Notícias

01/07/2015

Após mais de uma semana buscando localizar a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), na tentativa de notifica-la pra que proceda sua defesa à CPI da Merenda, o presidente da comissão, vereador Edilson Dias (PT), e o relator Geraldo Soares Galvão (DEM) finalmente lograram êxito nesse objetivo. Ainda na manhã desta segunda-feira (29), eles conseguiram encontrar a chefe do Executivo, no Aeroporto de Congonhas, na Capital,...

28/06/2015

Foi divulgado na edição deste sábado (27), no Diário Oficial do Município, o calendário das oitivas da Comissão Processante (CP) do 'Escândalo da Merenda'. Os depoimentos das 13 testemunhas arroladas no processo começarão a ser tomados nesta quinta-feira, dia 2 de julho, a partir das 9 horas.Todas audiências serão abertas ao público e ocorrerão ao longo dos dias 2, 3 e 6, respectivamente, sempre a partir das 9 horas (detalh...

28/06/2015

Em função da dificuldade de localizar a prefeita Maria Antonieta de Brito, para que tome ciência acerca da realização das oitivas da Comissão Processante (CP) da Merenda, marcadas para os dias 2,3 e 6 de julho, o vereador Edilson Dias, que preside os trabalhos, solicitou ao presidente do Legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti, para que fosse providenciada a publicação de edital, nos jornais da região, a fim de assegurar o co...

25/06/2015

Após quatro tentativas frustradas de notificar pessoalmente a prefeita Maria Antonieta de Brito, para que proceda sua defesa à comissão processante (CP) que apura sua responsabilidade no caso do "Escândalo da Merenda", e outras três tentativas frustadas de fazer o mesmo com a representante jurídica da chefe do Executivo, Dra. Andrea Bueno Melo, os vereadores responsáveis pela investigação (Edilson Dias, PT; Geraldo Soares G...

23/06/2015

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou na tarde desta terça-feira (23) a decisão (já proferida em caráter liminar, na semana passada) com relação à legalidade dos trabalhos da Comissão Processante (CP), da Câmara Municipal de Guarujá, que investiga o caso conhecido por 'Escândalo da Merenda'. A abertura da comissão foi aprovada em maio, pelo Plenário da Casa, e o objetivo é apurar indícios de superfa...

17/06/2015

O juiz da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Marcos Pimentel Tamássia, cassou nesta quarta-feira (17) a liminar que suspendia os trabalhos da comissão processante do 'Escândalo da Merenda', que apura superfaturamento na compra de itens da merenda escolar distribuída pela Prefeitura de Guarujá. Os trabalhos da comissão (aberta pela Câmara Municipal em março) ficaram suspensos...

28/05/2015

O presidente da comissão processante da Câmara Municipal de Guarujá que investiga o caso do ‘escândalo da merenda’, vereador Edilson Dias (PT), foi notificado no ultimo dia 19 da liminar, proferida pela 3ª Vara Cível de Guarujá, suspendendo provisoriamente os trabalhos do grupo, que também é formado pelos vereadores Geraldo Soares Galvão (DEM, relator) e Jailton Sorriso (PPS, membro). O objetivo da medida, conforme justifi...

30/04/2015

O vereador Edilson Dias apresentou na sessão da última terça-feira (28/4) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que modifica o artigo 257 da legislação em vigor. A alteração proposta visa acabar com a exclusividade na concessão ou permissão para exploração do sistema de transporte público na cidade, obrigando a Prefeitura a implantar meios alternativos, como vans de lotação. Ou, também, contratar mais de uma...

15/04/2015

Foi aprovado na noite desta terça-feira (14/4), pela Câmara Municipal de Guarujá, projeto de lei que determina que 40% dos cargos comissionados da Prefeitura sejam ocupados, prioritariamente, por servidores municipais de carreira. A medida, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), alterou o critério de preenchimento dos cargos de livre provimento, previsto na legislação. Ela atingirá 228 dos 568 cargos dessa natureza que a...

01/04/2015

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31/3), o encaminhamento das denúncias relacionadas ao 'Caso Matisse' ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Advocacia Geral do Município (AGM), assim como a ampliação das investigações feitas desde o ano passado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. A medida foi tomada em consonância com...

25/03/2015

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, por 9 votos a 6, a formação de comissão processante para apurar responsabilidades no caso que ficou conhecido como 'o escândalo da merenda'. A medida foi deliberada em consonância com parecer, emitido pela Comissão de Fiscalização e Controle, que investigou o caso durante seis meses e concluiu que há fortes evidências de superfaturamento, fraude, ingerência e omissão por pa...

11/03/2015

Instaurada no último mês de fevereiro, a Comissão Especial de Inquerito (CEI) que investiga a ausência de médicos nos plantões das unidades de saúde do Município inicia, no próximo dia 18, oitivas com profissionais, testemunhas e dirigentes do setor, a fim de esclarecer o que tem motivado essas frequentes ausências e apurar responsabilidades.Entre os casos a serem investigados, consta uma suposta omissão de socorro, na UPA...

05/03/2015

Por 10 votos contra 3, o plenário da Câmara Municipal derrubou, no último dia 3, o veto da prefeita Maria Antonieta de Birto (PMDB) ao projeto de lei (PL 149/2014), que prevê a concessão de passagem gratuita no transporte coletivo urbano às pessoas de baixa renda, portadoras de câncer.  A medida, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), já havia sido aprovada pela Casa, no ano passado - mas a chefe do Executivo Municipal a...

26/02/2015

Cerca de mil proprietários de imóveis do Jardim Brasil, na região de Morrinhos, terão revisados o valor do cálculo do IPTU feito pela Prefeitura este ano. A medida foi confirmada nesta quarta-feira (25/2) por representantes da Secretaria Municipal de Finanças, durante reunião com os vereadores Luciano Tody (PMDB), Gilberto Benzi (Pros), Toninho Salgado (PDT), Geraldo Soares (DEM), Elias Primavera (PSB) e Luciano China (PMDB...

05/02/2015

Os vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), Luciano Tody (PMDB), Edilson Dias (PT), Luciano China (PMDB), Val Advogado (PSB), Elias Primavera (PSB), Toninho Salgado (PDT) e Gilberto Benzi (Pros) receberam na tarde desta terça-feira (3) um grupo de cerca de 20 proprietários de imóveis, todos localizados no Jd. Brasil, que está inconformado com o valor cobrado em seus IPTUs. Muitos tiveram reajustes de até 1.000% na cobran...