Guarujá
28/05/2019
PARLAMENTO JOVEM REÚNE MAIS DE 300 ALUNOS NO TEATRO MUNICIPALO projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), reuniu na manhã desta quarta-feira (29), no Teatro Procópio Ferreira, mais de 300 alunos, do 9° Ano, da E.M Dirce Valério. O objetivo foi divulgar a ini...
22/05/2019
VEREADORES QUESTIONAM PRESIDENTE DA DERSAAtendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os pro...
14/05/2019
PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO SEGURO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOSEstá pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos fir...
08/05/2019
VEREADORES QUEREM JUSTIFICATIVAS PARA AUMENTO DE 34%Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento endereçado ao prefeito Valter Suman (PSB), que solicita cópia integral do processo administrativo relacionado ao r...
26/04/2019
ARTIGO: O QUE COMEMORAR NO DIA 1º DE MAIO?Ano passado, a classe trabalhadora não teve o que comemorar: desemprego e perda de direitos trabalhistas. Este ano estamos assistindo uma grande reforma na Previdência e, infelizmente, apesar de algumas mudanças serem necessári...
24/04/2019
LEI QUE EXIGE VISTORIA EM EDIFÍCIOS É TEMA DE REUNIÃOA recente sanção da Lei Municipal 4.604, que tornou obrigatória a obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nos prédios públicos e privados de Guarujá, foi tema de reunião, nesta quarta-feira (24), entre vereadores, re...
23/04/2019
VEREADORES LIMITAM REPASSES A ENTIDADESPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que limita o repasse...
15/04/2019
'LEI DOS 20 MINUTOS' AGUARDA REGULAMENTAÇÃOFoi sancionada, na última sexta-feira (12/04), a Lei Municipal 4.622 - originária do Projeto de Lei 012/2019, do vereador Edilson Dias (PT) - que limita, em 20 minutos, o tempo máximo de espera na fila da travessia de balsas en...
26/03/2019
MPF PEDE APOIO DA CÂMARA PARA VIABILIZAR PROGRAMAAtendendo a convite do procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Vereador Edilson Dias (PT), esteve nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em...
19/03/2019
LEIS REVALIDADAS PELO PLENÁRIO ENTRAM EM VIGORO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), sete leis municipais que foram alvo de vetos do chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo plenário, na se...
19/03/2019
LEI PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM CÂNCERO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.610/2019 - originária do Projeto de Lei nº 148/2018, do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE EQUOTERAPIAO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.612/2019 - originária do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê a criação do 'Programa Muni...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DIABÉTICOSO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.607/2019 - originária do Projeto de Lei nº 087/2018, do vereador Marcos Pereira de Azeved...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE COÍBE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ÔNIBUSO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.606/2019 - originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Olive...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS A PESSOAS COM DE...O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.609/2019 - originária do Projeto de Lei nº 135/2018, que altera o sistema de gratuidade d...