Notícias

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.608/2019 - originária do Projeto de Lei nº 111/2018,  do vereador Walter dos Santos - que autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Guarujá. O objetivo é facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas pú...

14/03/2019

A Escola do Legislativo do Guarujá (ELG), em parceria com a Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Guarujá, iniciou nesta quinta-feira (14) a aula inaugural do curso de 'Promotoras Legais Populares' (PLPs). Um total cem mulheres participa desta edição.     A aula inaugural ficou a cargo da advogada, apresentadora de TV e política paulista, Zulaiê Cobra Ribeiro. O tema trabalhado foi “A História d...

14/03/2019

Clique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos!   Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Guarujá. A iniciativa se deu em alusão ao 'Dia Internacional das Mulheres', comemorado no último dia 8.   Neste ano, vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho...

14/03/2019

Após seis meses de obras de adaptação em sua estrutura física, o prédio da Câmara Municipal de Guarujá obteve, nesta quarta-feira (13), o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O certificado, que atesta todas as condições de segurança contra incêndios do edifício, foi entregue, em mãos, ao presidente do legislativo municipal, Edilson Dias (PT).     Dias lembrou que, para obter o AVCB, a mesa diretora da Casa de L...

13/03/2019

Um acordo firmado nesta terça-feira (12), entre os 17 vereadores guarujaenses e o prefeito Válter Suman (PSB), vai permitir que recursos arrecadados com a venda de dois terrenos do Município (detalhes abaixo) sejam investidos na ampliação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santo Amaro com a construção de mais 10 novos leitos de alta complexidade (de um total de 20 já existentes) a pacientes do SUS....

28/02/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na noite desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 012/2019, do Vereador Edilson Dias (PT), que limita, em 20 minutos, o tempo máximo de espera na fila da travessia de balsas entre Guarujá e Santos - sob pena de multa à empresa responsável pelo serviço.   Amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a medida é fruto de um trabalho conjunto co...

12/02/2019

Os vereadores Edilson Dias, de Guarujá, e Antônio Carlos Banha Joaquim, de Santos, realizam uma ação conjunta para criar mecanismos de monitoramento, informação e limitar o tempo de espera para as travessias de veículos no sistema de balsas. A ideia partiu do vereador santista que, conhecendo o trabalho realizado pelo vereador Edilson Dias, em Guarujá, o procurou para se unirem em favor desta iniciativa. "A população não...

04/02/2019

Fixado em R$ 7.580,00 líquidos, desde 2013, o valor do subsídio pago aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá continuará mantido nesse mesmo patamar até 2.020. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017. "Logo que assumimos, nós decidimos, de forma conjunta, que não ir...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.604, originária do Projeto de Lei 134/2018, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) em imóveis residenciais com mais de 750 metros quadrados.    O texto foi aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal. Entre as medidas previstas, está a definição da periodicida...

24/01/2019

Reinvindicação antiga de milhares de mães guarujaenses que têm filhos especiais, o retorno do programa de Equoterapia, voltado a crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ainda é incerto.   Em despacho assinado neste último dia 21 de janeiro, o prefeito Válter Suman (PSB) vetou projeto de lei, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal, que previa a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia' como opção t...

21/12/2018

Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Guarujá tem vivido transformações positivas, que atendem aos anseios da população, e vem sendo reconhecidas pelos órgãos de fiscalização e entidades que militam em defesa da transparência na política e combate à corrupção.    A economia de recursos, que já possibilitaram o direcionamento de R$ 10 milhões extras em favor da população, somadas ás medidas de transparência atestada...

29/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá vai sediar, no próximo dia 7/12,  o 4º Encontro Estadual das Escolas do Legislativo e de Contas do Estado de São Paulo. A realização é da Associação Paulista das Escolas do Legislativo (Apel)  com apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   O encontro reunirá representantes das escolas legislativas de São Paulo, Itapevi, Campinas, Ribeirão Branco, Itu, Bragança Paulista, Cubatão, Pirac...

22/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017.    Para ter acesso às fotos do evento, clique: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja/ SAIBA MAIS - Na edição deste ano, vereadores indicaram 13 jovens que se d...

22/11/2018

Pela segunda vez consecutiva, a Câmara Municipal de Guarujá foi vencedora do 'Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas' - realizado anualmente pelo Movimento Voto Consciente, com objetivo de reconhecer iniciativas que impactam positivamente a realidade de municípios do País. Nesta edição de 2018, o legislativo guarujaense foi premiado na categoria 'GESTÃO LEGISLATIVA', em reconhecimento às ações de moralização, transp...

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...