Notícias

28/05/2019

O projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), reuniu na manhã desta quarta-feira (29), no Teatro Procópio Ferreira, mais de 300 alunos, do 9° Ano, da E.M Dirce Valério.   O objetivo foi divulgar a iniciativa aos estudantes que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal (detalhes abaixo).   Desde o início deste mês de maio, organizadores do projeto j...

22/05/2019

Atendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os problemas que vem ocorrendo nos sistemas de travessias operados pela estatal. Participaram da reunião os vereadores Pastor Sargento Marcos, Edilson Dias, José Nilton Lima de Oliveira, Naldo Perequê, Rap...

14/05/2019

Está pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos firmados pelo Poder Público local.    A iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. A intenção é que, através desse seguro, a A...

08/05/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento endereçado ao prefeito Valter Suman (PSB), que solicita cópia integral do processo administrativo relacionado ao reajuste das passagens dos ônibus municipais.    O objetivo é avaliar os estudos que teriam servido de base para fixar o aumento da tarifa de transporte público, em 35%, anunciado pela Prefeitura de...

26/04/2019

Ano passado, a classe trabalhadora não teve o que comemorar: desemprego e perda de direitos trabalhistas. Este ano estamos assistindo uma grande reforma na Previdência e, infelizmente, apesar de algumas mudanças serem necessárias, outras cortam na carne e aniquilam a esperança de poder viver dignamente com a aposentadoria.   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim da terça-feira (...

24/04/2019

A recente sanção da Lei Municipal 4.604, que tornou obrigatória a obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nos prédios públicos e privados de Guarujá, foi tema de reunião, nesta quarta-feira (24), entre vereadores, representantes do Sindicato de Administração dos Condomínios e representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarujá.   O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre dispositivos da nova lei,...

23/04/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que limita o repasse de recursos de emendas parlamentares a entidades sociais conveniadas à Prefeitura.   O novo texto aprovado estabelece que, a partir de agora, cada entidade só poderá receber, no máximo, 4% do monta...

15/04/2019

Foi sancionada, na última sexta-feira (12/04), a Lei Municipal 4.622 - originária do Projeto de Lei 012/2019, do vereador Edilson Dias (PT) - que limita, em 20 minutos, o tempo máximo de espera na fila da travessia de balsas entre Guarujá e Santos, sob pena de multa à empresa responsável pelo serviço.   O Executivo agora tem prazo de 90 dias para regulamentar a medida, de modo a definir como será realizada a fiscalização...

26/03/2019

Atendendo a convite do procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Vereador Edilson Dias (PT), esteve nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Santos, para tratar da necessidade de criação de duas Unidades de Acolhimento (UAs) que ofereçam serviços de saúde a dependentes químicos em situação de rua.     O objetivo do encontro foi discutir...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), sete leis municipais que foram alvo de vetos do chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo plenário, na sessão do último dia 26/02.     Todas, a partir de agora, já estão em pleno vigor - embora o Executivo ainda tenha prazo de até 180 dias para regulamentá-las. Ou seja, para pormenorizar as disposiçõe...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.610/2019 - originária do Projeto de Lei nº 148/2018, do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que prevê atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, nas unidades de saúde do Município.   O objetivo é agilizar o tratamento da doença, tendo em vista a sua gravidade e rápida...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.612/2019 - originária do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia', em âmbito local - como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas   O texto foi aprovado po...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.607/2019 - originária do Projeto de Lei nº  087/2018, do vereador Marcos Pereira de Azevedo (PSB) - que prevê a inclusão de portadores de diabetes no atendimento preferencial de unidades de saúde, sobretudo em exames que requeiram jejum do paciente.   O objetivo é evitar que a demora de...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.606/2019 - originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Oliveira (PPS), que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual no transporte coletivo municipal.   O texto foi aprovado por unanimidade de votos no último mês de outubro, mas, depois...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.609/2019 - originária do Projeto de Lei nº 135/2018,  que altera o sistema de gratuidade do serviço de transporte coletivo às pessoas com deficiência.   A nova lei prevê a substituição dos cartões de recarga que atualmente são concedidos a esse público, por uma Carteira de Identificação...