Notícias
20/02/2014
EXECUTIVO VETA PROJETOS QUE BUSCAM MELHORAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTEVoltou a tramitar na Câmara o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que visa a diminuição e prevenção da prática de crimes em semáforos na cidade de Guarujá, principalmente no período noturno. Embora aprovada pela Casa, no ano passado, a matéria foi vetada pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e será novamente analisada pelo Legislativo.A proposta do vereador é que, a partir das 23 horas até às 5...
18/02/2014
APROVADO O FIM DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CLUBES DA CIDADEOs vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (18/2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 002/2014, que suspende a isenção de impostos (IPTU e ISS) a clubes náuticos, a exemplo do Iate Clube de Santos e demais marinas existentes na Cidade, assim como ao Golfe Clube e outras agremiacões do gênero. Tal renúncia era prevista no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 38/1997), que passará a te...
12/02/2014
EDILSON DIAS QUER VALORIZAR OS CONCURSADOS NOS CARGOS COMISSIONADOSO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na semana passada projeto de lei estabelecendo que 40% dos cargos comissionados da Prefeitura, sejam ocupados por Servidores Municipais. O projeto do vereador fará justiça aos servidores de Guarujá, que se submeteram a processos de seleção (concurso público), e ao longo do tempo agregaram experiência nos respectivos setores, se capacitaram, e que portanto, são profundos conhecedores...
12/02/2014
EDILSON DIAS QUESTIONA FALTA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DA VILA DA...O vereador Edilson Dias (PT) apresentou requerimento que foi aprovado na Câmara Municipal, solicitando informações sobre as providências adotadas por parte da Prefeitura em prol das famílias da comunidade Vila Da Noite no Município, vítimas de incêndio que atingiu inúmeras moradias na referida comunidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas.No documento, Edilson Dias cobra respostas a respeito de questões que envolvem...
12/02/2014
Edilson Dias fiscaliza contrato com o Instituto CorporeO vereador Edilson Dias (PT) teve requerimento de sua autoria aprovado pela Câmara Municipal, no qual solicita a Prefeitura de Guarujá informações e documentos para fiscalizar o contrato celebrado entre a mesma e o Instituto Corpore.Ele solicitou o envio de cópias do Edital que deu início a licitação para a contratação do referido instituto, cópias de todos os documentos constantes no processo licitatório, cópia do contrato...
16/01/2014
Vereadores repudiam fechamento do PS de V. CarvalhoEm um ato unânime, que contou com o apoio de todos os 17 vereadores da Cidade, a Câmara Municipal de Guarujá repudiou nesta quinta-feira (16/1) o fechamento do pronto-socorro municipal de Vicente de Carvalho. A notícia foi confirmada no início desta semana, pela Secretaria Municipal de Saúde, que alega problemas de infraestrutura predial, elétrica e de encanamento no imóvel. Um texto conjunto, manifestando posição totalment...
12/12/2013
PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA TORNA REFIS MAIS JUSTO E VANTAJOSOO Programa de Recuperação Fiscal (Refis) instituído em julho, pela Prefeitura, pode ficar mais justo e vantajoso para os munícipes inscritos na Dívida Ativa do Município. Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado na última terça-feira (10/12), pela Câmara Municipal, isenta de pagamento de honorários advocatícios quem se dispor a saldar sua dívida. A medida reduzirá em 10% o valor total do montante a ser renegociado.Mais d...
04/12/2013
EDILSON DIAS QUER COIBIR AUSÊNCIA DE MÉDICOS EM PLANTÕESO vereador Edilson Dias (PT) quer que o registro de pontualidade e assiduidade dos médicos da rede pública municipal seja realizado mediante ponto biométrico - considerado menos vulnerável a fraudes. Projeto de lei de autoria do edil que propõe a adoção dessa tecnologia deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara.Tal medida, segundo o petista, foi tomada após uma visita-surpresa à UPA da Rodoviária, em que ele notou a...
04/12/2013
Edilson Dias propõe redução de 30% dos cargos comissionadosO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão desta terça-feira (3/11) indicação ao Executivo, sugerindo o corte de, pelo menos, 30% do número de cargos comissionados da Administração Municipal. Tal medida, segundo ele, reduziria drasticamente os impactos financeiros com a folha de pagamento - que atualmente consome 45% do orçamento do Município (algo em torno de R$ 450 milhões)."A prefeita fala tanto de precatórios, dí...
28/11/2013
TALENTOS DO EMPREENDEDORISMO SÃO CONDECORADOS PELO LEGISLATIVOReconhecer o talento dos jovens que se destacam no mercado de trabalho. Esse foi o objetivo do 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor', comemorado na última quarta-feira (27/11), na Câmara de Guarujá, em sessão solene que reuniu mais de 100 pessoas no Plenário da Casa. Vereadores premiaram 17 profissionais da Cidade que se notabilizaram este ano por exercerem atividades empreendedoras, seja na área comercial, industrial, polí...
08/10/2013
Políticos da região debatem sobre causa animalNa noite do último dia 2 reuniram-se na Câmara de Guarujá vereadores da região integrantes da Frente Parlamentar Regional para Proteção e Bem Estar Animal, em continuidade aos trabalhos para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde e proteção aos animais.Criada recentemente, a Frente reúne os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, que através da realização de reuniões bimestrais pretende elabor...
04/09/2013
Comissão apura denúncias no transporte públicoA Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara de Guarujá, presidida pelo vereador Edilson Dias (PT), deverá, em breve, promover diligências na Viação Translitoral, a fim de apurar possíveis irregularidades nos últimos contratos firmados entre a Prefeitura e a concessionária responsável pelo transporte público da Cidade. O objetivo é confirmar denúncias feitas ao Legislativo e ao Ministério Público por dois idealizadores...
29/08/2013
Audiência discute projetos para recepção da Copa do MundoAconteceu na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Guarujá, uma audiência pública, em que o Núcleo de Projetos Especiais da Prefeitura – Copa do Mundo 2014, explicou aos presentes o andamento das tratativas que podem definir Guarujá como subsede para o Mundial da FIFA.A solenidade foi solicitada pela Comissão de Assuntos Relevantes do Legislativo Municipal – criada no início do ano pelo vereador...
02/05/2013
Vereadores agora tem e-mail oficial para se comunicar com os munícipesOs 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá agora dispõem de um canal oficial para se comunicar diretamente com a população. Dúvidas, reclamações, elogios ou sugestões podem ser enviadas para os endereços eletrônicos que seguem abaixo:EDILSON DIAS (PT)edilsondias@camaraguaruja.sp.gov.brELIAS PRIMAVERA (PSB) eliasprimavera@camaraguaruja.sp.gov.br TONINHO SALGADO (PDT) toninhosalgado@camaraguaruja.sp.gov.brGERALDO SOAR...
01/05/2013
Câmara entrega medalhas de Mérito ao Trabalho a 17 personalidadesEm comemoração ao Dia do Trabalho (celebrado neste dia 1º de maio), a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite de terça-feira a tradicional sessão solene de entrega das medalhas legislativas do Mérito ao Trabalho. A honraria (prevista pelo Decreto Legislativo nº033/ 1975), foi concedida a 17 trabalhadores da Cidade, cujos nomes foram escolhidos pelos vereadores que compõem o Legislativo Municipal. O evento também cont...
