Guarujá
01/07/2015
VEREADORES CONSEGUEM INTIMAR PREFEITA NO AEROPORTO SOBRE CPIApós mais de uma semana buscando localizar a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), na tentativa de notifica-la pra que proceda sua defesa à CPI da Merenda, o presidente da comissão, vereador Edilson Dias (PT), e o relator G...
28/06/2015
CPI DA MERENDA COMEÇA OUVIR TESTEMUNHAS NESTA QUINTA-FEIRA, A PARTI...Foi divulgado na edição deste sábado (27), no Diário Oficial do Município, o calendário das oitivas da Comissão Processante (CP) do 'Escândalo da Merenda'. Os depoimentos das 13 testemunhas arroladas no processo começarão a ser...
28/06/2015
PREFEITA É INTIMADA ATRAVÉS DE EDITAIS DE JORNAIS PARA DEPOR NA CPI...Em função da dificuldade de localizar a prefeita Maria Antonieta de Brito, para que tome ciência acerca da realização das oitivas da Comissão Processante (CP) da Merenda, marcadas para os dias 2,3 e 6 de julho, o vereador Edils...
25/06/2015
MESMO FAZENDO PLANTÃO, VEREADORES NÃO CONSEGUEM INTIMAR PREFEITA A...Após quatro tentativas frustradas de notificar pessoalmente a prefeita Maria Antonieta de Brito, para que proceda sua defesa à comissão processante (CP) que apura sua responsabilidade no caso do "Escândalo da Merenda", e outras...
23/06/2015
TJ E MP CONFIRMAM A LEGALIDADE DA CPI DA MERENDA E PREFEITA PODE SE...O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou na tarde desta terça-feira (23) a decisão (já proferida em caráter liminar, na semana passada) com relação à legalidade dos trabalhos da Comissão Processante (CP),...
17/06/2015
JUSTIÇA CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA INVESTIGAÇÕES DO ESCÂNDALO DA M...O juiz da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Marcos Pimentel Tamássia, cassou nesta quarta-feira (17) a liminar que suspendia os trabalhos da comissão processante do 'Escândalo d...
28/05/2015
JUSTIÇA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TRABALHOS DA CPI DA MERENDAO presidente da comissão processante da Câmara Municipal de Guarujá que investiga o caso do ‘escândalo da merenda’, vereador Edilson Dias (PT), foi notificado no ultimo dia 19 da liminar, proferida pela 3ª Vara Cível de Guarujá...
30/04/2015
PROJETO QUER ACABAR COM EXCLUSIVIDADE NO TRANSPORTEO vereador Edilson Dias apresentou na sessão da última terça-feira (28/4) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que modifica o artigo 257 da legislação em vigor. A alteração proposta visa acabar com a exclusivida...
15/04/2015
40% dos cargos comissionados terão de vir do serviço públicoFoi aprovado na noite desta terça-feira (14/4), pela Câmara Municipal de Guarujá, projeto de lei que determina que 40% dos cargos comissionados da Prefeitura sejam ocupados, prioritariamente, por servidores municipais de carrei...
01/04/2015
CÂMARA MUNICIPAL AMPLIA INVESTIGAÇÕES SOBRE O CASO MATISSEO Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31/3), o encaminhamento das denúncias relacionadas ao 'Caso Matisse' ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (T...
25/03/2015
DUAS COMISSÕES PROCESSANTES APURAM DESVIOS NO EXECUTIVOO Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, por 9 votos a 6, a formação de comissão processante para apurar responsabilidades no caso que ficou conhecido como 'o escândalo da merenda'. A medida foi deliberada em consonân...
11/03/2015
Comissão vai ouvir médicos e dirigentes do setor de SaúdeInstaurada no último mês de fevereiro, a Comissão Especial de Inquerito (CEI) que investiga a ausência de médicos nos plantões das unidades de saúde do Município inicia, no próximo dia 18, oitivas com profissionais, testemunhas...
05/03/2015
Vereadores derrubam veto a projeto que previa passe livre a pacient...Por 10 votos contra 3, o plenário da Câmara Municipal derrubou, no último dia 3, o veto da prefeita Maria Antonieta de Birto (PMDB) ao projeto de lei (PL 149/2014), que prevê a concessão de passagem gratuita no transporte colet...
26/02/2015
APÓS PRESSÃO DA CÂMARA, EXECUTIVO DECIDE REVISAR IPTU NO JD. BRASILCerca de mil proprietários de imóveis do Jardim Brasil, na região de Morrinhos, terão revisados o valor do cálculo do IPTU feito pela Prefeitura este ano. A medida foi confirmada nesta quarta-feira (25/2) por representantes da...
05/02/2015
VEREADORES RECEBEM COMITIVA DE MORADORES DO JD. BRASILOs vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), Luciano Tody (PMDB), Edilson Dias (PT), Luciano China (PMDB), Val Advogado (PSB), Elias Primavera (PSB), Toninho Salgado (PDT) e Gilberto Benzi (Pros) receberam na tarde desta terç...