Notícias
05/04/2017
CONFIRA O RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZ...6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2017 INÍCIO: 15:41 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus. 1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e omovimento da Despesa relativos ao mês de janeiro de 2017. À COMISSÃODE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 315/2017...
05/04/2017
PASSE LIVRE SERÁ ESTENDIDO A TODOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDAO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei 036/2017, que amplia os efeitos da Lei Municipal 2.418/1995, mais conhecida como a 'Lei do Passe Livre' - estendendo a todos os estudantes que comprovarem renda familiar abaixo de quatro salários mínimos. Até então, esse direito era previsto apenas aos alunos de escolas e universidades públicas e não contemplava aluno...
03/04/2017
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 4 de abril de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaruj...
31/03/2017
VEREADOR DEFENDE ATRACADOURO DE BALSAS EM VICENTE DE CARVALHOO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias, apresentou, na sessão do último dia 21, indicação ao prefeito Válter Suman, solicitando que o mesmo determine em caráter de urgência, estudos junto ao setor competente da Prefeitura e do governo estadual, no sentido de viabilizar a construção de um atracadouro em Vicente de Carvalho para automóveis, visando desafogar o ferry-boat da Avenida Adhemar de Barro...
29/03/2017
LEGISLATIVO BUSCA SOLUÇÃO PARA IMPASSE TRABALHISTA QUE ENVOLVE VIGI...O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), mediou nesta quarta-feira (29) um encontro entre vigias municipais e o secretário municipal de Defesa e Convivência Social, Luís Cláudio Venâncio. Na pauta do encontro, a equiparação das funções de vigias e guardas municipais, prevista no Estatuto do Servidores (Lei 135/2012), e a necessidade urgente de parametrização de vencimentos e demais direito...
22/03/2017
APROVADA LEI QUE EXTINGUE ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS A HOTÉIS E PO...O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (21), em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 006/2017, da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB), que extinguiu o Artigo 208-A da Lei Complementar 038/1997 (Código de Tributário do Município). O dispositivo em questão previa a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
22/03/2017
VEREADORES PODERÃO TER DIREITO A EMENDAS PARLAMENTARES PARA ATENDER...Foi apresentado na sessão da última terça-feira (21) - e já tramita nas comissões legislativas da Câmara Municipal - proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que institui, aos 17 vereadores de Guarujá, o direito de obterem emendas parlamentares - a exemplo do que ocorre na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. O texto é de autoria do presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), e tem o apoio de todos os...
22/03/2017
EMENDA DESTINADA POR DEPUTADO FEDERAL VAI CUSTEAR OBRAS NO JARDIM C...O presidente da Câmara Municipal, vereador Edilson Dias, conseguiu que o deputado federal Nilto Tatto (PT) destinasse R$500 mil para obras de infraestrutura no bairro Jardim Conceiçãozinha. A confirmação da disponibilidade da verba foi feita pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Dirceu Marçal, durante reunião com realizada com moradores do bairro, na última sexta-feira (17). Ainda na semana anterior, Edilson...
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21/03/2017
REUNIÃO DISCUTE DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HOSPITAL SANTO AMAROAtendendo a pedidos de vários vereadores, o presidente da Associação Santamarense de Beneficência, Urbano Bahamonde Manso, esteve nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal, acompanhado de toda a diretoria do Hospital Santo Amaro, para tratar do projeto de doação de área pública ocupada há décadas pelo HSA - encaminhado neste mês de março, pelo chefe do Executivo. O texto, que já foi aprovado em primeiro turno, visa ofici...
17/03/2017
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 21 de Março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaru...
16/03/2017
LEGISLATIVO EXTINGUE GRATIFICAÇÕES QUE ERAM ALVOS DE QUESTIONAMENTO...Em votação unânime, realizada na última terça-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá extinguiu três tipos de gratificações que eram concedidas aos servidores do legislativo: a Gratificação de Desempenho Individual (GDI - até então prevista no artigo 4 da Lei Municipal 3.0131/2004); o Salário Esposa (até então previsto no artigo 169 - inciso V, assim como no Artigo 187 e parágrafo único da Lei Municipal 1212/1...
16/03/2017
COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃOA Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal vai apurar denúncia publicada no último domingo (13), pelo jornal Diário do Litoral, que indica suposta fraude na licitação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. A denúncia veio a público através de uma entrevista, concedida pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Cláudio Fernando de Aguiar. Ele afirma que a atual administração teria rea...
10/03/2017
EDILSON DIAS VIABILIZA REUNIÃO ENTRE SECRETÁRIO E MORADORES DO JD....O presidente do legislativo, Edilson Dias, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com moradores do Jardim Conceiçãozinha e o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Dirceu Marçal. O encontro foi no Paço Municipal e teve como principal pauta os problemas relacionados à urbanização do bairro, que ainda não teve a rede de esgoto 100% instalada pela Sabesp e ainda carece de infraestrutura de asfalto e rede de...
10/03/2017
EDILSON DIAS QUER ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO ENTRE JOVENSPara promover a importância do empreendedorismo, principalmente entre os jovens, o presidente da Câmara, Edilson Dias, quer instituir o Dia Municipal do 'Jovem Empreendedor', a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, integrando o calendário oficial de eventos do município. De acordo com o projeto, será realizado uma Sessão Ordinária, com Solenidade, em comemoração ao Dia do Jovem Empreendedor de Guarujá, ocasião e...
10/03/2017
LEGISLATIVO DISPONIBILIZA 'BOLETIM DE VOTAÇÕES' EM SEU PORTAL OFICIALDesde o início deste mês de março, o portal oficial da Câmara Municipal de Guarujá (www.camaraguaruja.sp.gov.br) disponibiliza ao público link específico com os resultados das principais votações ocorridas nas sessões semanais da Casa. Trata-se de um boletim eletrônico que detalha as proposituras analisadas pelo plenário e, ao final, informa os respectivos placares obtidos. O objetivo é dar maior transparência aos trabalho...
