paulo, Rio de Janeiro e centenas de outros municípios brasileiros, foi apresentado no legislativo local projeto de lei com objetivo de proibir o uso dessa ferramenta. O texto, de auto...

08/09/2015

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta terça-feira (8) a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar e apurar indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinado à Saúde Pública, especialmente no que se refere à falta de medicamentos, equipamentos, médicos e infraestrutura para a prestação de serviço adequado à população. Entre os principai...

08/09/2015

Com um total de 10 emendas acrescidas ao texto original, os vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (8), em segundo turno, o PLC 010/2015, de autoria do Executivo, que instui o Refis (programa de refinanciamento de tributos municipais) em âmbito local. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, na sessão do último dia 25 de agosto, após a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ter se comprometido...

27/08/2015

A Câmara Municipal de Guarujá, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 922, de 06 de maio de 2009, realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 19 horas, a tradicional sessão solene de outorga do “ Prêmio Cultural Guarujá”, em comemoração ao “Dia Mundial das Artes”, também celebrado nesta mesma data. Conforme estabelece a legislação, cada vereador indicou um homenageado, ou grupo cultural, para ser agraciado com a honrar...

03/08/2015

De volta do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta terça-feira (4) a sua primeira sessão ordinária deste segundo semestre, a partir das 15 horas, no Plenário da Casa. Um total de 16 itens constam na pauta da Ordem do Dia, entre eles, nove requerimentos, quatro projetos de lei e três vetos do Executivo.As sessões ordinárias ficaram suspensas por quatro semanas, embora os trabalhos das comissões e os...

17/07/2015

Após o agendamento de uma audiência com o desembargador responsável pelo julgamento quanto à legalidade da CPI da Merenda, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), decidiu suspender temporariamente a leitura do relatório conclusivo do caso, até às 15 horas da próxima segunda-feira (20). O objetivo é prestar esclarecimentos ao Desembargador que analisa a causa, de modo a assegurar a cont...

08/07/2015

  A Polícia Federal abriu inquérito policial, a fim de também apurar os indícios de desvio de recursos públicos apurados pela Comissão Processante (CP) do Escândalo da Merenda, que investiga o superfaturamento de gêneros alimentícios adquiridos pela Prefeitura de Guarujá.     O objetivo é avaliar se, de fato, houve o descumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e má gestão dos...